2019
publicado
07/08/2017 11h43,
última modificação
08/01/2019 13h46
-
Recomendação TRT SCR nº 010/2019 — última modificação 25/09/2019 13h55
- Recomenda aos magistrados de 1º grau que dispensem especial atenção ao preparo recursal
-
Recomendação TRT SCR nº 009/2019 — última modificação 16/09/2019 15h35
- Recomenda aos magistrados de primeiro grau em atuação nas Varas do Trabalho Campina Grande que retirem e/ou se abstenham de incluir em pauta processos que tenham como parte reclamada o Município de Nova Floresta, com pedido que trate unicamente de FGTS atrasado
-
Recomendação TRT SCR nº 008/2019 — última modificação 16/09/2019 15h26
- Recomenda o procedimento a ser adotado pelas unidades jurisdicionais do 1º grau do Tribunal nos casos de reunião de processos por conexão ou dependência
-
Recomendação TRT SCR nº 007/2019 — última modificação 22/07/2019 14h58
- Recomenda a remessa à Central Regional de Efetividade dos processos que tratem exclusivamente de execução de título executivo extrajudicial
-
Recomendação TRT SCR nº 006/2019 — última modificação 23/08/2021 19h35
- Revogada por meio da Recomendação TRT SCR nº 008/2019
-
Recomendação TRT SCR nº 005/2019 — última modificação 30/05/2019 10h44
- Recomenda o recebimento de petições para os processos arquivados definitivamente no sistema legado - SUAP
-
Recomendação TRT SCR nº 004/2019 — última modificação 19/03/2019 13h50
- Recomenda que o arquivamento definitivo do processo judicial, em qualquer fase, só seja efetivado diante da ausência de contas judiciais com valores disponíveis vinculadas ao mesmo processo
-
Recomendação TRT SCR nº 003/2019 — última modificação 11/03/2019 09h53
- Recomenda aos magistrados de primeiro grau em atuação nas Varas do Trabalho de Patos, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha e Itaporanga que, na medida do possível, façam coincidir as datas das audiências dos processos em que o Ministério Publico do Trabalho seja parte ou atue como custos legis com aquelas em que o Procurador do Trabalho estiver de plantão no Posto Avançado do MPT
-
Recomendação TRT SCR nº 002/2019 — última modificação 14/02/2019 13h09
- Recomendações diversas aos magistrados de primeiro grau
-
Recomendação TRT SCR nº 001/2019 — última modificação 11/02/2019 15h54
- Recomenda aos magistrados de primeiro grau que consultem permanentemente os dados compilados no SAO-PJe - Sistema de Apoio Operacional do PJe