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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
26 de Agosto
de 2019
Início 14:20h Término 15.30h Sala de Reunião
Juíza Veruska Santana Sousa
de Sá
2. Objetivos da Reunião
Iniciar os trabalhos do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero e apresentar ferramenta desenvolvida no
Sistema Horus, que demonstra a real situação da participação feminina no âmbito do TRT 13.
3. Participantes
Nome Lotação
1. Magistrada Veruska Santana Sousa de Sá 2ª VT de João Pessoa
2. Magistrado Adriano Mesquita Dantas JAP
3. Lúcio Flávio Nunes da Silva SEGEPE
4. Catarine Helena Limeira Pimentel SGP
5. Thatiane Carrilho Simoes Lemos GDG
6. Agenor da Costa Junior AGE
7.
4. Discussão da Pauta
Assunto Responsável
a. Abertura da reunião:
A Magistrada Veruska abriu os trabalhos, substituindo a
Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga, cuja ausência foi
devidamente justificada, e designou a servidora Catarine para
redação da ata de reunião, na qual seguirá anexada a lista de
presença.
Juíza Veruska Santana Sousa
de Sá
b. Registros pela Magistrada Coordenadora:
b.1. Presença da servidora Thatiane Carrilho Simões Lemos, em
lugar de Maria Tereza Pereira Lobo, haja vista que esta não havia
recebido o e-mail de convocação, e participação, também como
colaboradores, do Magistrado Adriano Mesquita Dantas e do
servidor Agenor da Costa Júnior;
b.2. Criação do “Comitê Gestor da Igualdade de Gênero” pelo Ato
TRT SGP nº. 260/2019, bem como a edição, pela Presidência do
TRT13 e com objetivo de observar à igualdade de gênero, do Ato
TRT SGP nº. 230/2019 (Comissão Permanente de Acessibilidade
e Inclusão), do Ato TRT SGP nº. 250/2019 (Comitê de Combate ao
Assédio Moral) e do Ato TRT SGP nº. 251/2019 (Comitê Gestor
Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores),
incluindo como membros dos mesmos, respectivamente, as
magistradas Veruska Santana Sousa de Sá, Rita Leite Brito Rolim
Juíza Veruska Santana Sousa
de Sá
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
e Solange Machado Cavalcante.
c. Ferramenta do Horus (em produção):
c.1. Agenor apresentou a ferramenta criada no Horus,
demonstrando, por exemplo, que o TRT13 é composto por
servidores distribuídos em 40% mulheres e 60% homens, sendo
as CJs ocupadas aproximadamente em 68% por homens e 32%
por mulheres, enquanto as FCs são ocupadas em 50,81% por
homens e 49,19% por mulheres;
c.2. O Comitê aprovou a ferramenta, inclusive com a sugestão de
inserir dados referentes ao teletrabalho, que serão repassados
para AGE por Lúcio Flávio;
Agenor da Costa Junior e Lúcio
Flávio Nunes da Silva
d. Atividades a desenvolver:
d.1. Catarine apresentará na próxima reunião minuta de Política de
Igualdade de Gênero e levantamento da participação feminina nos
Comitês e Cargos de Gestão no TRT13;
d.2. Por sugestão da Juíza Coordenadora, a psicóloga Tereza
apresentará proposta de pesquisa para levantamento das
servidoras que já foram convidadas a ocupar cargos de gestão e,
em caso de recusa, as razões que as motivaram, bem como, se
vierem a ser convidadas, suas razões em caso de recusa;
d.3. Após, o Comitê avaliará a possibilidade de inserir meta sobre
a matéria no próximo planejamento estratégico, conforme sugerido
por Agenor.
Catarine Helena Limeira
Pimentel, Maria Tereza Pereira
Lobo e Comitê Gestor da
Igualdade de Gênero
5. Deliberações da reunião
5.1. Aprovação da nova ferramenta do Horus apresentada, que seguirá para deliberação da
Presidência do Tribunal;
5.2. Reunião em 04 de novembro de 2019, às 10h.
João Pessoa, 26 de agosto de 2019.
Catarine Helena Limeira Pimentel
Chefe do Núcleo de Gestão de Expedientes da SGP
Comitê Gestor da Igualdade de Gênero
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Assinado digitalmente por
CATARINE HELENA LIMEIRA
PIMENTEL:201305836
Data: 2019-08-29 14:03:41
