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ATO TRT SGP N.º 250, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Altera o art. 3º do Ato TRT SGP N.º 164, DE 15
DE MAIO DE 2019, que define a composição
do Comitê de Combate ao Assédio
Moral do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
considerando a necessidade de estabelecer ações institucionais
para prevenção e combate ao assédio moral no âmbito deste Regional,
considerando o disposto na Resolução CSJT nº 237, de 23 de abril de 2019;
considerando que este Regional, em razão de Política de Igualdade de
Gênero - Resolução n.º 255, de 04 de setembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça,
decidiu adequar algumas de suas comissões, delas fazendo inserir nomes de magistradas;
R E S O L V E
Art. 1º Alterar o art. 3º do Ato TRT SGP N.º 164, de 15 de maio de 2019,
definindo que o Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região passará a ter a seguinte composição:
I – WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula 103.147.770 ) -
Desembargador Presidente do Tribunal, que o coordenará ;
II – ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) - Juiz Auxiliar
da Presidência;
III – RITA LEITE BRITO ROLIM (matrícula 103.171.425) - Juíza Titular de
Vara;
IV– ISÊLMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (matrícula 250.157.290) -
Secretária-Geral da Presidência;
V – MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA (matrícula
300.115.974) - Assessor de Gestão Estratégica;
V – LÚCIO FLÁVIO NUNES DA SILVA (matrícula 250.133.403) - Diretor da
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
VII – HENRIQUE TADEU COSTA MARCOLINO (matrícula 220.041.801) -
Chefe do Núcleo de Saúde.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DA_e.
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Presidente
Assinado digitalmente por
WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO:103147770
Data: 2019-08-09 10:51:23
