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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA
DOC:RA NUM:024 ANO:2019 DATA:14-03-2019
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
DISPONIBILIZADO: DEJT e DA_e DATA:20-03-2019
Processo nº
1325100-15.2019.5.13.0000
Consulte Processo
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 024/2019
Processo: 1325100-15.2019.5.13.0000
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada em 14/03/2019, sob a Presidência de Sua
Excelência o Senhor Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, com a
presença do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o
Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências
os Senhores Desembargadores LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA
FILHO, CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, UBIRATAN MOREIRA DELGADO,
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,
CONSIDERANDO as Resoluções n.º 194 e 195/2014, do Conselho Nacional
de Justiça, que tratam, respectivamente, de Política Nacional de Atenção Prioritária ao
Primeiro Grau de Jurisdição, e de Distribuição de Orçamento nos Órgãos do Poder
Judiciário de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa nº 111/2014, deste
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho;
CONSIDERANDO o processo eleitoral levado a termo no âmbito deste
Regional para a eleição de novos membros do Comitê Gestor Regional da Política de
Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário
de Primeiro Grau;
CONSIDERANDO competir ao Plenário desta Corte, de forma soberana,
além de homologar o resultado da eleição, indicar e aprovar os nomes dos demais
membros para composição do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao
Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau,
bem assim assegurar a participação de magistrados e servidores indicados por suas
respectivas associações nos referidos Comitês e, ainda, designar os membros para compor
o Fórum Permanente Interinstitucional;
CONSIDERANDO competir à Presidência da Corte a definição da
composição do Comitê Orçamentário de Segundo Grau, assegurando a participação de
magistrados e servidores indicados por suas respectivas associações no referido Comitê
(art. 7º, Res. CNJ n. 195/2014),
RESOLVE, por unanimidade,
Art. 1º Homologar o resultado do processo eleitoral do Comitê Gestor
Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros
do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e declarar eleitos:
I - O Juiz do Trabalho ANDRÉ WILSON DE AVELLAR AQUINO;
II – O servidor LUCIANO ESMERALDO GUIMARÃES.
Art. 2º Escolher, a partir de lista de inscritos, para comporem o Comitê:
I - PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA – Juiz do Trabalho Titular da
5ª VT de João Pessoa;
II - WELTON DA SILVA MANGUEIRA – Diretor de Secretaria da Vara do
trabalho de Sousa.
Art. 3º Indicar, nos termos do inciso I, do art. 5º da Resolução CNJ n.º 194,
de 26 de maio de 2014, o Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO para compor
o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, a quem competirá presidir o
Comitê.
Art. 4º Aprovar a nova composição do Comitê Gestor Regional da Política
de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de
Primeiro Grau, com os seguintes membros titulares e suplentes, nos termos do § 1º do art.
5º da Resolução CNJ n.º 194, de 26 de maio de 2014:
TITULAR SUPLENTE
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
(matrícula 103.003.500) – Desembargador
do Tribunal Regional do Trabalho 13ª
Região – Presidente da Comissão
PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
(matrícula 104.248.445) - Juiz Auxiliar da
Corregedoria
ANDRÉ WILSON DE AVELLAR AQUINO
(matrícula 104.217.627) – Juiz Titular da 5ª
Vara do Trabalho de Campina Grande/PB
ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
(matrícula 104.191.567) - Juíza Titular da 1ª
Vara do Trabalho de Campina Grande/PB
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
(matrícula 104.178.037) - Juiz Titular da 5ª
Vara do Trabalho de João Pessoa/PB
ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula
101.258.410) – Juiz Auxiliar da Presidência
LUCIANO ESMERALDO GUIMARÃES
(matrícula 250.158.091) – Diretor de
Secretaria da Vara do Trabalho de Santa
Rita/PB
ABÍLIO DE SÁ NETO (matrícula
255.100.521) – Diretor de Secretaria da 6ª
Vara do Trabalho de João Pessoa/PB
WELTON DA SILVA MANGUEIRA
(matrícula 255.100.521) - Diretor de
Secretaria da Vara do Trabalho de Sousa
ERINALDO LUCENA DE ARAÚJO
(matrícula 201.318.585) – Diretor de
Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de
Campina Grande
§ 1º Os membros deste Comitê terão mandato vigente durante o biênio
administrativo em curso, podendo ser reconduzidos por igual período.
Art. 5º Aprovar a nova composição do Comitê Orçamentário de Segundo
Grau, para o biênio administrativo em curso, com os seguintes membros:
I - WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula 103.147.770),
Desembargador Presidente
II – ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) – Juiz Auxiliar
da Presidência;
III – ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula 210.009.130) –
Diretor-Geral de Secretaria,
IV - LEONARDO GUEDES PEREIRA (matrícula 245.053.393) – Diretor de
Secretaria de Planejamento e Finanças – SPF.
Art. 6º Assegurar a participação, sem direito a voto, de representante da
Associação dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região – AMATRA
13, de representante da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região – ASTRA 13 e de representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder
Judiciário Federal no Estado da Paraíba – SINDJUF/PB no Comitê Regional da Política de
Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no Comitê Orçamentário de Primeiro
Grau e no Comitê Orçamentário de Segundo Grau.
Parágrafo único. As associações de magistrados e servidores serão
convidadas, mediante ofício, para participarem das reuniões.
Art. 7º Aprovar a nova composição do Fórum Permanente Interinstitucional,
com os nomes dos membros:
I - LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula 101.308.970) –
Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª Região;
II - ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) – Juiz Auxiliar
da Presidência, e
III - ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula 210.009.130) –
Diretor-Geral de Secretaria.
Art. 8º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação.
MARCELO TEIXEIRA CORRÊA DE OLIVEIRA
Secretário do Tribunal Pleno
e de Coordenação Judiciária
