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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO
Comitê de Governança de TIC - CGOVTIC
Ata de Reunião Presencial
2ª Reunião Ordinária (2019)
1. Identificação da Reunião
Data e hora
Local
Presidente da Reunião
22/04/2019 às 14h
Sala de reuniões da Presidência
Wolney de Macedo Cordeiro
2. Objetivos da Reunião
a) Acompanhamento dos indicadores do PETIC
b) Acompanhamento e revisão do PDTIC
c) Acompanhamento e revisão do Plano de Contratações 2019
d) Aprovação do Plano de Contratações de TIC 2020
e) Aprovação da Política de Nivelamento de Ativos de Microinformática
f) Informativo sobre o processo de gestão de mudanças.
3. Participantes
Nome/Rubrica
Lotação
e-mail
a.
Desembargador Presidente
wmcordeiro@trt13.jus.br
b.
Juiz Auxiliar da Presidência
amdantas@trt13.jus.br
c.
Diretor-Geral
agpereira@trt13.jus.br
d
Diretor da SETIC
rcduarte@trt13.jus.br
e.
Diretora da VT Mamanguape
ogpereira@trt13.jus.br
f.
Diretor da STPCJ
mtoliveira@trt13.jus.br
g.
AGE
maxpereira@trt13.jus.br
h.
SETIC/NGGTIC
swsilva@trt13.jus.br
Ausências justificadas.
4. Discussão da Pauta
Item
Assunto
4.1
Abertura da reunião pelo Diretor da SETIC, apresentando os itens da pauta (item 2).
4.2
Acompanhamento dos indicadores do PETIC:
- Os indicadores do PETIC aferidos até o mês de apuração 03/2019 foram apresentados pelo Chefe do
NGGTIC.
DELIBERAÇÕES:
- Aprovado o andamento do PETIC por unanimidade, ressalvando-se o Objetivo Estratégico “Garantir a
adequação dos quadros de pessoal de TIC para execução da estratégia”. Os membros do Comitê deliberaram
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Comitê de Governança de TIC - CGOVTIC
Ata de Reunião Presencial
2ª Reunião Ordinária (2019)
pela necessidade de realizar uma revisão da interpretação dada acerca da fórmula do CNJ, para reanálise do
comitê na próxima reunião..
4.3
Acompanhamento do PDTIC
- Os indicadores do PDTIC aferidos até o mês de apuração 03/2019 foram apresentados pelo Chefe do
NGGTIC.
DELIBERAÇÕES:
- Aprovado por unanimidade, com a ressalva de observar o bom andamento da unidade NAU, que estava com
índices inferiores às demais.
4.4
Acompanhamento e revisão do Plano de Contratações 2019:
- O Diretor da SETIC apresentou o Plano de Contratação de TIC - 2019 e seu andamento até o presente. Além
disso, fez sugestões de ajuste nas demandas, conforme anexo.
DELIBERAÇÕES:
- Aprovada por unanimidade.
4.5
Aprovação do Plano de Contratação de TIC 2020:
- O Diretor da SETIC apresentou a proposta do Plano de Contratação de TIC - 2020, conforme anexo.
DELIBERAÇÕES:
- Plano aprovado nos termos apresentados, com a exceção dos itens 30 e 31, cujas origens devem ser
rastreadas.
4.6
Aprovação da Política de Nivelamento de Ativos de Microinformática:
- O Diretor da SETIC apresentou a minuta do Ato.
DELIBERAÇÕES:
- Foram ajustados e suprimidos alguns itens , conforme anexo.
- Aprovado o ato após as melhorias.
4.7
Não havendo mais o que acrescentar, a reunião foi encerrada.
4. Pendências
Ação
Responsável
Estimativa
Consultar os regionais que cumprem a Resolução CNJ 211 no quesito quadro de
pessoal.
Rodrigo
até próxima reunião
do CGOVTIC
Fazer simulações sobre o quadro de pessoal de TIC.
Samuelson
até próxima reunião
do CGOVTIC
Verificar se os terceirizados podem se deslocar a serviço para Campina Grande e
outras localidades da JT-PB para realizar atividades de manutenção.
