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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 111, DE 04 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 06/06/2021 10h28
Dispõe sobre a implantação do Processo Administrativo Virtual (PROAD), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 110, DE 03 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 06/06/2021 10h24
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 08/06/2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 109, DE 01 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 02/06/2021 09h34
DECLARAR vago, a partir de 28 de maio de 2021, um cargo de Juiz do Trabalho Titular deste 13º Regional.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 02/06/2021 09h27
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 03.06.2021, às 09h00, na composição de quórum no julgamento do processo 0000399-04.2020.5.13.0014, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 019/2021 — última modificação 01/06/2021 16h41
Dispõe sobre a designação da Juíza Substituta Mariana Petit Horácio de Brito para o período de 25 a 31/5/2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 107, DE 28 DE MAIO DE 2021 — última modificação 31/05/2021 09h34
Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 106, DE 28 DE MAIO DE 2021 — última modificação 31/05/2021 09h31
Art. 1º Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabaho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita-PB, JOÃO AGRA TAVARES SALES, ocorrido nesta data.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 103, DE 25 DE MAIO DE 2021 — última modificação 31/05/2021 09h26
Aprova o Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 4ª edição.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 105, DE 27 DE MAIO DE 2021 — última modificação 28/05/2021 09h17
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da C. 1ª Turma aprazada para o dia 01/06/2021, com início às 08h30, na qual o citado magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o Relator e compondo o "quorum" regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 104, DE 26 DE MAIO DE 2021 — última modificação 28/05/2021 09h11
Aprova o Manual de Redação e Estilo da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 1ª edição.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 102, DE 24 DE MAIO DE 2021 — última modificação 25/05/2021 11h34
Art. 1º REMOVER a Juíza do Trabalho Titular Vara do Trabalho de Patos/PB, JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO (matrícula 104.250.194), para a Vara do Trabalho de Sousa/PB, a partir de 1º de junho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 101, DE 24 DE MAIO DE 2021 — última modificação 25/05/2021 11h32
Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Titular Vara do Trabalho de Sousa/PB, DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS (matrícula 104.247.555), para a Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, a partir de 1º de junho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 100, DE 24 DE MAIO DE 2021 — última modificação 25/05/2021 11h30
Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Titular Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para a 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, a partir de 1º de junho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 99, DE 24 DE MAIO DE 2021 — última modificação 25/05/2021 11h28
Art. 1º REMOVER a Juíza do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA (matrícula 104.222.968), para a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, a partir de 1º de junho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 98, DE 24 DE MAIO DE 2021 — última modificação 25/05/2021 10h05
Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR (matrícula 104.198.719), para a 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, a partir de 1º de junho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 092, DE 17 DE MAIO DE 2021 — última modificação 21/05/2021 10h46
Vincula servidores ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEPNAC.
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 016/2021 — última modificação 20/05/2021 13h19
Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos para o período de 4 a 31/05/2021 (alterado por meio dos Atos TRT13 SCR 17 e 18/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 018/2021 — última modificação 20/05/2021 12h43
Dispõe sobre a designação da Juíza Substituta Mariana Petit Horácio de Brito no período de 18 a 31/5/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 017/2021 — última modificação 20/05/2021 12h12
Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos no período de 18 a 31/5/2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 95, DE 18 DE MAIO DE 2021 — última modificação 19/05/2021 07h11
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da C. 1ª Turma aprazada para o dia 25/05/2021, com início às 08h30, na qual o citado magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o Relator e compondo o "quorum" regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 93, DE 17 DE MAIO DE 2021 — última modificação 18/05/2021 09h10
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial de julgamento do egrégio Tribunal Pleno, com início às 09h00 do dia 20.05.2021, por meio da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 075/2020 — última modificação 12/05/2021 18h46
Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 015/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 011/2021 — última modificação 12/05/2021 18h39
Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 013/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 001/2021 — última modificação 12/05/2021 18h39
Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 013/2021
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 054/2020 — última modificação 12/05/2021 18h37
Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 013/2021
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 002/2019 — última modificação 12/05/2021 18h36
Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 013/2021
Ato TRT SCR nº 048/2017 — última modificação 12/05/2021 18h34
Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 013/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 012/2021 — última modificação 07/05/2021 14h56
Dispõe sobre a criação do Programa de Otimização de Rotinas e Procedimentos
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 91, DE 05 DE MAIO DE 2021 — última modificação 06/05/2021 09h59
DECLARAR vago, a partir de 1º de maio de 2021, um cargo de Juiz do Trabalho Titular deste 13º Regional.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 90, DE 04 DE MAIO DE 2021 — última modificação 06/05/2021 09h33
Institui o Procedimento de Solicitação e Devolução de Equipamentos de TIC