Conteúdo

ata-da-2a-reuniao.html

última modificação 21/03/2025 18h17

text/html ata-da-2a-reuniao.html — 1341 KB

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Assessoria de Gestão Estratégica
Ata da 2ª Reunião do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero,
Raça e Diversidade do TRT 13ª - 2022
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local
Coordenador da
reunião
06/04/2022
segunda-feira
Início 10h00 Término 11h00 Videoconferência Juíza Ana Paula Porto
2. Objetivos da Reunião
1. Implantação do Repositório on line previsto na Resolução 418/2021 do CNJ
3. Participantes
Nome Lotação
1
Ana Paula de Azevedo Porto
Juíza Titular da 13ª VTJP
2
André Machado Cavalcanti
Juiz Titular da 1ª VTCG
2
Rachel Barreto de Queiroz
Assessora do GDTA
3
Patrícia Sakauê
Assessora do ACS
4
Joy Allan de Sousa
SGP
4. Discussão da Pauta
Assunto
Iniciada a reunião, a Juíza Ana Paula Porto, coordenadora do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça
e Diversidade deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, após os cumprimentos de praxe, tratou
dos seguintes assuntos, deliberando o que segue:
1 - Ocio de divulgação do repositório das mulheres com experse na área de Direito
1.1 - Enviar ocios com objevo de subsidiar a ampliação de convites para divulgação do
repositório das mulheres com experse em área de direito para incrementar a adesão aos
repositório das experses nas diferentes áreas do Direito;
2 - Divulgação do repositório:
2.1 - Divulgar o repositório junto ao MPT, MP-Pb, OAB, JUSTIÇA FEDERAL, UNIVERSIDADES LOCAIS
(Coordenação do curso e pós graduação), ESCOLAS JUDICIAIS E DE ADVOGADO LOCAIS;
2.2 - Divulgação do Repositório em outras instuições (Escolas Judiciais de outros Tribunais)
2.3 - Divulgação junto a outras universidades do país.
file1719c89a6d46be7e871e63918815133.odt
ANA PAULA
AZEVEDO
SA CAMPOS
PORTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Assessoria de Gestão Estratégica
Ata da 2ª Reunião do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero,
Raça e Diversidade do TRT 13ª - 2022
2.4 - Fazer uma nova nocia (ACS), quando o link ou ícone for disponibilizado, para incrementar a
adesão das mulheres interessadas no cadastro no REPOSITÓRIO).
2.4 - Requerer a SETIC um banner, ícone ou link permanente a m de possibilitar a visibilidade do
Repositório de Mulheres Juristas no âmbito do TRT13.
3. INDICAÇÕES:
Nomes de parcipantes obdos em eventos e trabalho relacionados à temáca , sem prejuízo da
obtenção de nomes de outros prossionais, bem como material pernente.
hps://www.amatra1.org.br/nocias/?questoes-raciais-e-poder-judiciario-sao-temas-de-
seminario-do-cnj
ANA LÚCIA AGUIAR (Juíza Auxiliar do CNJ)
SANDRA SILVESTRE (juíza Auxiliar do STJ)
LIVIA VAZ (Promotora. Coordena o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e
Combate à Discriminação do MP da Bahia santana.livia@gmail.com)
ÂNGELA PIRES (Assessora de Direitos Humanos das Nações Unidas angela.pires@un.org )
THAÍS FARIAS (Representante da OIT)
BÁRBARA FERRITO (Juíza do TRT-1)
EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR (Raça)
PATRICIA SANTANA (ANAMATRA)
BÁRBARA FERRITO (Juíza do trabalho. Parcipou do grupo de trabalho)
LUCIANA CONFORTI (Juíza ANAMATRA)
NATÁLIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES (Juiza 10a. Região)
FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA (Juíza Sergipe - Conselheira do CNJ)
ADRIANA MANTA DA SILVA (Juíza. Preparou a carlha)
file1719c89a6d46be7e871e63918815133.odt
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Assessoria de Gestão Estratégica
Ata da 2ª Reunião do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero,
Raça e Diversidade do TRT 13ª - 2022
VIVIANE LEITE (Juíza TRT5. Equidade de gênero e representavidade associava nas carreiras
jurídicas)
IVANA FARINA NAVARRETE PENA (Procuradora Conselheira do CNJ)
MARIA LINA CARMO (Juíza Federal)
MAYRA COTTA - (Experiência acadêmica nos EUA. Área criminal)
SORAIA MENDES - (Área criminal)
MARYA SILVIA DE OLIVEIRA (Advogada, atua na área de Direitos Humanos Questões de Gênero,
Raça e Etnia e no enfrentamento à violência contra a mulher e violência domésca e familiar)
LIZ AZEVEDO (Juíza Federal Jusça Federal PE)
ADRIANE REIS DE ARAÚJO (Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da
Discriminação no Trabalho)
PROPOSTAS:
1) O papel das instuições públicas no combate a todas as formas de discriminação estrutural e as
ações armavas no contexto do serviço público;
(2) O respeito às diversidades como pressuposto para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU;
minorias;
3) A atuação do Poder Judiciário na proteção dos direitos das minorias.
EVENTO COM TEMAS ESPECÍFICOS:
Formato do evento:
2 dias – Palestras, com painéis sobre raça, gênero e sexualidade
2 dias – Palestras, com painéis sobre raça, gênero e sexualidade
1º dia – 1 palestra e dois painéis
file1719c89a6d46be7e871e63918815133.odt
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Assessoria de Gestão Estratégica
Ata da 2ª Reunião do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero,
Raça e Diversidade do TRT 13ª - 2022
2º dia – 1 palestra e dois painéis
Data: a ser alinhada com a EJUD - 13
Via escola, abrangendo público interno e externo
1º DIA
PALESTRA 1
Palestrante: Tânia
- Tema de Painel 1 – ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DE IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES
Painelistas:
- Tema de Painel 2 – UM NOVO OLHAR A PARTIR DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM
PERSPECTIVA DE GÊNERO
Painelistas:
2º DIA
PALESTRA 2
- Tema de Painel 3 – O MERCADO DE TRABALHO E A DISCRIMINAÇÃO CONTRA A POPULAÇÃO
LGBTQIAP+
Painelistas:
Por m, tratou-se do PROAD 3558, que cuida da criação da OUVIDORIA REGIONAL DA MULHER no
âmbito do TRT13. Na oportunidade, a Juíza Ana Paula Porto sugeriu que o Comitê pensasse na realização
de um evento que pudesse explorar a temática.
Não há impedimento de alterações na esquematização do evento anteriormente delineado, inclusive quanto
aos temas, horários e formatação, a depender das circunstâncias, seguindo-se a matéria central.
A próxima reunião será marcada oportunamente.
file1719c89a6d46be7e871e63918815133.odt
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Assessoria de Gestão Estratégica
Ata da 2ª Reunião do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero,
Raça e Diversidade do TRT 13ª - 2022
A Presente Ata foi digitada por mim, JOY ALLAN DE SOUSA, Secretário Ad-Hoc das Comissões e Comitês
do TRT da 13ª Região, e vai assinada pela Juíza ANA PAULA DE AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO.
file1719c89a6d46be7e871e63918815133.odt