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21/03/2025 18h20
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Assessoria de Gestão Estratégica
Ata da 7ª Reunião do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero -
2021
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
23/08/2021
Quinta-feira
Início
14h00
Término
16h00
Videoconferência
Juíza Ana Paula Porto
2. Objetivos da Reunião
1. Retrospectiva das ações do comitê;
2. Substituição de membro do Comitê;
3. Alteração do Ato de Criação do Comitê;
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Ana Paula de Azevedo Porto
Juíza Titular da 13ª VTJP
2
Rachel Barreto de Queiroz
GDTA
3
Maria Tereza Pereira Lobo
GDG-NUSA
4
Lúcio Flávio Nunes da Silva
SEGEPE
5
Patrícia Rocha Magalhães Sakauê
ACS
4. Discussão da Pauta
Assunto
Iniciada a reunião, a Juíza Ana Paula Porto, após os cumprimentos de praxe, fez
uma retrospectiva a respeito das deliberações do Comitê, cuja atuação tem por fim a implantação da política
de igualdade de gênero, expondo a situação de cada uma:
1) Realização de oficinas, que se inviabilizaram até o presente momento,
consoante repassado no setor de outras ações pendentes e a cargo do setor médico, que está com carência
na área de psicologia, para suporte, considerando que há servidora em gozo de licença maternidade, com
sobrecarregamento de Tereza Lobo;
2) Encaminhamento dos indicadores para distribuição da ocupação dos cargos
consoante gênero, que não logrou implementação, diante da alteração da cesta de indicadores pelo CSJT;
3) Webinário, acerca da violência contra a mulher, que não foi adiante ante a
percepção de falta de interesse na participação, talvez pelo esgotamento das demandas on line,
considerando que o interesse na política de gênero é mudança de comportamento, e não apenas o
cumprimento formal de ações, mais ainda em havendo despesas para o TRT.
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MARIA
CARDOS
O
BORGES
ANA PAULA
AZEVEDO
SA CAMPOS
PORTO
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2021
Após, a Juíza Ana Paula Porto tratou da necessidade de aumentar o número de
participantes. Para tanto, ponderou que tal medida daria maior efetividade às ações propostas pelo Comitê,
considerando que todos os seus integrantes detém outras responsabilidades, de maneira que melhor
possam distribuir tarefas. A iniciativa foi acatada por todos os presentes.
Dando continuidade, Dra. Ana Paula Porto lançou, para análise de todos, a
sugestão de alargamento do campo de atuação do Comitê, que passaria a abarcar não apenas a questão de
Gênero, mas diversas outras dimensões que se interliguem à Equidade, Diversidade e Minorias, a exemplo
de raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, geracional e de pessoas com deficiência, e outras,
com o aumento do número de componentes. Após debates, a sugestão foi acolhida pelos presentes.
Em seguida, a Juíza Coordenadora trouxe à baila a indicação do Juiz André
Machado para substituir a Juíza Ana Paula Cabral, ante a necessidade de seu afastamento. A indicação do
referido Magistrado, apontou a Dra. Ana Paula Porto, será de grande valia, pois, em virtude do trabalho por
ele desenvolvido no Comitê de Inovação, trará grandes contribuições para a ampliação do campo de atuação
do Comitê de Igualdade.
Após, a Magistrada defendeu a necessidade de atuação do Comitê utilizando-se
das ferramentas de inovações tecnológicas e da Assessoria de Comunicação Social – ACS. Propôs, o que
foi aceito por todos, que as sugestões para tal fim sejam lançadas diretamente no grupo de WhatsApp,
tornando menos formal e mais fluida a interação.
Por fim, deliberou-se que a Dra. Ana Paula tratará com a Presidência do TRT a
questão da alteração da quantidade de membros e do objeto de atuação deste Comitê, com a edição de
novo Ato e, em seguida, sendo positiva, seguir-se-á a elaboração da Exposição de Motivos e da Minuta de
Resolução Administrativa tratando de política institucional.
A próxima reunião será marcada oportunamente.
A Presente Ata foi digitada por mim, MARIA CARDOSO BORGES, Secretária das
Comissões e Comitês do TRT da 13ª Região, e vai assinada pela Juíza ANA PAULA DE AZEVEDO SÁ
CAMPOS PORTE e por mim.
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Assessoria de Gestão Estratégica
Ata da 7ª Reunião do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero -
2021
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