Rodrigo
até próxima reunião
do CGOVTIC
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Comitê de Governança de TIC - CGOVTIC
Ata de Reunião Presencial
2ª Reunião Ordinária (2019)
5. Fechamento da Ata
Data da ata
Secretário
João Pessoa, 22 de abril de 2019
Samuelson Wagner de Araújo e Silva
Assinatura dos Participantes
Dr. Wolney de Macedo Cordeiro
Dr. Adriano Mesquita Dantas
Ozanete Gondim Guedes Pereira
Alexandre Gondim Guedes Pereira
Rodrigo Cartaxo Marques Duarte
Marcelo Teixeira Corrêa de Oliveira
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
ANEXO I
(Indicadores do PETIC)
ANEXO II
(Indicadores do PDTIC)
ANEXO III
(Plano de Contratação - 2019)
João Pessoa, 15/04/2019 Versão 1.5 Página 1 de 2
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PLANO DE CONTRATAÇÃO DE TIC - ANO 2019
ID OBJETO DA CONTRATAÇÃO TIPO ETP/TR
VALOR
ESTIMADO
PERMANENTE
OU CUSTEIO
FONTE PROTOCOLO BREVE JUSTIFICATIVA
ALINHAMENTO
ESTRATÉGICO
1 Solução de Armazenamento de Dados (Suporte) Continuado R$ 69.265,20 CUSTEIO CSJT 8774/2018 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
2 Solução de Filtragem de Conteúdo Web (Suporte) - Proxy Encerrar R$ 5.837,60 CUSTEIO CSJT 16933/2016 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
4 Solução Integrada de Colaboração e Comunicação Corporativa (Suporte) Continuado R$ 144.000,00 CUSTEIO TRT13 12099/2017 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
5 Serviços de Telecomunicação de Dados e Voz (Rede-JT) Continuado R$ 259.005,36 CUSTEIO CSJT
14811/2017
Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
6 Sistema Operacional (Suporte) - Linux Encerrar R$ 2.573,99 CUSTEIO CSJT 28338/2015 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
7 Anel Ótico Encerrar R$ 34.618,59 CUSTEIO TRT13 15740/2014 - PETIC - OE07
9 Plataforma de Banco de Dados Oracle (Renovação Suporte) Renovação 08/19 R$ 251.608,20 CUSTEIO CSJT 10879/2018 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
10 Servidores de Processamento de Dados Blade (Renovação Suporte) Continuado R$ 97.723,20 CUSTEIO CSJT 19235/2016 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
11 Servidor de Banco de Dados Postgres (Renovação Suporte) Renovação 09/19 R$ 115.307,88 CUSTEIO CSJT 28340/2015 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
40 Aquisição Switch SAN (Cop TRT08) Coparticip 03/19 R$ 373.700,00 PERMANENTE CSJT 4052/2019
Infraestrutura básica de processamento e armazenamento para o
funcionamento do PJE e demais serviços de TI oeferecidos pelo Tribunal.
PETIC - OE07
41 Aquisição de Servidores em Blade (Gestor Nacional) Aquisição 04/19 R$ 1.100.000,00 PERMANENTE CSJT 4042/2019
Infraestrutura básica de processamento e armazenamento para o
funcionamento do PJE e demais serviços de TI oeferecidos pelo Tribunal.
PETIC - OE07
42 Aquisição de Storage (Cop TRT18) Aquisição 05/19 R$ 1.000.000,00 PERMANENTE CSJT 145/2019
Infraestrutura básica de processamento e armazenamento para o
funcionamento do PJE e demais serviços de TI oeferecidos pelo Tribunal.
PETIC - OE07
14 Robô de Backup (Cop TRT18) Coparticip 02/19 R$ 220.400,00 PERMANENTE CSJT 423/2019 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
43 Fitas para Robô de Backup (Cop TRT18) Coparticip 05/19 R$ 100.000,00 PERMANENTE CSJT 793/2019 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
15 Rede-JT - Link Redundante Aquisição 04/19 R$ 107.918,90 CUSTEIO TRT13 1368/2019 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
16 Internet - Link Redundante Aquisição 03/19 R$ 57.736,00 CUSTEIO TRT13 1139/2019
Conformidade com a Resolução CNJ N° 211 de 15/12/2015, que estabelece
requisitos mínimos para o nivelamento da infraestrutura de tecnologia da
informação.
PETIC - OE07
17 Salas-Cofre (Renovação Suporte) Renovação 06/19 R$ 314.396,40 CUSTEIO CSJT 2262/2017 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
18 Roteador Balanceamento dos Links (Cop TRT14) Aquisição 06/19 R$ 400.000,00 PERMANENTE TRT13
Realizar o balanceamento de tráfego e redundância automática dos links
das unidades remotas
PETIC - OE07
19 Internet - Link Principal Aquisição 04/19 R$ 98.976,00 CUSTEIO TRT13 15425/2014
O acesso à Internet é imprescindível para o uso dos sistemas de
informática necessários para os serviços prestados por este Tribunal
PETIC - OE07
20 Servidores em Rack (Cop TRT) Coparticip 07/19 R$ 320.714,48 PERMANENTE CSJT 543/2019
A utilização da hiperconvergência com as licenças Oracles se tornaria
inviável, sendo assim, necessário mantes dos servidores em rack.
