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Ações do documento
publicado
25/05/2017 15h21,
última modificação
25/05/2017 15h22
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Ato TRT13 SCR nº 019/2021 — última modificação 01/06/2021 16h41
- Dispõe sobre a designação da Juíza Substituta Mariana Petit Horácio de Brito para o período de 25 a 31/5/2021
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ATO TRT SGP Nº 107, DE 28 DE MAIO DE 2021 — última modificação 31/05/2021 09h34
- Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 106, DE 28 DE MAIO DE 2021 — última modificação 31/05/2021 09h31
- Art. 1º Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabaho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita-PB, JOÃO AGRA TAVARES SALES, ocorrido nesta data.
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ATO TRT SGP Nº 103, DE 25 DE MAIO DE 2021 — última modificação 31/05/2021 09h26
- Aprova o Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 4ª edição.
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ATO TRT SGP Nº 105, DE 27 DE MAIO DE 2021 — última modificação 28/05/2021 09h17
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da C. 1ª Turma aprazada para o dia 01/06/2021, com início às 08h30, na qual o citado magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o Relator e compondo o "quorum" regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 08h30).
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ATO TRT SGP Nº 104, DE 26 DE MAIO DE 2021 — última modificação 28/05/2021 09h11
- Aprova o Manual de Redação e Estilo da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 1ª edição.
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ATO TRT SGP Nº 102, DE 24 DE MAIO DE 2021 — última modificação 25/05/2021 11h34
- Art. 1º REMOVER a Juíza do Trabalho Titular Vara do Trabalho de Patos/PB, JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO (matrícula 104.250.194), para a Vara do Trabalho de Sousa/PB, a partir de 1º de junho de 2021.
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ATO TRT SGP Nº 101, DE 24 DE MAIO DE 2021 — última modificação 25/05/2021 11h32
- Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Titular Vara do Trabalho de Sousa/PB, DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS (matrícula 104.247.555), para a Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, a partir de 1º de junho de 2021.
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ATO TRT SGP Nº 100, DE 24 DE MAIO DE 2021 — última modificação 25/05/2021 11h30
- Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Titular Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para a 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, a partir de 1º de junho de 2021.
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ATO TRT SGP Nº 99, DE 24 DE MAIO DE 2021 — última modificação 25/05/2021 11h28
- Art. 1º REMOVER a Juíza do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA (matrícula 104.222.968), para a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, a partir de 1º de junho de 2021.
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ATO TRT SGP Nº 98, DE 24 DE MAIO DE 2021 — última modificação 25/05/2021 10h05
- Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR (matrícula 104.198.719), para a 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, a partir de 1º de junho de 2021.
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ATO TRT SGP Nº 092, DE 17 DE MAIO DE 2021 — última modificação 21/05/2021 10h46
- Vincula servidores ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEPNAC.
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Ato TRT13 SCR nº 016/2021 — última modificação 20/05/2021 13h19
- Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos para o período de 4 a 31/05/2021 (alterado por meio dos Atos TRT13 SCR 17 e 18/2021)
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Ato TRT13 SCR nº 018/2021 — última modificação 20/05/2021 12h43
- Dispõe sobre a designação da Juíza Substituta Mariana Petit Horácio de Brito no período de 18 a 31/5/2021
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Ato TRT13 SCR nº 017/2021 — última modificação 20/05/2021 12h12
- Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos no período de 18 a 31/5/2021
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ATO TRT SGP Nº 95, DE 18 DE MAIO DE 2021 — última modificação 19/05/2021 07h11
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da C. 1ª Turma aprazada para o dia 25/05/2021, com início às 08h30, na qual o citado magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o Relator e compondo o "quorum" regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 08h30).
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ATO TRT SGP Nº 93, DE 17 DE MAIO DE 2021 — última modificação 18/05/2021 09h10
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial de julgamento do egrégio Tribunal Pleno, com início às 09h00 do dia 20.05.2021, por meio da plataforma Zoom (conexão 08h30).
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Ato TRT SCR nº 075/2020 — última modificação 12/05/2021 18h46
- Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 015/2021
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Ato TRT13 SCR nº 011/2021 — última modificação 12/05/2021 18h39
- Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 013/2021
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Ato TRT13 SCR nº 001/2021 — última modificação 12/05/2021 18h39
- Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 013/2021
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Ato TRT SCR nº 054/2020 — última modificação 12/05/2021 18h37
- Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 013/2021
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Ato TRT SCR nº 002/2019 — última modificação 12/05/2021 18h36
- Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 013/2021
- Ato TRT SCR nº 048/2017 — última modificação 12/05/2021 18h34
- Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 013/2021
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Ato TRT13 SCR nº 012/2021 — última modificação 07/05/2021 14h56
- Dispõe sobre a criação do Programa de Otimização de Rotinas e Procedimentos
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ATO TRT SGP Nº 91, DE 05 DE MAIO DE 2021 — última modificação 06/05/2021 09h59
- DECLARAR vago, a partir de 1º de maio de 2021, um cargo de Juiz do Trabalho Titular deste 13º Regional.
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ATO TRT SGP Nº 90, DE 04 DE MAIO DE 2021 — última modificação 06/05/2021 09h33
- Institui o Procedimento de Solicitação e Devolução de Equipamentos de TIC
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Resolução Administrativa nº 031/2021 — última modificação 06/05/2021 08h34
- Aprova a lista de Juízes Substitutos concorrentes à promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos
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Resolução Administrativa nº 028/2021 — última modificação 06/05/2021 08h23
- Aprova o Relatório das Atividades do Tribunal no exercício 2020
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Resolução Administrativa nº 026/2021 — última modificação 06/05/2021 08h19
- Defere o pedido de autorização do Juiz David Sérvio Coqueiro dos Santos, Titular da Vara do Trabalho de Sousa, para residir fora do Município-sede, excepcionalmente, até o final do ano de 2021
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Resolução Administrativa nº 023/2021 — última modificação 06/05/2021 08h15
- Aprova a nova composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas