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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

Ata da 5ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento

do Assédio Moral e do Assédio Sexual – TRT 13ª – 2022

1.

Identificação da Reunião

Data

Horário

Local

Coordenador

da

reunião

26/07/2022

Terça-feira

Início

14h

Término

16h

Videoconferência

Magistrada Mirella D’arc

de Melo Cahu

Arcoverde de Souza

2.

Objetivos da Reunião - Pauta

1. Relatos de denúncias recebidas;

2. Apresentação de Planilha;

3. Plano de ações;

4. Aplicação de Inventário;

3. Deliberações;

Participantes

Nome

Lotação

1

Mirella D’arc de Melo Cahu A. de

Souza

Juíza do Trabalho Substituta

2

Maria das Dores Alves

Juíza do Trabalho Titular

3

Kylza Solange Pessoa de Lima

Coordenadoria de Material e Patrimônio

4

Rosane Helena Cardoso de Melo

Psicóloga

6

Maria Cardoso Borges

Secretaria-Geral da Presidência

7

Elynalva de Souza Pereira

Terceirizada - Serviços Gerais

8

Geraldo Cabral de Vasconcelos

Terceirizado - Tecnologia da Informação

3.

Discussão da Pauta

Assunto

Aberta a reunião,

a Juíza Mirella Cahu,

após cumprimentar a todos os presentes, fez um

pequeno resumo dos assuntos a serem discutidos e passou a palavra à Psicóloga Rosane.

Com a palavra, Rosane, por meio de compartilhamento de tela,

apresentou planilha onde

são alimentados, por setor, dados

do acompanhamento de todos os casos apresentados à

Comissão.

Dra.

Mirella citou relato feito por

uma servidora reportando que,

após a instalação desta

Comissão, o ambiente de trabalho apresentou melhoras significativas, motivo pelo qual não

continuaria com a denúncia.

Dra.

Mirella ponderou que,

mesmo assim,

será interessante

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MIRELLA

DARC DE

MELO CAHU

ARCOVERD

E DE SOUZA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

Ata da 5ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento

do Assédio Moral e do Assédio Sexual – TRT 13ª – 2022

fazer o registro do fato.

Com a palavra,

Kylza,

que,

além de membro da Comissão,

trabalha em um dos setores

cujo Gestor

foi

alvo de denúncias,

relatou que,

depois que a criação desta Comissão se

tornou pública e,

também,

em virtude do trabalho desenvolvido por

seus membros após

oitiva das

partes

envolvidas,

o ambiente de trabalho em seu setor

sofreu melhoras

importantes.

Após a apresentação, Rozane informou as próximas ações da Comissão, cujo início se dará

com a realização de encontros presenciais com os gestores.

Após,

Dra.

Mirella informou que participará de reunião com o Presidente do TRT,

na qual

solicitará autorização para que haja imposição quanto ao preenchimento de inventário pelos

servidores, com vistas a obter dados que vão espelhar a situação de cada setor.

Por fim, fixou-se o final

de agosto como prazo final para entrega da Política de Prevenção e

Enfrentamento ao Assédio Moral e Assédio Sexual no âmbito deste TRT.

Não havendo mais assunto para tratar,

a Juíza Mirella D’arc de Melo Cahu A.

de Souza

encerrou a reunião.

A presente Ata foi

digitada por

mim,

Maria Cardoso Borges,

e segue assinada pela

Magistrada Mirella D’arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza.

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