PETIC - OE07
21 Solução de Backup -Suporte (Renovação) Renovação 09/19 R$ 65.000,00 CUSTEIO CSJT 10593/2017 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
22 Serviço Terceirizado de Atendimento N1 e N2 Continuado R$ 450.000,00 CUSTEIO TRT13 7016/2017 Manter o serviço tercerizado de atendimento aos usuários. PETIC - OE01
3 Solução de Antivírus (Suporte) - Endpoints Continuado R$ 26.581,92 CUSTEIO CSJT 514/2018 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
23 Sistema de Gerenciamento de Endpoints - Suporte (Renovação) Renovação R$ 49.655,16 CUSTEIO TRT13 12299/2018 Manter a solução de gerencimento de endpoints atualizada PETIC - OE01
25 Webcams e Microfones para Videoconferência Aquisição 04/19 R$ 26.816,07 PERMANENTE TRT13 140/2019
Projeto a ser implantado a nível nacional, segundo Ofício Circular CSJT.
CPJE.SETIC 38/2017.
PETIC - OE01
26 Microcomputadores e Periféricos (Gestor Nacional) Aquisição 02/19 R$ 733.368,15 PERMANENTE CSJT 284/2019 Substituir as máquinas que perderão a garantia em Junho de 2019. PETIC - OE01
44 Microcomputador Edição Gráfica Aquisição 06/19 R$ 28.000,00 PERMANENTE TRT13 11627/2018
Estação de trabalho com suportar à edição de imagens e vídeos para a
Acessoria
de Comunicação do Tribunal.
PETIC - OE01
45 Software Edição Gráfica Aquisição 06/19 R$ 17.568,00 PERMANENTE TRT13 11628/2018
O presente instrumento tem por objetivo a aquisição de equipamentos
para o
recém inaugurado estúdio de TV do TRTPB.
PETIC - OE01
João Pessoa, 15/04/2019 Versão 1.5 Página 2 de 2
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PLANO DE CONTRATAÇÃO DE TIC - ANO 2019
ID OBJETO DA CONTRATAÇÃO TIPO ETP/TR
VALOR
ESTIMADO
PERMANENTE
OU CUSTEIO
FONTE PROTOCOLO BREVE JUSTIFICATIVA
ALINHAMENTO
ESTRATÉGICO
27 Material de Consumo (cabos, conectores e outros) Aquisição 02/19 R$ 54.761,73 CUSTEIO TRT13 404/2019
Adquirir itens para manutenção de nobreaks, estabilizadores e impressoras
fora de garantia, além de conectores e cabo de rede.
PETIC - OE01
29 Leitores de Código de Barras com Fio (30) Aquisição 05/19 R$ 3.850,00 PERMANENTE TRT13 Para leitura de códigos postais. Não há mais disponíveis para substituição. PETIC - OE07
36 Impressoras Coloridas Aquisição 03/19 R$ 8.400,00 PERMANENTE TRT13 2655/2019
Adquirir 4 impressoras coloridas para as seguintes unidades. (ACS, EJUD,
SCR e SEGEPE).
PETIC - OE07
38 Licenças MS Office (Cop TRT16) Coparticip 06/19 R$ 18.000,00 PERMANENTE TRT13 2577/2019
Alguns setores utilizam ou recebem planilhas complexas feitas em Excel
que são incompatíveis com soluções livres existentes.
