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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 046/2019 — última modificação 01/02/2021 11h25
Institui e define composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 30/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 260/2019 — última modificação 01/02/2021 11h16
Altera a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 31/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 075/2019 — última modificação 01/02/2021 11h11
Define a nova composição do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por Competências (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 32/2021)
Ato TRT GP nº 377/2015 — última modificação 01/02/2021 10h48
Cria a Comissão Permanente de Apoio Sociofuncional (Alterado o parágrafo único do artigo 1º do ATO TRT SGP Nº 377/2015).
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 019/2019 — última modificação 01/02/2021 10h41
Designa novos membros da Comissão Permanente de Apoio Sociofuncional (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 35/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 073/2019 — última modificação 01/02/2021 10h33
Institui a nova composição da Comissão Especial de Regularização dos Imóveis da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 36/2021).
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 063/2019 — última modificação 01/02/2021 10h10
Institui Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 43/2021)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 01/02/2021 10h02
Estabelece nova composição de Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de Projeto de Conformidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº44/2021).
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 064/2019 — última modificação 01/02/2021 09h44
Disciplina a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 064/2019).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 31/01/2021 22h38
Regulamenta a migração de processos e a integração de dados do Núcleo de Precatórios (NUPREC), em face da descontinuação do Sistema Unificado de Administração de Processos (SUAP), e dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 46, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 29/01/2021 10h41
Disciplina a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 45, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 29/01/2021 10h38
REMOVER o Juiz do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, JOSÉ AIRTON PEREIRA (matrícula 104.177.601), para a 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB; a Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, MARIA DAS DORES ALVES (matrícula 104.200.405), para a 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, e o Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Patos/PB, CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO (matrícula 104.247.822), para a 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 28/01/2021 11h47
Estabelece nova composição do Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 28/01/2021 08h50
Institui Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau.
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 029/2019 — última modificação 27/01/2021 13h14
Designa membros da Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (Revogado pelo ATO TRT SGP N º 39/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 26/01/2021 14h21
Cessa os efeitos de Ato e designa novos membros da Comissão Permanente de Apoio Sociofuncional. (Republicado por incorreção no dia 20/01/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 30 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 26/01/2021 14h17
Institui e define composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho. (Republicado por incorreção no dia 20/01/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 25/01/2021 22h26
Institui e designa membros dos Grupos Executivos do Plano de Logística Sustentável - PLS.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 25/01/2021 22h21
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão vitalícia à requerente Maria Gorete de Medeiros Leitão, na condição de detentora de pensão alimentícia, equivalente a uma cota de 35%, e a interessada Silvia Cristiane Travassos Moura Salomão Leitão, na condição de viúva, pensão provisória (por quatro meses) equivalente a 35%, a partir de 20 de dezembro de 2020, ambas sobre o valor dos proventos do juiz falecido, Normando Salomão Leitão
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 040, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 25/01/2021 22h16
INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 26.01.2021, as férias do Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 25/01/2021 22h00
Designar, o Juiz Auxiliar da Presidência PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445), o Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal LÚCIO FLÁVIO NUNES DA SILVA (matrícula 250.133.403), o Secretário-geral da Presidência ANTONIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO (matrícula 201.324.706) e o Assessor de Gestão Estratégica MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA (matrícula nº 300.115.974), para, sob a presidência e coordenação do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, de que trata a Resolução CNJ nº 240/2016 (com alterações efetivadas pela Resolução CNJ nº 258/2018).
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 057/2019 — última modificação 23/01/2021 11h11
Designa novos membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 37/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 87, DE 24 DE JULHO DE 2020 — última modificação 23/01/2021 11h01
Consolida os normativos que tratam da composição do Grupo Especial de Segurança e Inteligência - GESI deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Alterado o artigo 2º pelo ATO TRT SGP Nº 38/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 22/01/2021 09h27
Altera o artigo 2º do ATO TRT SGP Nº 87/2020.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 22/01/2021 09h23
Designa novos membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 371, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 19/01/2021 11h27
Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 024/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 023/2019 — última modificação 19/01/2021 11h19
Constitui o Comitê de Gestão Participativa, Ações e Metas Nacionais Prioritárias no biênio 2019/2020.(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 23/2021)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 64, DE 27 DE MAIO DE 2020 — última modificação 19/01/2021 09h13
Autoriza o pagamento temporário de indenização pelo uso de telefone celular e internet móvel para fins institucionais (Alterado o art. 1º pelo ATO TRT SGP Nº 64/2020). Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 029/2021e republicado no dia 14/01/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 19/01/2021 08h40
Altera o parágrafo único do artigo 1º do ATO TRT GP Nº 377/2015.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 19/01/2021 08h36
Altera a composição do Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.