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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 110/2022
Processo: 0001405-20.2022.5.13.0000
Proad: 12273/2022
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária presencial, realizada no dia 01/12/2022, sob a
Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO,
com a presença do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o(a)
Senhor(a) Procurador(a) ROBERTO PINTO RIBEIRO, presentes Suas Excelências os Senhores
Desembargadores THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO,
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO e das Desembargadoras
MARGARIDA ARAÚJO SILVA e HERMINEGILDA LEITE MACHADO, resolveu, por unanimidade,
CONSIDERANDO a proximidade do fim do mandato administrativo relativo ao
biênio 2021/2023, consoante a Resolução Administrativa TRT13 nº 129/2020;
CONSIDERANDO que as designações para a composição de Turmas, da Escola
Judicial, da Ouvidoria Regional, da Ouvidoria da Mulher, da Comissão de Uniformização de
Jurisprudência, da Comissão do Regimento Interno e da Comissão de Vitaliciamento ocorrem junto
às eleições para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do Regional; e
CONSIDERANDO a eleição do novo corpo diretivo deste Regional mediante a
Resolução Administrativa TRT13 nº 95/2022, que também designou a composição das Turmas, das
Ouvidorias, das Comissões de Uniformização de Jurisprudência e Regimento Interno;
RESOLVEU, por unanimidade de votos,
Art. 1º Designar, para o biênio 2023/2025, a composição da Comissão de
Vitaliciamento:
MARIA
CARDOSO
BORGES
05/12/2022 11:27
a) Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, também designada a
respectiva presidente;
b) Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, e
c) Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO.
Art. 2º Designar, para o biênio 2023/2025, a composição da direção da Escola
Judicial:
a) Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, como Diretora, e
b) Juíza Substituta LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE E
ALBUQUERQUE, como Vice-Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
participou da sessão, nos termos do artigo 74, § 2º, do Regimento Interno.
MARIA CARDOSO BORGES
Coordenadora do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