PETIC - OE07
37 MenthoRH (Suporte) Continuado R$ 241.519,80 CUSTEIO TRT13 14609/2017 -
33 Servidor de Aplicação JBoss - Suporte (Renovação) Renovação R$ 121.358,76 CUSTEIO CSJT 16376/2018 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE06
34 Solução de Firewall e Proteção de Intrusão - Suporte Continuado R$ 0,00 CUSTEIO CSJT 8868/2018 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
46 Serviço de teste de intrusão na modalidade Black Box Aquisição 07/19 R$ 33.600,00 CUSTEIO TRT13
Conforme Ata da 1ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação em
2019
PETIC - OE07
35 Solução de Gerenciamento de Riscos - Suporte (Cop TRT05) Coparticip 03/19 R$ 42.411,47 CUSTEIO CSJT 14396/2015 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
R$ 6.994.672,86
FONTE TRT13 FONTE CSJT TOTAL
TOTAL CUSTEIO R$ 1.272.786,18 R$ 1.371.069,98 R$ 2.643.856,16
TOTAL PERMANENTE R$ 502.634,07 R$ 3.848.182,63 R$ 4.350.816,70
TOTAIS R$ 1.775.420,25 R$ 5.219.252,61 R$ 6.994.672,86
MUDANÇAS PENDENTES DE APROVAÇÃO
44 Microcomputador Edição Gráfica Incluído
45 Software Edição Gráfica Incluído
46 Serviço de teste de intrusão na modalidade Black Box Incluído
27 Material de Consumo (cabos, conectores e outros) Alterado Aumento no valor estimado
18 Roteador Balanceamento dos Links (Cop TRT14) Alterado Fonte de recurso para TRT13
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO *
PETIC - Objetivos Estratégicos PEI - Objetivos Estratégicos
OE01. Primar pela satisfação do usuário de TIC OE1. Aprimorar o acesso à Justiça
OE02. Aprimorar a gestão e governança de TIC OE2. Efetivar as decisões judiciais
OE03. Garantir o gerenciamento de serviços de TIC com qualidade OE3. Racionalizar as rotinas de trabalho
OE04. Aprimorar a gestão de riscos de TIC OE4. Aprimorar a comunicação institucional
OE05. Promover a interação e a cooperação técnica de TIC no âmbito do Judiciário OE5. Melhorar a estrutura física
OE06. Garantir a disponibilidade dos sistemas judiciais e administrativos OE7. Garantir a infraestrutura e a governança de TIC
OE07. Garantir a infraestrutura de TIC que suporte o negócio OE6. Implementar a política de gestão de pessoas, com ênfase nas competências e na qualidade de vida no trabalho
OE08. Buscar a excelência na gestão orçamentária e de custos OE8. Promover a gestão orçamentária e financeira, priorizando a Estratégia institucional
OE09. Desenvolver competências técnicas e gerenciais com foco na estratégia
OE10. Garantir a adequação dos quadros de pessoal de TIC para a execução da estratégia
* Plano 2019 (18576/2018) * Orçamento 2019 (2239/2019) * Plano 2018 (17498/2017)
ANEXO IV
(Plano de Contratação - 2020)
João Pessoa, 15/04/2019 Versão 1.1 Página 1 de 2
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PLANO DE CONTRATAÇÃO DE TIC - ANO 2020
ID OBJETO TIPO ETP/TR
VALOR
ESTIMADO
PERMANENTE
OU CUSTEIO
FONTE PROTOCOLO BREVE JUSTIFICATIVA
ALINHAMENTO
ESTRATÉGICO
1 Firewall - Suporte Vigente R$ 0,00 CUSTEIO CSJT 8868/2018 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
2 Software Risk Manager - Suporte Vigente R$ 42.411,47 CUSTEIO CSJT 14396/2015 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
3 Rede-JT - Link Redundante Vigente R$ 259.005,36 CUSTEIO TRT13 1368/2019 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
4 Internet - Link Redundante Vigente R$ 98.976,00 CUSTEIO TRT13 1139/2019
Conformidade com a Resolução CNJ N° 211 de 15/12/2015, que estabelece requisitos mínimos para o nivelamento da
infraestrutura de tecnologia da informação.
