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Últimas alterações

Ações do documento

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 068, DE 08 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 12/04/2021 12h01
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, com início às 08h30 do dia 13.04.2021, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentProvimento TRT13 SCR nº 002/2021 — última modificação 05/04/2021 11h53
Altera a redação do caput, §§ 2º e 3º, do art. 5º, e do caput do art. 7º do Provimento TRT13 SCR nº 02/2020
Arquivo PDF documentProvimento TRT13 SCR nº 001/2021 — última modificação 05/04/2021 11h42
Revoga o § 2º do artigo 9º do Provimento TRT SCR nº 02/2020
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 009/2021 — última modificação 05/04/2021 11h41
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 1º a 30 de abril de 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 134, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 25/03/2021 23h00
Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2021, a serem observados e cumpridos no âmbito deste Tribunal. (Alterado o art. 3º pelo ATO TRT SGP Nº 48/2021) e (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 66/2021)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 67, DE 25 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 25/03/2021 22h54
Dispõe sobre o prazo de vigência de restrições ao trabalho presencial na “fase 1” do “Plano de Retomada da Atividade Presencial” do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 66, DE 25 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 25/03/2021 22h51
Altera o Ato TRT SGP nº 134, de 08 de dezembro de 2020, o qual dispõe acerca dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2021.
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 006/2021 — última modificação 25/03/2021 17h14
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Lindinaldo Silva Marinho
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 005/2021 — última modificação 25/03/2021 17h13
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 1º a 31/3/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 004/2021 — última modificação 25/03/2021 17h13
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 003/2021 — última modificação 25/03/2021 17h12
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 1º a 28 de fevereiro de 2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 002/2021 — última modificação 25/03/2021 17h11
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Lindinaldo Silva Marinho
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 007/2021 — última modificação 25/03/2021 17h10
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Aercio Pereira de Lima Filho
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 25/03/2021 09h48
Altera a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 65- 2021)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 65, DE 18 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 25/03/2021 09h29
Altera a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 63, DE 10 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 11/03/2021 08h50
Estabelece maiores restrições ao trabalho presencial na “fase 1” do Plano de Retomada da “Atividade Presencial” do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região em face do agravamento da situação sanitária no Estado da Paraíba decorrente da pandemia de COVID-19.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 62, DE 10 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 11/03/2021 08h46
Institui o Programa de Acompanhamento e Reabilitação de Magistrados, Servidores e seus dependentes convalescentes da Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 61, DE 10 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 11/03/2021 08h43
Regulamenta o atendimento ao público externo, por meio do Balcão Virtual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 09/03/2021 09h19
Dispõe sobre a composição dos Comitês de Governança de TIC — CGOVTIC, Gestor de Segurança da Informação — CGSI, Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe e da Comissão Permanente de Processos de Contratação de Soluções de TIC. (Alterado o inciso IX do art. 1º pelo ATO TRT SGP Nº 60/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 60, DE 05 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 08/03/2021 09h51
Altera o inciso IX do artigo 1º do ATO TRT SGP Nº 20/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 59, DE 04 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 05/03/2021 08h42
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, de natureza vitalícia, à requerente Maria da Conceição Paiva Montenegro, a contar de 17 de fevereiro de 2021.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 045/2020 — última modificação 04/03/2021 14h51
Autoriza o Procedimento de Reunião de Processos, na Central Regional de Efetividade, das demandas trabalhistas ajuizadas em face de OGMO - Órgão de Gestão de Mão de Obra do Porto de Cabedelo que foram objeto de conciliação nos autos do processo 0146900-98.2014.5.13.0025
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 046/2020 — última modificação 04/03/2021 14h44
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 4 a 29/5/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 032/2020 — última modificação 04/03/2021 14h17
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Instituto de Pneumologia da Paraíba Ltda (Hospital 13 de Maio)
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 030/2020 — última modificação 04/03/2021 14h15
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 30/3 a 30/4/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 025/2020 — última modificação 04/03/2021 14h13
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da G3 Construtora Ltda EPP (alterado por meio do Ato TRT SCR nº 029/2020, para acrescentar ao rol das execuções reunidas os processos das empresas Terramar Construções Ltda)
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 029/2020 — última modificação 04/03/2021 14h10
Altera o Ato TRT SCR nº 025/2020, para acrescentar ao rol das execuções reunidas os processos das empresas Terramar Construções Ltda
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 018/2021 — última modificação 04/03/2021 13h48
Acolhe a proposta ofertada pela Comissão de Jurisprudência no sentido de cancelar a Súmula nº 40 do Regional
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 017/2021 — última modificação 04/03/2021 13h46
Acolhe a proposta ofertada pela Comissão de Jurisprudência no sentido de cancelar a Súmula nº 07 do Regional
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT13 SGP-SCR nº 001/2021 — última modificação 04/03/2021 13h42
Dispõe sobre a adesão do Tribunal ao “Juízo 100% Digital” e dá outras providências