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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 231, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 16/01/2022 17h02
Dispõe sobre o reajuste do benefício de Assistência Médica e Odontológica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 230, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 16/01/2022 16h59
Anula o Ato TRT SGP N.º 216, de 06 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 — última modificação 10/01/2022 09h39
Prorroga a realização de trabalho remoto para servidores lotados nas 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas do Trabalho do Fórum Irineu Joffily, em Campina Grande, até o dia 31 de janeiro de 2022.
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 074/2021 — última modificação 07/01/2022 17h57
Dispõe sobre a designação de Juízes do Trabalho Substitutos para o período de 7 a 31/1/2022
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 032/2021 — última modificação 07/01/2022 17h52
Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos (revogado o item III por meio do Ato TRT13 SCR nº 073/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 073/2021 — última modificação 07/01/2022 17h51
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Aercio Pereira de Lima Filho para responder pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 072/2021 — última modificação 07/01/2022 17h46
Autoriza o Regime Centralizado de Execuções, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em desfavor de Botafogo Futebol Clube
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 071/2021 — última modificação 07/01/2022 17h39
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Paulo Nunes de Oliveira para atuar em processos da Vara do Trabalho de Guarabira
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 229, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 21/12/2021 10h38
Altera o anexo do ATO TRT SGP Nº 309/2018, que disciplina o Processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviço de TIC.
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 309/2018 — última modificação 21/12/2021 10h34
Institui o Processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 229/2021)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 228, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 17/12/2021 11h03
PROVER no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da 13ª Região a Excelentíssima Senhora Juíza RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES, removida a pedido, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a contar de 17.12.2021, vago em decorrência da promoção da Juíza Ana Cláudia Magalhães Jacob, consoante ATO TRT SGP Nº 118/2021, publicado no DA_e do dia 18.06.2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 227, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 17/12/2021 11h01
PROVER no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região o Excelentíssimo Senhor Juiz FÁBIO MELO FEIJÃO, removido a pedido, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a contar de 17.12.2021, vago em decorrência da promoção da Juíza Joliete Melo Rodrigues Honorato, consoante ATO TRT SGP Nº 77/2021, publicado no DA_e do dia 23.04.2021.
Arquivo PDF documentRecomendação TRT13 SCR 07 2021 — última modificação 14/12/2021 15h37
Recomenda aos juízes que atuam nas varas do trabalho de João Pessoa que procedam à remessa ao Cejusc dos processos da fase de conhecimento que tenham como parte ré LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.077.888/0001-35, com ou sem litisconsórcio com a AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR, CNPJ: 08.806.838/0001-89 para fins de designação de audiência de conciliação.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 226, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 14/12/2021 09h34
Prorroga o pagamento temporário de indenização pelo uso de telefone celular e internet móvel para fins institucionais, prevista no ATO TRT SGP N° 116/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 225, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 14/12/2021 09h26
Estabelece o retorno ao trabalho presencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 224, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 14/12/2021 09h23
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) e a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para, no dia 16.12.2021, participarem da sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno, no julgamento de processos nos quais são relatores, com início às 09h00, por meio da plataforma Zoom (conexão 08h00).
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT13 SGP SCR Nº 04/2021 — última modificação 13/12/2021 09h28
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos a título de custas processuais e/ou emolumentos, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 126/2019 — última modificação 13/12/2021 09h07
Estabelece o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº219/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 223, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 13/12/2021 08h53
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), com o fim de tomar parte nas seguintes sessões de julgamento da colenda Primeira Turma, para julgar processos de sua relatoria e composição de quorum.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 13/12/2021 08h50
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), com o fim de tomar parte na sessão telepresencial de julgamento da colenda Primeira Turma, aprazada para o dia 14.12.2021, com início às 08h30, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria, através da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 221, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 13/12/2021 08h47
CONVOCAR, nos termos do art.74 do Regimento Interno, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, com início às 08h30 do dia 14.12.2021, para julgar processos de sua relatoria, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 220, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 10/12/2021 10h43
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), com o fim de tomar parte em sessão virtual do egrégio Tribunal Pleno, que será realizada em ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico" (Plataforma Zoom), durante 48 horas, com início às 7h do dia 17.12.2021 e término às 7h do dia 19.12.2021, para julgar processos de sua relatoria.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 219, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 10/12/2021 10h38
Estabelece sobre o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação doTribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 218, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 10/12/2021 10h36
Institui norma para utilização do correio eletrônico institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 217, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 10/12/2021 10h33
Art. 1º DELEGAR competência ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor desta Corte para analisar e executar o Procedimento Especial de Reunião das Execuções, incluindo Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), Regime Especial de Execução Forçada (REEF) e Regime Centralizado de Execuções.
Arquivo PDF documentATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA TRT13 — última modificação 09/12/2021 17h11
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 215, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 09/12/2021 10h17
Altera o anexo do ATO TRT SGP Nº 114/2016, que disciplina o Processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de TIC.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 214, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 09/12/2021 10h14
Regulamenta os procedimentos concernentes ao mapeamento do processo de trabalho Apuração de indícios de irregularidades apontados pelo TCU no sistema e-pessoal.
Ato TRT GP nº 114/2016 — última modificação 07/12/2021 09h02
Regulamenta o Processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 215/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 213, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 06/12/2021 08h44
Institui o Programa de Integridade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.