ata-de-reuniao-3a-reuniao-comissao-de-prvencao-e-enfrentamento-do-assedio-mo.html — 5 KB

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

Ata da 3ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento

do Assédio Moral e do Assédio Sexual – TRT 13ª – 2022

1.

Identificação da Reunião

Data

Horário

Local

Coordenador

da

reunião

02/06/2022

Terça-feira

Início

14h

Término

15h

Videoconferência

Magistrada Mirella D’arc

de Melo Cahu

Arcoverde de Souza

2.

Objetivos da Reunião - Pauta

1.

Avaliação do evento

realizado por

esta Comissão,

sob o tema Semana de

Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, no dia 25.05.2022;

2. Análise das denúncias apresentadas;

3. Metodologia de intervenção da Comissão;

Participantes

Nome

Lotação

1

Mirella D’arc de Melo Cahu A. de

Souza

Juíza do Trabalho Substituta

2

Cybelle Falcone de Mello

Gabinete do Des.Eduardo Sérgio de Almeida

3

Márcia Valério

Secretaria-Geral da Presidência

4

Kylza Solange Pessoa de Lima

Coordenadoria de Material e Patrimônio

5

Leonardo Eduardo Costa

Terceirizado - Vigilância

7

Rosane Helena Cardoso de Melo

Psicóloga

3.

Discussão da Pauta

Assunto

Iniciada a reunião,

após os cumprimentos de praxe,

a Juíza Mirella Cahu franqueou a

palavra a todos para que expusessem suas impressões a respeito do primeiro evento

realizado por esta comissão.

Após as manifestações sobre o evento,

Cybelle trouxe à baila questão levantada por

terceiros a respeito dos questionários disponíveis para preenchimento,

momento em que

algumas sugestões foram lançadas em busca de melhorias e adequação à realidade.

Dra.

Mirella ponderou sobre a viabilidade desta Comissão trabalhar

em parceria com a

Ouvidoria da Mulher e com o Comitê de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade, dada a

similitude dos temas aos quais são afetos.

file97985d23a7d89abd8cb4447711417.odt

MIRELLA

DARC DE

MELO CAHU

ARCOVERD

E DE SOUZA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

Ata da 3ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento

do Assédio Moral e do Assédio Sexual – TRT 13ª – 2022

Dando continuidade,

Dra.

Mirella trouxe ao conhecimento de todos o interesse de uma

servidora em fazer parte das reuniões desta Comissão,

em virtude de já haver tratado do

tema afeto a este Colegiado.

Na oportunidade,

Dra.

Mirella,

demonstrando preocupação

com o sigilo das informações aqui

colhidas,

em virtude da troca de experiências,

sugeriu

permitir que a servidora participe como ouvinte apenas das reuniões com caráter formativo.

Franqueada a palavra, por maioria, deliberou-se por não permitir a participação da servidora

nas reuniões, em virtude do caráter sigiloso das informações colhidas por esta Comissão.

Em seguida, passou-se a tratar dos casos concretos que já estão sob análise da Comissão.

Deliberou-se

que,

em virtude

da

sua

formação

enquanto Psicóloga,

Rozane ficará

responsável

por ouvir as próximas manifestações, fazer a triagem e repassar ao Colegiado.

Que essa escuta poderá ser

realizada com a participação da servidora Márcia Valério,

representante da Presidência.

Quando requerido pela parte manifestante a presença de uma Magistrada, Dra. Mirella ou a

Juíza Maria das Dores participará da oitiva. Deliberou-se, ainda, que os depoimentos serão

gravados, com vistas à documentação e apresentação à Comissão.

Após,

passou-se a tratar

das

modalidades

de intervenção e enfrentamento a serem

adotadas pela Comissão.

Sem mais assuntos para deliberar, a reunião foi encerrada.

A presente Ata foi

digitada por

mim,

Maria Cardoso Borges,

e segue assinada pela

Magistrada Mirella D’arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza.

file97985d23a7d89abd8cb4447711417.odt