Últimas alterações
publicado
25/05/2017 15h21,
última modificação
25/05/2017 15h22
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Ato TRT SCR nº 042/2019 — última modificação 18/02/2021 14h52
- Designa o Juiz do Trabalho Substituto George Falcão Coelho Paiva para, sem prejuízo da designação contida no Ato TRT SCR n° 040/2019, realizar as audiências dos processos 0000141-67.2019.5.13.0001 e 0000190-45.2019.5.13.0022 na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no dia 17/5/2019
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Ato TRT SCR nº 041/2019 — última modificação 18/02/2021 14h50
- Designa o Juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, para responder remotamente pela Vara do Trabalho de Sousa no período de 29/4 a 12/5/2019 e realizar audiências nos dia 30/4, 8 e 9/5, em exercício cumulativo de jurisdição
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Ato TRT SCR nº 039/2019 — última modificação 18/02/2021 14h49
- Autoriza a reunião, na Central Regional de Efetividade/CEJUSC-JT, das reclamações trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da empresa Higiene Conservação e Limpeza Ltda
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Ato TRT SCR nº 036/2019 — última modificação 18/02/2021 14h47
- Designa o Juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, para responder remotamente pela Vara do Trabalho de Sousa, no período de 1º a 26/4/2019, e realizar audiências nos dias 10 e 11, em exercício cumulativo de jurisdição
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Ato TRT SCR nº 035/2019 — última modificação 18/02/2021 14h47
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para os períodos de 1º a 26/4/2019
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Ato TRT SCR nº 034/2019 — última modificação 18/02/2021 14h46
- Interrompe, a partir de 28/3/2019, as férias do Juiz do Trabalho Substituto Marcello Vanderley Maia Paiva relativas ao primeiro período do exercício 2019
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Ato TRT SCR nº 031/2019 — última modificação 18/02/2021 14h44
- Convoca os diretores de secretaria das varas do trabalho e da Central Regional de Efetividade para participarem do 1º encontro do programa "Cooperação e Capacitação Correicional", que será realizado no dia 22/3/2019
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Ato TRT SCR nº 027/2019 — última modificação 18/02/2021 14h41
- Registra, para fins estatísticos, a designação do Magistrado Clóvis Rodrigues Barbosa no período de 20 a 22/2/2019
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Ato TRT SCR nº 026/2019 — última modificação 18/02/2021 14h40
- Altera o Ato TRT SCR nº 021/2019 que trata da designação dos juízes do trabalho substitutos para os períodos de 6 a 29/3/2019
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Ato TRT SCR nº 021/2019 — última modificação 18/02/2021 14h39
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 06 a 29/3/2019 (alterado por meio dos Atos TRT SCR 025 e 026/2019)
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Ato TRT SCR nº 025/2019 — última modificação 18/02/2021 14h38
- Altera o Ato TRT SCR nº 021/2019 que trata da designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 6 a 29/3/2019
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Ato TRT SCR nº 023/2019 — última modificação 18/02/2021 14h34
- Designa o Juiz do Trabalho Substituto Aércio Pereira de Lima Filho para atuar na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa enquanto perdurar o afastamento do Juiz Substituto Adriano Mesquita Dantas, designado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência
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Ato TRT SCR nº 022/2019 — última modificação 18/02/2021 14h33
- Designa o Juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, para responder remotamente pela Vara do Trabalho de Sousa no período de 6 a 29/3/2019 e realizar audiências nos dias 20, 21, 22, 27 e 28, em exercício cumulativo de jurisdição
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Ato TRT SCR nº 020/2019 — última modificação 18/02/2021 14h31
- Dispõe sobre a designação de Juiz do Trabalho Substituto para o período de 25/2 a 1º/3/2019
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Ato TRT SCR nº 019/2019 — última modificação 18/02/2021 14h30
- Designa o Juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, para responder remotamente pela Vara do Trabalho de Sousa no período de 25/2 a 1º/3/2019 e realizar audiências nos dias 27 e 28/2/2019, em exercício cumulativo de jurisdição
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Ato TRT SCR nº 018/2019 — última modificação 18/02/2021 14h29
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para os períodos de 25/2 a 1º/3/2019
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Ato TRT SCR nº 017/2019 — última modificação 18/02/2021 14h28
- Designa o Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira para realizar as audiências da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande no dia 19/2/2019
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Ato TRT SCR nº 016/2019 — última modificação 18/02/2021 14h28
- Designa o Juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, para responder remotamente pela Vara do Trabalho de Sousa no período de 11 a 22/2/2019 e realizar audiências nos dias 20 e 21/2, em exercício cumulativo de jurisdição
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Ato TRT SCR nº 015/2019 — última modificação 18/02/2021 14h27
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para os períodos de 11 a 22/2/2019
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Ato TRT SCR nº 012/2019 — última modificação 18/02/2021 14h25
- Designa o Juiz André Machado Cavalcante, Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, para responder remotamente pela Vara do Trabalho de Sousa no período de 28/1 a 8/2/2019 e realizar audiências nos dias 30 e 31/1 e 7/2, em exercício cumulativo de jurisdição
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Ato TRT SCR nº 011/2019 — última modificação 18/02/2021 14h21
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 28/1 a 08/2/2019
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Ato TRT SCR nº 010/2019 — última modificação 18/02/2021 14h20
- Altera a designação dos juízes do trabalho substitutos para os períodos de 7 a 11 e de 14 a 18/1/2019
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Ato TRT SCR nº 008/2019 — última modificação 18/02/2021 14h19
- Designa o Juiz Francisco Xavier de Andrade Filho para atuar remotamente nos processos da Vara do Trabalho de Patos em que Pierson Harlan Dantas Félix conste como advogado da parte no período de 21/1 a 19/2/2019
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Ato TRT SCR nº 005/2019 — última modificação 18/02/2021 14h18
- Designa o Juiz do Trabalho André Machado Cavalcante, Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, para responder remotamente pela Vara do Trabalho de Sousa no período de 21 a 25/1/2019, em exercício cumulativo de jurisdição
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Ato TRT SCR nº 004/2019 — última modificação 18/02/2021 14h17
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 21 a 25/1/2019
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Resolução Administrativa nº 01/2021 — última modificação 18/02/2021 14h13
- Homologa a lista de antiguidade referente ao ano de 2020 dos desembargadores do Tribunal, juízes titulares de vara e juízes do trabalho substitutos da 13ª Região
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Resolução Administrativa nº 155 2020.pdf — última modificação 18/02/2021 13h56
- Aprova reestruturação interna de funções comissionadas por meio de alteração do quadro de funções do Regulamento Geral do Tribunal
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Resolução Administrativa nº 154 2020.pdf — última modificação 18/02/2021 13h36
- Referenda os atos praticados por este Tribunal decorrentes do Ato TRT SGP nº 46/2020, supervenientes à Resolução Administrativa nº 094/2020, bem assim o ATO TRT SGP nº 125, com as alterações advindas do Ato TRT SGP nº 126/2020
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Resolução Administrativa nº 142/2020 — última modificação 18/02/2021 13h25
- Aprova a lista dos juízes interessados na substituição dos desembargadores do Tribunal para o exercício de 2021
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Resolução Administrativa nº 141/2020 — última modificação 18/02/2021 13h22
- Resolve aplicar pena de advertência a magistrado