Ordem de Serviço TRT GP nº 006/2010

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC: OS NUM: 006 ANO: 2010 DATA: 18-02-2010

DA_e DATA: 18-02-2010

ORDEM DE SERVIÇO TRT GP Nº 006/2010

João Pessoa, 18 de fevereiro de 2010.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a execução dos trabalhos de substituição do antigo sistema central de ar condicionado por aparelhos do tipo SPLIT SYSTEM, no edifício-sede deste Regional;

Considerando que os serviços de instalação vêm sendo desenvolvidos basicamente no turno noturno, porque é inviável sua execução no horário de expediente, o que ocasiona sensível morosidade em sua efetivação;

Considerando a necessidade de imprimir maior celeridade à implantação do novo sistema de refrigeração predial, em virtude do flagrante desconforto ambiental em quase todas as unidades deste Tribunal, propiciando preocupante redução da qualidade e produtividade dos trabalhos institucionais;

Considerando que será necessária a paralisação, temporária e programada, de alguns setores situados neste edifício-sede, observando-se o cronograma de trabalho apresentado pela empresa contratada com o referido propósito;

Considerando a impossibilidade de realização dos serviços atinentes a cada unidade judiciária ou administrativa em simultaneidade com as obras em andamento;

Considerando, finalmente, a competência fixada no art. 22, incisos XVI e XXII do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

I – SUSPENDER, excepcionalmente, nos dias 18 (dezoito) e 19 (dezenove) de fevereiro de 2010, o expediente de todas as unidades judiciais e administrativas instaladas no Bloco "C" deste edifício-sede, a seguir discriminadas:

a) Gabinetes dos Desembargadores;

b) Serviço de Saúde;

c) Núcleo Odontológico;

d) Secretaria do Tribunal Pleno;

e) Serviço de Recursos;

f) Assessoria de Gestão Estratégica;

g) Assessoria de Comunicação Social;

h) Secretaria Administrativa;

i) Secretaria de Planejamento e Finanças;

j) Coordenadoria de Publicação e Informação.

II – PRORROGAR para o dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2010 os prazos regimentais e legais dos Gabinetes dos Desembargadores, Secretarias e Serviços do Tribunal, cujo vencimento tenha ocorrido ou venha a ocorrer no período de 17 (dezessete) a 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2010.

III - A prorrogação de que trata o item anterior não abrange as medidas judiciais de caráter urgente;

IV - Não haverá suspensão da disponibilização diária, na internet, do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e do Diário Administrativo Eletrônico.

Dê-se ciência.

Publique-se.

EDVALDO DE ANDRADE

Desembargador Presidente