PETIC - OE07
5 Internet - Link Principal Vigente R$ 98.976,00 CUSTEIO TRT13 15425/2014
O acesso à Internet é imprescindível para o uso dos sistemas de informática necessários para os serviços prestados
por este Tribunal
PETIC - OE07
6 Terceirizado de Atendimento N1 e N2 Vigente R$ 450.000,00 CUSTEIO TRT13 7016/2017 Manter o serviço tercerizado de atendimento aos usuários. PETIC - OE01
7 Software Antivírus - Suporte Vigente R$ 28.233,60 CUSTEIO CSJT 514/2018 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
8 Rede-JT Vigente R$ 257.777,28 CUSTEIO CSJT 14811/2017 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
16 Software MenthoRH - Suporte Encerrar R$ 22.077,73 CUSTEIO TRT13 14609/2017 - PETIC - OE01
17 Servidores em Blade - Suporte Encerrar R$ 60.853,87 CUSTEIO CSJT 19235/2016 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
18
Software Gerenciamento de Endpoints - Suporte
Encerrar R$ 8.275,86 CUSTEIO TRT13 12299/2018 Manter a solução de gerencimento de endpoints atualizada PETIC - OE01
9 Software de Backup - Licenças e Suporte - TSM Renovação 09/20 R$ 72.429,60 CUSTEIO CSJT 05924/2018 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
11 Storage - Suporte Renovação 07/20 R$ 69.265,20 CUSTEIO CSJT 8774/2018 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
12 Google GSuite - Suporte Renovação 05/20 R$ 144.000,00 CUSTEIO TRT13 12099/2017 - PETIC - OE07
13 Licenças Banco de Dados Oracle - Suporte Renovação 07/20 R$ 251.608,20 CUSTEIO CSJT 10879/2018 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
14 Licenças Banco de Dados Postgres - Suporte Renovação 11/20 R$ 115.307,88 CUSTEIO CSJT 28340/2015 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
15 Sala-Cofre - Suporte e Manutenção Renovação 07/20 R$ 314.396,40 CUSTEIO CSJT 2262/2017 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE07
10 Servidor de Aplicação JBoss - Suporte Aquisição 09/20 R$ 126.268,84 CUSTEIO CSJT 16376/2018 Item obrigatório conforme ATO Nº 71-CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV PETIC - OE06
19 Cabeamento Sala Cofre Aquisição 03/20 R$ 300.000,00 PERMANENTE TRT13
A sala cofre do TRT-13 foi construida em 2010, na época 100% das conexões entre os equipamentos eram feitas com
cabos de par trançado com capacidade de transmissão de 1 Gbps. Com o natural avanço tecnológico as conexões
foram migrando para velocidades mais rápidas e o cabeamento necessário migrando de par trançado para fibra
óptica. O objetivo da contratação é dotar a sala cofre de uma infraestrutura de cabeamento com capacidade para
suportar as atuais e futuras demandas de conexão.
PETIC - OE07
23 Monitores para o Pleno Aquisição 03/20 R$ 40.037,04 PERMANENTE TRT13 Atualização tecnológica para os antigos monitores PETIC - OE01
24 Software Elaboração de Orçamentos de Obra Aquisição 04/20 R$ 32.017,92 PERMANENTE TRT13 07443/2017 Buscar os preços dos serviços e insumos, balizados pelo SINAPI, conforme determinações do TCU e CSJT. PETIC - OE07
25 Software Gerenciamento de Processos/Projetos Aquisição 04/20 R$ 324.800,00 PERMANENTE TRT13 530/2019
Centralização, padronização e otimização da governaça da TI, garantindo uma forma de medir, avaliar e aprimorar
todo o trabalho realizado no setor.
PETIC - OE02
27 Módulo de gerenciamento de patches Aquisição 04/20 R$ 46.100,00 PERMANENTE TRT13
Padronizar o ambiente de TIC do TRT, garantindo que os softwares das estações estejam atualizados e com
comportamento previsível, reduzindo assim os problemas de acesso aos sistemas
PETIC - OE01
29 Notebooks - Varas (27x1) e Gabinetes (10x2) Aquisição 05/20 R$ 217.375,00 PERMANENTE TRT13
Servir a demandas quando em platão judiciário e facilitar o trabalho a partir de pontos afastados do local de trabalho
Temos servidores que são autorizados a desenvolver suas atividades em ambientes fora da Unidade Judiciária, ocorre
que nem sempre esses servidores são possuidores de equipamentos e tecnologia capazes de atender as necessidades
e acabam por não produzir o desejado, limitando-se a cumprir o que foi acertado.
Necessidade de facilitar o acesso remoto aos sistemas do tribunal e ao PJE.
PETIC - OE01
30 Impressoras Multifuncionais - Varas (2) Aquisição 05/20 R$ 4.700,00 PERMANENTE TRT13 Substituição de duas impressoras multifuncionais. As atuais estão com desgaste acentuado. PETIC - OE01
31 Digitalizadores de Produção (2) Aquisição 06/20 R$ 5.600,00 PERMANENTE TRT13
Necessidade outra digitalizadora, para servir aos oficiais de justiça. Adquirir dois novos scanner Fujitsu ou superior
para substituir um quebrado e outro muito gasto.
