PROAD 1496-2025 - DOC 25.html
última modificação
09/06/2025 16h22
PROAD 1496-2025 - DOC 25.html
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Ata da 1ª Reunião do Subcomitê dos
Sistemas e-Gestão e Tabelas Processuais Unificadas- 2025
\1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
19/05/2025
quarta-feira
Início
14h
Término
14h56
Videoconferência
Desembargador Thiago de
Oliveira Andrade
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1- 3402/2025 - OFÍCIO CIRCULAR CSJT.CGJT Nº 27/2025 - Assunto: Homologação Extrator e-Gestão
versão 3.3
2- 3893/2025 - OFÍCIO CSJT.SG.SEPJD N.º 27/2025 - Disponibilização do Extrator Datajud
3- 4607/2025 - OFÍCIO CIRCULAR CSJT.CGJT Nº 33/2025 - Liberação Extrator e-Gestão ¿
Administrativo
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Coordenador
2
Alexandre Roque Pinto
Juiz Auxiliar da Corregedoria, Vice-Coordenador
3
José Artur da Silva Torres
Juiz Substituto da 3ª VT de João Pessoa
4
Clóvis Rodrigues Barbosa
Juiz Substituto da 6ª VT de João Pessoa
5
Rodrigo Cavalcante Barreto
Secretário da Corregedoria Regional
6
Fernanda Silva de Lima
Secretária Geral Judiciária
7
Otaviano José do Nascimento Alcântara
Coordenador de Inteligência e Gestão Negocial
8
Talita Simões Leão
Diretora da 6ª VT de Campina Grande
9
Hyderlandson Coelho da Costa
Diretor da Segepe
10
Rodrigo de Araujo Gouveia
Chefe da Divisão de Sistemas Nacionais
11
Rogério Nunes Costa da Silva
Chefe da Divisão de Estatística
12
Daniel Araújo Nóbrega
Chefe do Núcleo de Gestão Negocial e Análise de
Dados
13
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Secretário de Governança e Gestão Estratégica
4. Discussão
De início, registra-se que o magistrado Lindinaldo Silva Marinho está em gozo de férias.
O Desembargador coordenador cumprimentou os membros do comitê e passou a tratar dos itens da
pauta, sugeridos pelos setores de Divisão de Estatística e Gestão Negocial e Análise de Dados.
A servidora Fernanda mencionou que foi realizado um trabalho sobre a promoção dos magistrados, com
a criação de scripts por Daniel, e mencionou a importância de outros scripts para obtenção de dados
específicos, a exemplo de itens normativos que não possuem dados estatísticos exatos.
Considerando-se a importância de um banco de conhecimento para que estejamos aptos de obter as
mesmas informações no futuro, restou definido que serão organizadas pastas no drive da Divisão de
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
23/05/2025 13:03
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê dos
Sistemas e-Gestão e Tabelas Processuais Unificadas- 2025
Estatística e a organização será apresentada por Daniel na próxima reunião.
O magistrado José Artur destacou a importância de conter um espaço com a compilação de todos os
dados, sendo esclarecido pela Divisão de Estatística que diversos itens podem ser visualizados por
meio do Hórus, a exemplo das sentenças líquidas.
No que diz respeito ao PROAD nº 3402/2025 - Ofício Circular da CGJT que trata da Homologação do
extrator eGestão versão 3.3 (nova versão com dados das partes, alterações nas regras de cálculos
relativas aos dados de suspensão e correções), observa-se da análise do protocolo que a Setic
disponibilizou o ambiente de homologação em 30/04/2025 e, em 20/05/2025 há informações acerca da
análise do ambiente (planilha
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1t_PPSSdQV9sDoymHRjXKVNeKeDh71rkjmOMCtK353k4/edit
?gid=286327372#gid=286327372
). A Divisão de Estatística informa que, no que diz respeito ao item
92.427 há registro no JIRA EG-7331- Suspensão de recursos internos, ainda em aberto.
Foi ressaltado que as diferenças de mais de 5% em um ano de apuração são analisadas
individualmente. No primeiro grau, as diferenças foram pequenas, sem destaque para nenhuma
informação que impossibilite a homologação do extrator. No segundo grau, as diferenças apresentadas
já representam correções, a exemplo do tipo “agravo regimental” - código que não estava sendo lido,
refletindo em outros itens, daí o porquê de os dados apresentarem divergência.
O subcomitê concluiu pela homologação do extrator 3.3, devendo-se providenciar a implantação.
No que diz respeito ao PROAD nº 4607/2025 - Extrator e-Gestão- Administrativo, o Ofício Circular
CSJT/CGJT Nº 33/2025 noticia que a versão 1.6.1 traz correções. Em 16/05/2025, o Coordenador de
Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas informou que o ambiente de homologação estava pronto,
assim como as versões anteriores (versões 1.4, 1.5, 1.5.1, 1.6), porém, não houve implantação no
ambiente de produção. Sugeriu que, de início, protocolos relacionados a tal assunto sejam, inicialmente,
enviados à DESTAT, para, só depois, seguir à Setic para implantação.
