ra-022-2021-novos-membros-do-comite-regional-da-politica-de-atencao-prioritaria-ao-primeiro-grau-de-juristicao-e-do-comite-orcamentario-de-primeiro.html
última modificação
27/02/2025 15h00
ra-022-2021-novos-membros-do-comite-regional-da-politica-de-atencao-prioritaria-ao-primeiro-grau-de-juristicao-e-do-comite-orcamentario-de-primeiro.html
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Processo: 0000071-82.2021.5.13.0000
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 022/2021
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa, por videoconferência, via
"Zoom", realizada em 08/04/2021, sob a Presidência de Sua Excelência
o Senhor Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, com a presença
da Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua
Excelência a Senhora Procuradora MYLLENA FORMIGA CAVALCANTI DE
ALENCAR MEDEIROS, presentes Suas Excelências os Senhores
Desembargadores THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, ANA MARIA FERREIRA
MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE ANDRADE,
PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE
ALMEIDA e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO,
considerando as Resoluções n.º 194 e 195/2014, do Conselho Nacional
de Justiça, que tratam, respectivamente, de Política Nacional de
Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e de Distribuição
de Orçamento nos Órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo
graus;
considerando o teor da Resolução Administrativa n.º 111/2014, deste
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho;
considerandoo processo eleitoral levado a termo no âmbito deste
Regional para a eleição de novos membros do Comitê Gestor Regional
da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e
dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau.;
considerando competir ao Plenário desta Corte, de forma soberana,
além de homologar o resultado da eleição, indicar e aprovar os nomes
dos demais membros para composição do Comitê Gestor Regional da
Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos
membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau bem assim assegurar
a participação de magistrados e servidores indicados por suas
respectivas associações nos referidos Comitês e, ainda, designar os
membros para compor o Fórum Permanente Interinstitucional;
considerando competir à Presidência da Corte a definição da
composição do Comitê Orçamentário de Segundo Grau, assegurando a
participação de magistrados e servidores indicados por suas
respectivas associações no referido Comitê (art. 7º, Res. CNJ n.º
195/2014),
resolveu, por unanimidade de votos, aprovar a presente Resolução,
nos seguintes termos:
Art. 1º Homologar o resultado do processo eleitoral do Comitê Gestor
Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de
Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e
declarar eleitos:
I - A Juíza do Trabalho FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES ROCHA DE SÁ.
II - O servidor JOY ALLAN DE SOUSA - Técnico Judiciário.
Art. 2º Escolher, a partir de lista de inscritos, para comporem o
Comitê:
I - NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA - Juíza do Trabalho Titular da 3ª
VT de Campina Grande;
II - FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA - Técnico Judiciário.
Art. 3º Indicar, nos termos das alíneas I, do art. 5º da Resolução
CNJ n.º 194, de 26 de maio de 2014, o Desembargador UBIRATAN MOREIRA
DELGADO para compor o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção
Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê
Orçamentário de Primeiro Grau, a quem competirá presidir o Comitê.
Art. 4º Aprovar a nova composição do Comitê Gestor Regional da
Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do
Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, com os seguintes membros,
titulares e suplentes:
TITULAR SUPLENTE
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
(matrícula 103.003.500) –
Desembargador do Tribunal
Regional do Trabalho 13ª Região –
Presidente da Comissão
PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
(matrícula n.º 104.248.445) -
Juiz Auxiliar da Presidência
FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES
ROCHA DE SÁ (matrícula n.
101.290.187) - Juíza do Trabalho
Substituta - Juíza escolhida
dentre os inscritos
NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA
(matrícula n. 104.222.968) -
Juíza do Trabalho Titular da 3ª
Vara do Trabalho de Campina
Grande.
MARIA DAS DORES ALVES (matrícula
n.º 104.200.405) - Juíza do
Trabalho Titular da 4ª Vara do
Trabalho de João Pessoa/PB. Juíza
escolhida dentre as inscritas.
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
(matrícula n. 101.349.767) Juiz
do Trabalho Substituto -
Supervisor da Central Regional de
Efetividade.
JOY ALLAN DE SOUSA (matrícula n.º
255.047.077) - Servidor escolhido
dentre os inscritos.
RAFAEL GALDINO MAIA (matrícula
n.º 201.340.361), Técnico
Judiciário, lotado na Vara do
Trabalho de Sousa.
FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA
(matrícula n.º 250.162.254) -
Técnico Judiciário - Servidor
eleito.
WELTON DA SILVA MANGUEIRA
(matrícula n.º 255.100.521)
Diretor da 6º Vara do Trabalho de
CG.
Art. 5º Aprovar a nova composição do Comitê Orçamentário de Segundo
Grau, para o biênio administrativo em curso, com os seguintes
membros:
I - LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula n.101.308.970) -
Desembargador Presidente.
II - PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula n.º 104.248.445) - Juiz
Auxiliar da Presidência.
III - ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 210.009.130) -
Diretor-Geral de Secretaria.
IV - LEONARDO GUEDES PEREIRA(matrícula n.º 245.053.393) - Diretor
de Secretaria de Planejamento e Finanças - SPF
Art. 6º Assegurara participação, sem direito a voto, de
representante da Associação dos Magistrados do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região - AMATRA 13, de representante da Associação
dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região -
ASTRA 13 e de representante do Sindicado dos Trabalhadores do Poder
Judiciário Federal no Estado da Paraíba - SINDJUF/PB no Comitê
Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de
Jurisdição, no Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e no Comitê
Orçamentário de Segundo Grau.
Parágrafo único. As associações de magistrados e servidores serão
convidadas, mediante ofício, para participarem das reuniões.
Art. 7º Aprovar, a nova composição do Fórum Permanente
Interinstitucional, os nomes dos membros:
I - UBIRATAN MOREIRA DELGADO (matrícula n.º103.003.500) -
Desembargador do TRT13ª Região.
II - PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula n.º 104.248.445) - Juiz
Auxiliar da Presidência.
III - ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA(matrícula n.º 210.009.130) -
Diretor-Geral de Secretaria.
Art. 8º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação.
RENAN CARTAXO MAQUES DUARTE
Secretário Geral Judiciário
Renan Cartaxo
Marques
Duarte:300329907
Assinado de forma digital por
Renan Cartaxo Marques
Duarte:300329907
Dados: 2021.04.13 12:30:20
-03'00'
