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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata da 3ª Reunião da Comissão Permanente de Segurança -
2022
1.
Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
03/08/2022
Quarta-feira
Início
13:30
h
Término
14:30h
Videoconferência
Paulo Roberto Vieira Rocha -
Juiz Auxiliar da Presidência
2.
Participantes
Nome
Lotação
1
Paulo Roberto Vieira Rocha
Juiz Auxiliar da Presidência
2
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Corregedoria
3
Marcelo Carniato
Juiz do Trabalho Substituto
4
Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto
Juíza do Trabalho Titular da 13ª VTJP
5
Jefferson Pereira da Costa e Silva
Coordenadoria de Segurança institucional
6
Lúcio Flávio Nunes da Silva
SEGEPE
7
Joy Allan de Sousa
JAP
3.
Discussão da Pauta
Assunto
Iniciada a reunião, o coordenador saudou os presentes.
Teceu comentários sobre a atuação e atribuições da COMSEG, para os novos membros.
Passou aos pontos da pauta.
PAUTA:
O Coordenador de Segurança Institucional apresentou esclarecimentos sobre os temas a seguir:
1 -
Regulamentação e atualização das armas do TRT,
utilizadas pelos APJs em RA,
em seu tipo,
modelo e calibre(.40 e 9mm);
Ficou definido que a CSI irá apresentar minuta de texto à coordenação da COMSEG, a qual será dada
conhecimento a todos os membros,
por arquivo compartilhado,
com prazo para análise,
para,
ao
final, em sendo aprovada, ser enviado à Presidência.
2 - Edição de um Provimento, da Corregedoria, que regule a condução coercitiva de testemunha;
Sobre o item 2,
o mesmo será discutido em reunião técnica para apresentação de minuta do texto
para aprovação da SCR.
3 - Normatização da avaliação técnica e psicológica, realizada por profissionais do TRT, para fins de
encaminhamento de solicitação de expedição de portes de armas institucionais e pessoais dos
magistrados e APJ´s;
Foi concedida a palavra ao APJ GUARACY MEDEIROS, que trouxe ao conhecimento dos presentes da
adoção,
por outros tribunais,
onde a autorização para uso de armamento institucional,
seja dada
pelo Presidente do Tribunal, embasado em laudo de psicólogo da instituição e do respectivo instrutor
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PAULO
ROBERTO
VIEIRA
ROCHA
05/09/2022 13:05
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata da 3ª Reunião da Comissão Permanente de Segurança -
2022
de tiro. Disse apenas da necessidade de regulamentação pelo tribunal.
Idem, Item 1.
4 - Atualização da RA 003/2011, do TRT13(veículos);
Idem, Item 1.
5 - Apresentação da imperiosa necessidade de se reestruturar a CSI, em suas nomenclaturas e em
suas funções,
tendo em vista as novas atribuições e responsabilidades, a exemplo de se efetivar,
com mais eficiência e efetividade,
o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos realizados
pelos APJs e vigilantes patrimoniais que laboram no Fórum Maximiano Figueiredo.
Idem, Item 1.
Dr. Lindinaldo sugeriu pasta com os normativos embasadores das mudanças a serem propostas, para
acesso pelos membros.
A coordenação registra a criação de grupo de E-Mail institucional ,denominado COMSEG para envio
e recepção de informações, pelos membros.
Próxima reunião,
agendada para 23/11/2022, às 13:30 horas, de forma telepresencial, pelo Google
Meet.
Sem mais assuntos para tratar, a reunião foi encerrada.
A presente Ata foi digitada por mim, JOY ALLAN DE SOUSA, e segue assinada pelo Coordenador
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