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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual – TRT 13ª – 2022
1.
Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
05/04/2022
Terça-feira
Início
14h
Término
15h
Videoconferência
Magistrada Mirella D’arc de
Melo Cahu Arcoverde de
Souza
2.
Objetivos da Reunião - Pauta
1. Apresentação da Comissão;
2. Objetivos da Comissão;
3. Deliberações;
Participantes
Nome
Lotação
1
Mirella D’arc de Melo Cahu A. de Souza
Juíza do Trabalho Substituta
2
Cybelle Falcone de Mello
Gabinete do Desembargador Edvaldo de Andrade
3
Márcia Valério
Secretaria-Geral da Presidência
4
Kylza Solange Pessoa de Lima
Coordenadoria de Material e Patrimônio
5
Leonardo Eduardo Costa
Terceirizado - Vigilância
6
Elynalva de Souza Pereira
Terceirizado – Serviços Gerais
7
Rozane Helena Cardoso de Melo
Psicóloga
3.
Discussão da Pauta
Assunto
Iniciada a reunião, após os cumprimentos de praxe, a Juíza Mirella Cahu teceu comentários a respeito do ATO
TRT SGP Nº 30/2022, que instituiu esta Comissão.
Após apresentar-se, franqueou a palavra para que todos fizessem o mesmo.
Dando continuidade, a Juíza Mirella informou que, de acordo com Cybelle Falcone, após a sua criação, esta
Comissão,
imediatamente,
recebeu
uma
denúncia
de
assédio,
que,
inclusive,
já
foi
registrada.
Na
oportunidade, Dra Mirella orientou para que todas as denúncias sejam registradas,a fim de que as informações
possam ser materializadas.
No ensejo, Dra. Mirella registrou a importância do permanente contato entre os membros do Comitê, para a
construção e entrega da política de enfrentamento do assédio no âmbito do TRT, que é uma das competência
desta Comissão, sugerindo encontros periódicos, a serem definidos nas próprias reuniões. Além disso, sugeriu
a realização de um encontro destinado a discutir aspectos relevantes do assédio moral
e sexual,
que terá
como subsídio materiais que tratam do tema, a serem apresentados por Rozane e pela própria Magistrada. As
propostas foram acolhidas, por unanimidade.
Em seguida,
voltando ao tema da denúncia já apresentada,
a Dra.
Mirella ponderou que,
em virtude de a
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MIRELLA
DARC DE
MELO CAHU
ARCOVERD
E DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual – TRT 13ª – 2022
política de enfrentamento do assédio do TRT 13ª ainda não ter sido estabelecida,
por hora não há que se
realizar os encaminhamentos pertinentes, mas solicitou a Rozane que, se possível,
prestasse suporte à vítima
do assédio.
Com a palavra, Rozane expôs a importância de se criar um fluxo para as demandas vindouras. A Dra. Mirella
opinou pela criação de uma Ouvidoria que poderia ser acionada a partir de acesso ao site do TRT, ou até
mesmo por meio de um número de telefone disponibilizado para tal fim.
Após discussões,
deliberou-se que,
até que o Comitê esteja completamente estruturado, futuras demandas
sejam reduzidas a termo, devendo aquele que recebeu a denúncia informar à eventual vítima do assédio que
seu caso será acompanhado pelo setor de saúde do TRT, bem como que será levado ao conhecimento do
Comitê.
Instada pela Dra. Mirella, Rozane comprometeu-se a apresentar na próxima reunião dados estatísticos sobre o
tema, levantados a partir de campanhas realizadas pelo Núcleo de Saúde do Tribunal.
Por fim, restou definido o dia 12/04/2022, às 14h00, para a realização da próxima reunião.
A presente Ata foi digitada por mim, Maria Cardoso Borges, e segue assinada pela Magistrada Mirella D’arc de
Melo Cahu Arcoverde de Souza.
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