PETIC - OE01
R$ 3.390.493,25
FONTE TRT13 FONTE CSJT TOTAL
TOTAL CUSTEIO R$ 1.081.310,95 R$ 1.338.552,34 R$ 2.419.863,29
João Pessoa, 15/04/2019 Versão 1.1 Página 2 de 2
TOTAL PERMANENTE R$ 970.629,96 R$ 0,00 R$ 970.629,96
TOTAIS R$ 2.051.940,91 R$ 1.338.552,34 R$ 3.390.493,25
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO *
PETIC - Objetivos Estratégicos PEI - Objetivos Estratégicos
OE01. Primar pela satisfação do usuário de TIC OE1. Aprimorar o acesso à Justiça
OE02. Aprimorar a gestão e governança de TIC OE2. Efetivar as decisões judiciais
OE03. Garantir o gerenciamento de serviços de TIC com qualidade OE3. Racionalizar as rotinas de trabalho
OE04. Aprimorar a gestão de riscos de TIC OE4. Aprimorar a comunicação institucional
OE05. Promover a interação e a cooperação técnica de TIC no âmbito do Judiciário OE5. Melhorar a estrutura física
OE06. Garantir a disponibilidade dos sistemas judiciais e administrativos OE7. Garantir a infraestrutura e a governança de TIC
OE07. Garantir a infraestrutura de TIC que suporte o negócio OE6. Implementar a política de gestão de pessoas, com ênfase nas competências e na qualidade de vida no trabalho
OE08. Buscar a excelência na gestão orçamentária e de custos OE8. Promover a gestão orçamentária e financeira, priorizando a Estratégia institucional
OE09. Desenvolver competências técnicas e gerenciais com foco na estratégia
OE10. Garantir a adequação dos quadros de pessoal de TIC para a execução da estratégia
* Plano 2020 (4629/2019) * Orçamento 2020 (4628/2019) * Plano 2019 (18576/2018) * Orçamento 2019 (2239/2019) * Plano 2018 (17498/2017)
ANEXO V
(Minuta de Ato da Política de Nivelamento e Controle dos
Ativos de Microinformática)
Institui a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática
CONSIDERANDO a Lei 11419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a
informatização do processo judicial;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ 211/2015, que institui a Estratégia Nacional de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).
CONSIDERANDO o Ato CSJT 43/2013, que dispõe sobre a política de nivelamento,
atualização e renovação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação dos
órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
CONSIDERANDO o Ato TRT GP 071/2018, que Institui norma para a utilização de ativos de
microinformática no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a convergência dos recursos humanos,
administrativos e financeiros empregados pelo Tribunal no que concerne à TIC;
RESOLVE:
Art. 1º – Este Ato dispõe sobre o nivelamento dos ativos de microinformática nos diversos
setores judiciários de primeiro e segundo grau e setores administrativos do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 2º - Para efeito do disposto neste Ato, são ativos de microinformática os seguintes
equipamentos:
I – estações de trabalho;
II – monitores LCD ou LED;
III - estações de trabalho portáteis (laptops/notebooks);
IV - impressoras multifuncionais monocromáticas;
V - impressoras laser monocromáticas;
VI – impressoras laser multifuncionais coloridas;
VII - leitoras de cartão com chip (smartcard);
VIII - equipamentos de digitalização (scanners).
IX – leitores biométricos;
X - leitores de código de barras;
XI – solução de videoconferência corporativa.
Art. 3º – A distribuição e instalação dos ativos de microinformática ocorrerá de acordo com
os parâmetros e quantitativos máximos de distribuição especificados neste Ato.
Art. 4º - As varas do trabalho terão a sua quantidade de estações de trabalho definida de
acordo com o seguinte padrão:
QtdMicros = QtdServ + JT + JS + SAud I + SAud II + Estag
Onde:
- QtdMicros - Quantidade de estações de trabalho;
- QtdServ - Quantidade de servidores lotados na vara do trabalho;
- JT - 1 (uma) estação para o Juiz Titular;
- JS - 1 (uma) estação para o Juiz Substituto fixo, onde aplicar-se;
- SAud I – 1 (uma) estação para a primeira sala de audiências;
- SAud II – 1 (uma) estação para a segunda sala de audiências, onde aplicar-se;
- Estag – 1 (uma) estação para estagiário, onde aplicar-se.
