Você está aqui: Página Inicial > Composição > Corregedoria Regional > Arquivo > Últimas alterações

Últimas alterações

Ações do documento

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 135, DE 19 DE JULHO DE 2021 — última modificação 19/07/2021 21h13
Dispõe acerca da movimentação de servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 035/2021 — última modificação 19/07/2021 09h10
Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos para o período de 15 a 31/7/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 027/2021 — última modificação 19/07/2021 09h03
Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 034/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 033/2021 — última modificação 19/07/2021 09h02
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Larissa Leonia Bezerra de Andrade Albuquerque
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 026/2021 — última modificação 19/07/2021 08h30
Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 032/2021 a partir de 1º/8/2021
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 250/2019 — última modificação 18/07/2021 11h35
Altera o art. 3º do Ato TRT SGP nº 164 que define a composição do Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 134/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 134, DE 14 DE JULHO DE 2021 — última modificação 16/07/2021 09h14
Altera a composição do Comitê de Combate ao Assédio Moral deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 14/07/2021 17h16
Implanta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o Núcleo de Ações Coletivas - NAC na estrutura administrativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP dando cumprimento a Resolução CNJ nº 339/2020.(Alterado o art.1º pelo ATO TRT SGP Nº 137/2020 DE 10 de fevereiro de 2021 ).(Revogado pelo ato TRT SGP Nº133/2021)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 133, 12 DE JULHO DE 2021 — última modificação 14/07/2021 16h57
Disciplina e organiza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC, bem como dá outras providências.
ArquivoConsolidação dos Provimentos — última modificação 14/07/2021 08h05
Arquivo PDF documentProvimento TRT SCR nº 001/2019 — última modificação 14/07/2021 07h42
Revogado por meio do Provimento TRT13 SCR nº 03/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR 030/2021 — última modificação 13/07/2021 12h24
Interrupção de férias das magistradas Maria das Dores Alves e Joliete Melo Rodrigues Honorato.
Arquivo PDF documentProvimento TRT13 SCR nº 03/2021 — última modificação 13/07/2021 12h23
Revoga o Provimento TRT13 SCR Nº 01/2019, que acrescentou o artigo 19-A do Provimento Consolidado deste Regional, dispondo acerca da juntada de arquivos de áudio e de vídeo nos processos que tramitam no PJe e acrescenta o § 6º ao artigo 19 do Provimento Consolidado.
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT13 SGP SCR 02/2021 — última modificação 13/07/2021 12h16
Disciplina a utilização do Acervo Eletrônico para a juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no PJe e dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 131, DE 08 DE JULHO DE 2021 — última modificação 11/07/2021 09h26
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 13.07.2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentRecomendação TRT13 SCR nº 03/2021 — última modificação 09/07/2021 15h03
Recomenda a inclusão periódica de processos na fase de execução em pauta para realização de audiência de conciliação
Arquivo PDF documentRecomendação TRT13 SCR nº 02/2021 — última modificação 09/07/2021 15h03
Recomenda procedimento a ser adotado pelas unidades jurisdicionais do Tribunal para a uniformização de movimentação processual no PJe em hipóteses de suspensão e de suspensão e encerramento de sobrestamento de processos e recursos submetidos à sistemática de repercussão geral, casos repetitivos e incidentes de assunção de competência
Arquivo PDF documentRecomendação TRT13 SCR nº 01/2021 — última modificação 09/07/2021 15h03
Recomenda aos juízes que atuam nas varas que procedam à remessa ao Cejusc dos processos da fase de conhecimento que tenham como parte reclamada MAC Construções e Serviços Ltda - ME, com ou sem litisconsórcio com o Município de Bayeux, para fins de designação de audiência de conciliação
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 029/2021 — última modificação 09/07/2021 14h08
Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos para atuação na 10ª VT de João Pessoa
Arquivo PDF documentRecomendação TRT13 SCR nº 03/2021 — última modificação 09/07/2021 13h37
Recomenda a inclusão periódica de processos na fase de execução em pauta para realização de audiência de conciliação
Arquivo PDF documentRecomendação TRT13 SCR nº 02/2021 — última modificação 09/07/2021 13h35
Recomenda procedimento a ser adotado pelas unidades jurisdicionais do Tribunal para a uniformização de movimentação processual no PJe em hipóteses de suspensão e de suspensão e encerramento de sobrestamento de processos e recursos submetidos à sistemática de repercussão geral, casos repetitivos e incidentes de assunção de competência
Arquivo PDF documentRecomendação TRT13 SCR nº 01/2021 — última modificação 09/07/2021 13h32
Recomenda aos juízes que atuam nas varas que procedam à remessa ao Cejusc dos processos da fase de conhecimento que tenham como parte reclamada MAC Construções e Serviços Ltda - ME, com ou sem litisconsórcio com o Município de Bayeux, para fins de designação de audiência de conciliação
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 127, DE 30 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 07/07/2021 21h39
Dispõe sobre a criação, composição e competência da Comissão Permanente de Gestão Documental e da Memória (CPGDM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Republicado por incorreção no Diário Eletrônico do dia 08/07/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 127, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (*) — última modificação 07/07/2021 21h31
Dispõe sobre a criação, composição e competência da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória (CPGDM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 046/2021 — última modificação 07/07/2021 08h16
Promove Ana Cláudia Magalhães Jacob ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 038/2021 — última modificação 07/07/2021 08h13
Defere o pedido de autorização do Juiz André Machado Cavalcanti, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para residir fora do Município-sede
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 129, DE 05 DE JULHO DE 2021 — última modificação 06/07/2021 21h52
Regulamenta o mapeamento do processo de “Remessa Mensal Ordinária de Informações para o DATAJUD”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 128, DE 01 DE JULHO DE 2021 — última modificação 04/07/2021 11h53
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) e a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para, no dia 06.07.2021, participarem da sessão telepresencial da Colenda Primeira Turma, no julgamento de processos nos quais são relatores e composição do quorum regimental, com início às 08h30, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 015/2021 — última modificação 01/07/2021 14h23
Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 27/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 014/2021 — última modificação 01/07/2021 14h03
Revogado por meio do Ato TRT13 nº 025/2021