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21/03/2025 18h14
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Assessoria de Gestão Estratégica
Ata da 3ª Reunião do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero -
2021
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
15/03/2021
Segunda-feira
Início
13h00
Término
16h00
Videoconferência
Juíza Ana Paula Porto
2. Objetivos da Reunião – Pauta
1. Apresentação novos membros;
2. Proposta de criação de indicador para participação feminina nos cargos de gestão do TRT
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Ana Paula de Azevedo Porto
Juíza Titular da 13ª VTJP
2
Ana Paula Cabral Campos
Juíza Titular da VT de Catolé do Rocha
3
Rachel Barreto de Queiroz
GDTA
4
Maria Tereza Pereira Lobo
NUSA
5
Lucio Flávio Nunes da Silva
SEGEPE
4. Discussão da Pauta
Assunto
Aberta a reunião a Juíza Ana Paula Porto falou sobre a ausência à reunião da Desembargadora Ana Maria
Ferreira Madruga e da Servidora Giane Sampaio, oportunidade em que informou que as mesmas requereram
que fossem substituídas, e apresentou os novos componentes do Comitê: a Juíza Ana Paula Cabral Campos e
a Servidora Rachel Barreto de Queiroz.
Cientes as duas novas integrantes do que já discutido e deliberado no âmbito deste Comitê, inclusive das
anteriores sessões, as mesmas ratificaram todas as resoluções adotadas até a presente data.
Na sequência, a Magistrada Ana Paula Porto adentrou no tema referente à fixação de indicadores que versam
sobre a participação feminina nos cargos de gestão do TRT, solicitando que os Servidores Lúcio Flávio e
Rachel Barreto expusessem levantamentos que fizeram a respeito da ocupação das CJ’s e FC’s no âmbito da
Instituição. Após a exposição, o comitê verificou existir uma disparidade considerável no que toca à
distribuição do total de CJ’s e FC’s, principalmente no que diz respeito aos cargos mais elevados,
notadamente de gestão, onde há predomínio da ocupação pelos homens.
A Juíza Ana Paula Cabral ponderou que, diante dos dados apresentados, a proposta do Comitê poderia focar
no aumento da participação feminina no campo decisório do TRT, que é a parte administrativa da instituição.
A Juíza Ana Paula Porto propôs a criação de políticas afirmativas de mudança de cultura, tanto da instituição
como das servidoras, a ser executada pela ACS, com apoio da Servidora Tereza Lobo, para possibilitar que as
servidoras possam se habilitar para exercer cargos de gestão de Varas do Trabalho, inclusive com criação de
indicador, e que tais proposições poderiam constituir trabalho contínuo no âmbito institucional.
Ao final dos debates, diante da necessidade de melhor se debruçar sobre os dados pertinentes à distribuição
de cargos e chefias no TRT13, para que se possa deliberar sobre a formulação da proposta de criação de
indicador, resolveu-se marcar nova reunião, em continuidade, para o dia 18 de março de 2021, às 13h00.
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MARIA
CARDOS
O
BORGES
ANA PAULA
AZEVEDO
SA CAMPOS
PORTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Assessoria de Gestão Estratégica
Ata da 3ª Reunião do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero -
2021
Data da Ata
Assinatura
João Pessoa, 15 de março de 2021.
Ana Paula de Azevedo Sá Campos Porto
Juíza do Trabalho
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