Art. 5º – Cada vara do trabalho terá 2 (duas) impressoras multifuncionais com tecnologia de
impressão frente e verso e em rede;
Art. 6º - Cada sala de advogados das varas do trabalho terá 1 (uma) estação de trabalho e 1
(um) scanner;
Art. 7º – Cada gabinete de desembargador terá uma estação de trabalho para o magistrado
e para cada servidor lotado, bem como 2 (duas) impressoras multifuncionais com tecnologia
de impressão frente e verso e em rede;
Art. 8º – Cada sala de sessões terá 1 (uma) estação de trabalho ou 1 (um) computador
portátil com acesso à rede para cada integrante da sessão de julgamento, bem como 1
(uma) impressora multifuncional com tecnologia de impressão frente e verso e em rede;
Art. 9º – As demais unidades administrativas e judiciárias terão a seguinte distribuição de
equipamentos:
I - 1 (uma) estação de trabalho para cada servidor lotado em uma unidade judiciária ou em
uma unidade administrativa;
II – 1 (uma) impressora multifuncional com tecnologia de impressão frente e verso e em
rede para cada unidade judiciária e administrativa, para cada conjunto de até 15 (quinze)
estações de trabalho ativas;
III – 1 (um) estação de trabalho para cada posto de treinamento nas salas
de capacitação (Escola Judicial e Sala de Treinamento do Fórum de Campina Grande);
IV – 5 (cinco) estações de trabalho com acesso à internet para os usuários da Biblioteca do
TRT13;
Art 10 – Cada magistrado de 1º e 2º graus terá direito a um notebook;
Art. 11 – Cada estação de trabalho ativa terá pelo menos 2 (dois) monitores instalados e
configurados.
§ 1º - A utilização de mais de 2 (dois) monitores por determinado setor ou usuário deverá
ser justificada e previamente autorizada pela Direção Geral, e sua instalação dependerá de
disponibilidade do equipamento no patrimônio do Tribunal, bem como de adequação
técnica.
§ 2º - Nas salas de audiência das varas do trabalho deverão ser instalados monitores para
acompanhamento das audiências pelas partes e seus advogados, além dos monitores já
instalados nas estações de trabalho;
§ 3º – Nas varas do trabalho e salas de sessões deverá ser instalada TV/tela e/ou monitores
que permitam o acompanhamento do andamento das pautas pelos usuários externos;
Art. 12 – A digitalização será realizada pelas impressoras multifuncionais, facultado a
manutenção de apenas um scanner nas unidades dotadas de tal equipamento.
Art. 13 – As unidades judiciais terão pelo menos 1 (uma) solução de videoconferência
corporativa;
Art. 14 - Solicitações de equipamentos que excedam aos quantitativos definidos por este ato
devem ser formalizadas pelo gestor da unidade requerente e encaminhadas para
autorização prévia da Direção-Geral do TRT13.
Art. 15 – Outros equipamentos acessórios, tais como nobreaks, estabilizadores, mouses,
teclados, caixas de som, leitores de smartcard, leitores biométricos, leitores de códigos de
barras e afins serão distribuídos em quantitativos estritamente compatíveis e necessários ao
adequado funcionamento dos equipamentos facultados por este ato, respeitados os critérios
técnicos estabelecidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação – SETIC do TRT13.
Art. 16 - As unidades judiciárias e administrativas que dispuserem de equipamentos em
quantitativo superior ao definido por este ato deverão, em até 30 dias a partir de sua
publicação, providenciar a devolução do ativo.
Art. 17 - Os itens de nivelamento de infraestrutura contidos neste Ato deverão
atender às especificações, a temporalidade de uso e a obsolescência a serem regulados
em instrumentos aplicáveis e específicos.
Samuelson Wagner de Araujo e Silva <swsilva@trt13.jus.br>
2ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança de TIC
Rodrigo Cartaxo Marques Duarte <rcduarte@trt13.jus.br> 15 de abril de 2019 15:14
Para: Wolney de Macedo Cordeiro <wmcordeiro@trt13.jus.br>, Adriano Mesquita Dantas <amdantas@trt13.jus.br>,
Alexandre Gondim Guedes Pereira <agpereira@trt13.jus.br>, Marcelo Teixeira Correa de Oliveira
<mtoliveira@trt13.jus.br>, Max Frederico Feitosa Guedes Pereira <maxpereira@trt13.jus.br>, Ozanete Gondim Guedes
Pereira <ogpereira@trt13.jus.br>, Samuelson Wagner de Araujo e Silva <swsilva@trt13.jus.br>, Aryoswaldo Jose Brito
Espinola <aespinola@trt13.jus.br>
Cc: Paulo Sergio Costa <Pcosta@trt13.jus.br>, GABINETE DA DIRETORIA GERAL <gdg@trt13.jus.br>, Secretaria do
Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária <stpcj@trt13.jus.br>, Secretaria da Corregedoria <scr@trt13.jus.br>
Prezados membros do Comitê de Governança de TIC,
De ordem do Desembargador Presidente, convido os senhores(as) a participarem da 2ª Reunião Ordinária deste
Comitê no ano de 2019, a ser realizada na próxima segunda-feira, 22 de Abril de 2019, às 14 horas, na sala de
reuniões da presidência (a antiga).
