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última modificação
21/03/2025 18h18
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Assessoria de Gestão Estratégica
Ata da 6ª Reunião do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero,
Raça e Diversidade do TRT 13ª - 2022
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
27/10/2022
quarta-feira
Início
09h00
Término
10h30
Videoconferência
Juíza Ana Paula Azevedo Sá
Campos Porto
2. Objetivos da Reunião
1. Retomada das oficinas;
2. Deliberações.
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Ana Paula de Azevedo Sá Campos Porto
Juíza Titular da 13ª VTJP
2
André Machado Cavalcanti
Juiz Titular da 1ª VTCG
3
Maria Tereza Pereira Lobo
PSICÓLOGA
4
Cybelle Morais Falcone de Melo
GDES
5
Rosane Helena Cardoso de Melo
PSICÓLOGA
6
Aldeny Cavalcanti
PSICÓLOGO
7
Ricardo Moura de Lucena Cahino
SGP
4. Discussão da Pauta
Iniciada a reunião, a Juíza Ana Paula Porto, coordenadora do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça
e Diversidade deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, após os cumprimentos de praxe, tratou
dos seguintes assuntos, deliberando o que segue:
1 – Diante da agenda de cursos disponibilizados pela Escola para esse mês e diante da proximidade do final
do ano, os setores atarefados, a ação mais apropriada para o mês da consciência negra consistirá em arte
para fundo de tela, seguindo política utilizada nas demais datas de importância temática. Via de regra a
autorização para o descanso de tela é de apenas um (1) dia, mas como o dia da consciência negra recairá
em 20 de novembro, um domingo, será requerido junto ao TRT13 a campanha durante o período de 21 a 25
de novembro. Igualmente propõe-se campanha para divulgação de falas que abordam a raça negra e
formação da sociedade brasileira, a questão do preconceito e oportunidades, as ações inclusivas e o papel
da sociedade. Como sugestão os nomes do historiador Lucian Souza, que chegou a ser contactado em outra
oportunidade, bem como da juíza Adriana Cruz, inclusive que participou de evento jurídico. Patricia informa o
nome da antropóloga Ana Dindara. A ACS entrará em contato com os mesmos, sem prejuízo de se buscar
alternativas, em caso de contratempo. A ACS providenciará igualmente a confecção da arte.
2- Aguardava-se mudança preconizada pela Resolução 325/2022, de 11/2/2022, do CSJTS (Conselho
Superior da Justiça do Trabalho) nas estruturas das Comissões e Comitês, que serão classificados
consoante área temática, com nomenclatura padronizada, inclusive com possibilidade de derivação em
subcomitê e grupo de trabalho, que ocorreria até esse mês, para indicação dos demais nomes para
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ANA PAULA
AZEVEDO SA
CAMPOS
PORTO
14/11/2022 15:19
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Assessoria de Gestão Estratégica
Ata da 6ª Reunião do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero,
Raça e Diversidade do TRT 13ª - 2022
preenchimento das vagas, por conta de eventual alteração no funcionamento do comitê. Porém, não
ocorrendo, já que as alterações foram adiadas até março de 2023, consoante Res. 344/2022, serão
encaminhados nomes para deliberação.
3- A ACS está desenvolvendo matéria relacionada a oficina em andamento, que se traduz em ação
concebida por este Comitê, para implementação da política de inclusão e de eliminação de todas as formas
de discriminação. São debatidos temas relacionados ao objeto de atuação do comitê, a exemplo de gênero,
raça, diversidade, orientação sexual, etarismo, e demais conceitos preconcebidos, voltados para o público
interno, em parceria com o serviço de Psicologia, da coordenadoria de Saúde deste TRT13, consoante
deliberação em reunião anterior. Já foram tais oficinas na 13ª VT de João Pessoa, na 5ª VT de Campina
Grande, bem como agendada para 03/11/2022 junto ao Gabinete do des. Eduardo Sérgio, e em vias de
agendamento na 1ª VT de Campina Grande, sem prejuízo de outros setores e do encaminhamento de ofício
à SEGEPE, nos termos da Resolução que cria o Comitê, com notícia à Presidência.
4- Os participantes do Comitê poderão revisar e efetuar as inserções de ações acaso faltantes no
relatório a ser encaminhado à Presidência/CNJ
Não havendo mais assuntos para tratar, a reunião foi encerrada.
A Presente Ata foi digitada por mim, RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO, Secretário das Comissões e
Comitês do TRT da 13ª Região, e vai assinada pela Juíza ANA PAULA DE AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO.
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