Tratando-se do fluxo, o servidor Rodrigo Gouveia destacou que a versão 1.5 não teve resposta sobre a
homologação, e o advento de outras versões antes da homologação da versão anterior culminaria em
um custo técnico. Destacou a importância de sincronização de ações entre a Setic e a Divisão de
Estatística. O servidor Rogério Nunes destacou que no PROAD 1343/2025, que trata da versão 1.6 do
extrator administrativo, foi informado o resultado da homologação e as inconsistências encontradas,
bem como a decisão do subcomitê em não implantar tal versão do extrator.
Ficou deliberado que o fluxo de homologação dos extratores deverá seguir o procedimento atualmente
vigente, iniciando-se com a implantação da versão pela SETIC, seguida da etapa de homologação pela
DESTAT e, por fim, da deliberação do Comitê para fins de autorização da implantação definitiva.
O subcomitê destacou que o módulo administrativo não teve a implantação autorizada na última
reunião, considerando-se os argumentos postos relacionados às experiências negativas de outros
regionais - volume de falhas/defeitos.
A servidora Fernanda informou que conversou com alguns Regionais, a exemplo de TRT12 e TRT23 (já
implantaram o módulo Administrativo), e foi informada que a Setic verificou a SQL do Sigep com a
consulta do extrator, identificando que havia diferenças nas datas de extinção dos cargos.
O servidor Daniel destacou que a ausência de tal coluna pode ser o fato que culmina nos erros
identificados, e o servidor Rogério mencionou a importância de, inicialmente, corrigir o dado que não foi
informado na planilha, incluindo a data de extinção dos cargos, por exemplo.
O erro das datas reflete em diversos outros itens, então a ideia é, inicialmente, preencher novamente a
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê dos
Sistemas e-Gestão e Tabelas Processuais Unificadas- 2025
base de homologação, com base no ajuste de dados pela Segepe, para posterior nova análise com a
finalidade de homologação dos dados.
Ficou autorizado que Segepe, Setic e Divisão de Estatística devem providenciar o saneamento das
informações identificadas com falha, inicialmente preenchendo a coluna a fim de identificar se, de fato,
tal saneamento será suficiente para a identificação da regularidade de outros itens.
Efetuados os ajustes, nova deliberação será realizada pelo Subcomitê.
O Desembargador coordenador sugeriu que o Subcomitê trabalhe com o prazo final - 31/5 e, no
decorrer da semana, os setores envolvidos devem estar atentos à eventual prorrogação.
O subcomitê concordou com o seguinte fluxo: Atualização da informação - atualização do extrator -
verificação de regularidade das informações.
Tratando-se do PROAD nº 3893/2025, atinente à disponibilização do Extrator Datajud, com o intuito de
garantir a padronização dos dados, a fidedignidade de informações e otimização do compartilhamento,
há informação do chefe de Divisão de Sistemas Nacionais, de 25/04/2025, que noticia que a base local
para armazenamento dos indicadores do Datajud foi atualizada, bem como que são necessárias as
seguintes operações para uso do Extrator nacional do Datajud, justificando o não cumprimento do prazo
estipulado (30/04/2025):
a) Apagar da base de dados do CNJ os dados estatísticos do Datajud gerados com o extrator
antigo (sistema local mantido pelo TRT13). Estima-se um prazo de 2 dias úteis para a realização
dessa atividade.
b) Enviar para o ambiente de produção do CNJ os novos dados estatísticos utilizando o Extrator
Nacional. Por ser um envio completo dos dados de toda a base processual do TRT13 e, por ser
o primeiro envio usando o novo sistema, estima-se um prazo de 3 dias úteis para concluir essa
ação.
Considerando-se que a apuração do prêmio possui como data limite 31/07/2025, foi sugerido que a
implantação não seja providenciada neste momento, por se tratar de ofício que não possui
determinação, tendo sido acatada a sugestão pelo Subcomitê, a fim de evitar eventuais equívocos.
Destacou-se, ainda, a pedido do servidor Max, que o extrator não tem relação com o MPM do CNJ,
considerando–se o zelo com as informações do Prêmio CNJ de Qualidade.
Tratando-se das atribuições do comitê, a servidora Fernanda pontuou que o Subcomitê delibera sobre
Datajud e MPM, no entanto, o normativo que regulamenta não contempla todas as atribuições,
tampouco existe Resolução Administrativa sobre o tema, destacando a servidora Fernanda que
será iniciada a elaboração de minuta para apreciação de todos.
Por fim, sobre a Meta 2 do CNJ (julgamento de processos antigos), foi dado conhecimento ao
Subcomitê que há cerca de 11 processos que que impactam no atingimento da referida Meta e estão
sobrestados, tendo restado definido que devem ser constantemente monitorados para que saiam do
sobrestamento apenas quando estiverem aptos para julgamento.
Identificou-se, também, que havia processos antigos de 2015, 2016, pendentes de julgamento no
segundo grau - observou-se que houve baixa sem julgamento (cerca de 17 processos). O subcomitê
acatou a sugestão de lançar o movimento via script para todos os processos que foram conferidos.
A Divisão de Estatística procederá à abertura de chamado eletrônico à Setic, servindo a data como
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê dos
Sistemas e-Gestão e Tabelas Processuais Unificadas- 2025
documento autorizador para tais lançamentos.
A ata foi digitada por mim, Talita Simões Leão, e segue assinada eletronicamente pelo Desembargador
Thiago de Oliveira Andrade.