Como de praxe, no intuito de agilizar a reunião presencial, estou encaminhando em anexo a documentação
necessária correspondente aos itens da pauta que exigem alguma deliberação:
Pauta:
Acompanhamento dos indicadores do PETIC;1.
Acompanhamento e revisão do PDTIC (Anexo I - Plano Diretor de TIC 2019.pdf);2.
Acompanhamento e revisão do Plano de Contratações 2019 (Anexo II - Plano de Contratações de TIC -
2019 v.1.5.pdf);
3.
Aprovação do Plano de Contratações de TIC 2020 (Anexo III - Plano de Contratações de TIC - 2020.pdf);4.
Aprovação da Política de Nivelamento de Ativos de Microinformática (https://docs.google.com/document/d/
1nl5bxNj2r3WAzxUeZFfrbGjet3_LgFktxULIfjma2Hg/edit);
5.
Informativo sobre o processo de gestão de mudanças;6.
Qualquer dúvida, estou à disposição.
Respeitosamente,
--
RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE
Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
3 anexos
Anexo I - Plano Diretor de TIC 2019.pdf
116K
Anexo II - Plano de Contratação de TIC - 2019 v1.5.pdf
270K
Anexo III - Plano de Contratação de TIC - 2020.pdf
269K
E-mail de Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região - 2ª Reunião Ordin... https://mail.google.com/mail/u/0?ik=c1e75cefea&view=pt&search=all&...
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Samuelson Wagner de Araujo e Silva <swsilva@trt13.jus.br>
2ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança de TIC
Rodrigo Cartaxo Marques Duarte <rcduarte@trt13.jus.br> 29 de abril de 2019 15:46
Para: Wolney de Macedo Cordeiro <wmcordeiro@trt13.jus.br>, Adriano Mesquita Dantas <amdantas@trt13.jus.br>,
Alexandre Gondim Guedes Pereira <agpereira@trt13.jus.br>, Marcelo Teixeira Correa de Oliveira
<mtoliveira@trt13.jus.br>, Max Frederico Feitosa Guedes Pereira <maxpereira@trt13.jus.br>, Ozanete Gondim Guedes
Pereira <ogpereira@trt13.jus.br>, Samuelson Wagner de Araujo e Silva <swsilva@trt13.jus.br>, Aryoswaldo Jose Brito
Espinola <aespinola@trt13.jus.br>
Prezados membros do Comitê de Governança de TIC,
Encaminho, em anexo, a Ata da 2ª Reunião, realizada em 22/04/2019 na Sala de Reuniões da Presidência.
Os documentos sobre os quais houve alguma deliberação estão em anexo à Ata.
Como de praxe, caso não haja nenhuma disposição em contrário, a Ata será considerada aprovada tacitamente
após 3 dias úteis.
Respeitosamente,
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Ata 2a RAE CGOVTIC 22-04-2019_.pdf
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Samuelson Wagner de Araujo e Silva <swsilva@trt13.jus.br>
2ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança de TIC
Rodrigo Cartaxo Marques Duarte <rcduarte@trt13.jus.br> 3 de maio de 2019 10:25
Para: Wolney de Macedo Cordeiro <wmcordeiro@trt13.jus.br>, Adriano Mesquita Dantas <amdantas@trt13.jus.br>,
Alexandre Gondim Guedes Pereira <agpereira@trt13.jus.br>, Marcelo Teixeira Correa de Oliveira
<mtoliveira@trt13.jus.br>, Max Frederico Feitosa Guedes Pereira <maxpereira@trt13.jus.br>, Ozanete Gondim Guedes
Pereira <ogpereira@trt13.jus.br>, Samuelson Wagner de Araujo e Silva <swsilva@trt13.jus.br>, Aryoswaldo Jose Brito
Espinola <aespinola@trt13.jus.br>
Senhores(as),
Considerando o decurso do prazo, a Ata será considerada aprovada.
Agradeço mais uma vez a colaboração de todos.
Respeitosamente,
RODRIGO CARTAXO.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
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