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GE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata da 4ª Reunião do Comitê Gestor do Programa de Inovação -
2021
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
05/04/2021,
Segunda-feira
Início 13h30m Término 16h00 Videoconferência
Magistrado André Machado
Cavalcanti
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Apresentação dos projetos objeto dos PROADs ns. 10077/21 e 19272/21;
3. Deliberações acerca do item anterior;
4. Proad 19569/21 - Justiça 4.0 - relatos;
5. Deliberações sobre a oficina a respeito do Balcão Virtual;
6. Revisão da “sprint”;
7. Assuntos gerais.
3. Participantes
Nome Lotação
1
André Machado Cavalcanti
1ª VTCG
2
Ranniery dos Santos Leite
1ª VTCG
3
Talita Simões Leão
SCR
4
Fernanda Silva de Lima
SEGEJUD
5
Patrícia Rocha Magalhães Sakaue
ACS
6
Renan Cartaxo Marques Duarte
SEGEJUD
7
Thainã Ferraz Maturino
SADM
8
Rossana Lourenço Gomes
EJUD
9
Marcelo Luis Machado Moura
SETIC
10
Rafael Santos Targino
SETIC
11
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
AGE
12
Agenor da Costa Júnior
AGE
13
Karla Maranhão
GDUD
4. Discussão da Pauta
Assunto
Aberta a reunião, o Magistrado André Machado Cavalcanti teceu breves comentários a respeito da pauta da
reunião.
Na sequência, dando início ao seu cumprimento, não havendo manifestações, aprovou-se a ata da reunião
anterior que havia sido compartilhada para análise por todos os integrantes do Comitê.
Após, passou a palavra ao Servidor Agenor da Costa Júnior para apresentação, via compartilhamento de tela,
de protótipo criado pela Assessoria de Gestão Estratégica - AGE, trazendo em seu bojo iniciativas a serem
apresentadas em projeto ligado ao tema “Estatística da Justiça do Trabalho”, conforme consta no Proad
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ANDRE
MACHADO
CAVALCA
NTI
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SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata da 4ª Reunião do Comitê Gestor do Programa de Inovação -
2021
19272/2021.
Após a exposição, o Juiz André Machado submeteu à apreciação dos membros do Comitê o questionamento
do Servidor Rafael Targino quanto ao fato de serem apresentados projetos ao Comitê e o mesmo ter que
deliberar sobre suas aprovações, da maneira que foram apresentados, sem ter conhecimento de:
1 - Pertinência do problema apresentado
2 - Prioridade do problema apresentado
3 - Parecer dos setores envolvidos
4 - Capacidade da solução apresentada em resolver o problema
5 - Viabilidade de implantação da solução apresentada.
O Juiz André Machado contrargumentou que, não obstante a sistemática de prévia definição dos problemas
institucionais a serem solucionados para, somente depois, buscar-se a solução por meio de iniciativa
inovadoras, vive-se uma situação de excepcionalidade em nosso país, haja vista a dificuldade de realização
de oficinas presenciais, decorrente da pandemia da Covid19, circunstância que impede, por ora, o trabalho de
estudo desses problemas. Segundo ele, tal situação deveria ser considerada para que o Comitê se
pronunciasse sobre o custo-benefício do projeto apresentado, em que pese não se ter identificado um
problema anterior, colaborando assim para a consolidação da política de inovação. O Magistrado arrematou
que o método de trabalho definido no comitê não pode ser tão rígido ao ponto de impedir que o grupo analise
o projeto e opine a seu respeito, inclusive quanto ao custo-benefício da sua implementação.
A Servidora Rossana Marinho manifestou-se para dizer que entende que a administração não mandará ao
Comitê todos os protocolos relativos a projetos e iniciativas, no âmbito da administração, e que estamos
vivendo um momento inicial de implementação dos trabalhos do Comitê. Ela também sugeriu que o Juiz
Coordenador se manifestasse, por meio de despacho nos protocolos, de modo a dispensar a análise pelo
Comitê, quando fosse o caso, quanto a um ou outro projeto.
O Servidor Marcelo Moura alegou que é necessário definir-se previamente o fluxo de trabalho no Comitê, pois
sempre haverá iniciativas a serem analisadas pelo grupo, dificultando sejam conhecidos os problemas
institucionais do tribunal. Segundo ele, é preciso ter critérios para a atuação do Comitê na análise de
propostas tão diversas. Marcelo complementou defendendo que o fluxo de avaliação dos protótipos fosse o
mesmo para qualquer caso, independente da complexidade da solução submetida ao comitê.
Também se manifestou a Servidora Karla Maranhão para apoiar a ideia de que todos os projetos de inovação,
a exemplo do Balcão Virtual, devem passar pelo Comitê para que sejam feitas considerações a respeito, a
partir do conhecimento do seu conteúdo, ainda que não se tenha ingerência na sua implementação.
Após discussões, vislumbrando a maioria dos membros do Comitê a pertinência do projeto com o tema da
inovação, e em consonância com o art. 3º, I, do Ato TRT GP nº 11/2021, deliberou-se pela devolução do
projeto à Presidência, acompanhado de parecer favorável à sua continuidade. Divergiram os Servidores
Fernanda, Marcelo, Renan e Rafael, em razão das colocações feitas acima.
Ultrapassada essa questão, Agenor passou a apresentar o segundo protótipo, trazido pelo Proad 10077/2021,
versando sobre o tema “TRT 13 em Movimento”.
Submetida a proposta à apreciação do Comitê, após debates, o Juiz André Machado opinou pelo
encaminhamento no sentido da pertinência e viabilidade do projeto. No entanto, propôs fosse o protótipo
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Ata da 4ª Reunião do Comitê Gestor do Programa de Inovação -
2021
submetido ao LABOR, visando a sua análise mais detalhada, para, só então, lançar conclusão validando o
projeto e consignar a forma de implementação mais adequada para alcançar maior impacto e efetividade do
projeto. A proposta foi aprovada à unanimidade, no sentido de que o LABOR, após estudo do projeto, por meio
de técnicas apropriadas, possa sugerir a formatação que reputar mais adequada para o “game”, mediante
eventuais alterações que se identifiquem como necessárias, a fim de que a administração possa dar
prosseguimento à sua implementação.
O coordenador dos trabalhos determinou fosse a presente ata juntada aos autos do PROAD em referência
para fins de registro das deliberações ora tomadas.
Continuidade desta reunião agendada para o dia 12.04.2021, às 13h30m.
A presente Ata foi digitada por mim, MARIA CARDOSO BORGES, Secretária das Comissões e Comitês do
TRT da 13ª Região, e vai assinada pelo Juiz ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI e por mim.
Data da Ata Assinatura
João Pessoa, 05 de abril de 2021.
ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Magistrado Presidente do Comitê Gestor do Programa
de Inovação
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