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última modificação
18/03/2025 11h17
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Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT SGP N.º 65, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Altera a composição do Comitê
Gestor da Igualdade de Gênero
do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E CORREGEDOR
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ nº 255, de 23 de abril de
2019, de 04 de setembro de 2018;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer ações institucionais
voltadas ao cumprimento da Resolução nº 255 do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o compromisso deste Regional com a concretização dos
direitos fundamentais assegurados pela Constitutição Federal;
CONSIDERANDO pedidos de substituição feitos pelos membros do Comitê
Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA e pelas Servidoras GIANNE
SOARES SAMPAIO e LEÔNIA FURTADO VIANA,
R E S O L V E
Art. 1º Alterar o art. 1º do ATO TRT SGP N.º 031, de 15 de Janeiro de 2021,
definindo nova composição do Comitê Gestor de Igualdade de Gênero do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I – ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO (matrícula 104.176.990) -
Juíza do Trabalho - coordenadora;
II - ANA PAULA CABRAL CAMPOS (matrícula 104.223.670) - Juíza do
Trabalho - coordenadora substituta;
III - MARIA TEREZA PEREIRA LOBO (matrícula 201.329.177);
IV-– LÚCIO FLAVIO NUNES DA SILVA (matrícula 250.133.403);
V – RACHEL BARRETO DE QUEIROZ (matrícula 201.278.283);
VI – PATRÍCIA ROCHA MAGALHÃES SAKAUÊ (matrícula 300.358.154).
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, em especial o ATO TRT SGP Nº 031/2021.
LEONAR
DO JOSE
VIDERES
TRAJANO
Dê-se ciência.
Publique-se no DA_e.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Presidente
