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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 95/2022
Processo: 1022-42.2022.5.13.0000
Proad: 8861/2022
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em
Sessão Administrativa Ordinária presencial, realizada no dia 20/10/2022, sob a Presidência de Sua
Excelência o Senhor Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, com a presença do
(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador
(a) MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, presentes Suas Excelências os Senhores
Desembargadores THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO e da Desembargadora MARGARIDA ARAÚJO SILVA,
CONSIDERANDO a proximidade do fim do mandato administrativo relativo ao biênio 2021/2022,
consoante a Resolução Administrativa TRT13 Nº 129/2020;
CONSIDERANDO que a eleição para os cargos de Presidente e de Vice-Presidente e
Corregedor deverá ser realizada em sessão ordinária do Tribunal, até a última semana do mês de
outubro dos anos pares;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa Nº 055/2022, que instituiu a Ouvidoria
Regional da Mulher no âmbito do TRT 13ª Região;
CONSIDERANDO que as designações para a composição de Turmas, Ouvidoria Regional,
Ouvidoria da Mulher, Comissão de Uniformização de Jurisprudência e Comissão do Regimento
Interno ocorrem junto às eleições para os cargos de Presidente, de Vice-Presidente e Corregedor
do Regional;
RESOLVEU, por unanimidade,
MARIA
CARDOSO
BORGES
20/10/2022 13:45
Art. 1º Eleger, por aclamação, para o biênio 2023/2025:
a) para o cargo de Presidente do Tribunal, o Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
b) para o cargo de Vice-Presidente e Corregedora, a Desembargadora MARGARIDA ALVES DE
ARAÚJO SILVA.
Art. 2º Designar, para o biênio 2023/2025, a composição das Turmas de Julgamento:
I - Primeira Turma:
a) Desembargador PAULO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, reconduzido como o respectivo
presidente;
b) Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE;
c) Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA; e
d) Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO.
II - Segunda Turma:
a) Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, designado o respectivo Presidente:
b) Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA,
c) Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO; e
d) Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO.
Art. 3º Designar, para o biênio 2023/2025, a composição da Ouvidoria Regional:
a)Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, como Ouvidor, e
b)Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO, como Ouvidor-Substituto.
Art. 4º Designar, para o biênio 2023/2025, a composição da Ouvidoria da Mulher:
a) Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO, como Ouvidora.
Art. 5º Designar, para o biênio 2023/2025, a composição das Comissões de Uniformização de
Jurisprudência e do Regimento Interno:
I - Comissão de Uniformização de Jurisprudência:
a) Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO, reconduzido como o respectivo presidente;
b) Desembargador PAULO MAIA DE VASCONCELOS FILHO; e
c) Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA.
II - Comissão do Regimento Interno:
a)Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, reconduzido como o respectivo
presidente;
b) Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO; e
c) Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CARDOSO BORGES
Coordenadora do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
