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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 48, DE 03 DE ABRIL DE 2020 — última modificação 07/05/2020 12h24
Dispõe sobre providências a serem adotadas em relação ao Contrato TRT n° 45/2018 (prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação de bens móveis e imóveis, dentre outros) durante a vigência das medidas e ações de controle para enfrentamento do surto de contaminação do novo Coronavírus (COVID-19).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 55, DE 06 DE MAIO DE 2020 — última modificação 07/05/2020 11h57
Revoga o § 5º do art. 2º do ATO TRT SGP n.º 052, de 24 de abril de 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 54, DE 05 DE MAIO DE 2020 — última modificação 07/05/2020 11h55
Altera o art. 8º do ATO TRT SGP n.º 052/2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 53, DE 28 DE ABRIL DE 2020 — última modificação 07/05/2020 11h40
Atualiza a regulamentação temporária do Plenário Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante a pandemia de COVID-19, acrescendo a redação do art. 7º do ATO TRT SGP n.º 049, de 3 de abril de 2020.
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 06/2020 — última modificação 05/05/2020 15h22
Recomenda a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 53, DE 28 DE ABRIL DE 2020 — última modificação 30/04/2020 14h31
Atualiza a regulamentação temporária do Plenário Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante a pandemia de COVID-19, acrescendo a redação do art. 7º do ATO TRT SGP n.º 049, de 3 de abril de 2020.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 051, DE 23 DE ABRIL DE 2020 — última modificação 30/04/2020 14h29
Aprova a Política de Responsabilidade Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 044/2020 — última modificação 28/04/2020 10h34
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Treze Futebol Clube
Ato TRT SCR nº 015/2012 — última modificação 28/04/2020 10h30
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 044/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 043/2020 — última modificação 28/04/2020 10h20
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do HOSPITAL SANTA PAULA
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 042/2020 — última modificação 28/04/2020 10h11
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de JOELSON SOARES CORREA EIRELI - ME
Ato TRT SCR nº 054/2017 — última modificação 28/04/2020 10h08
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 041/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 041/2020 — última modificação 28/04/2020 10h03
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da COENCO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 040/2020 — última modificação 23/04/2020 13h11
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Panificadora e Confeitaria JM Ltda - ME
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 039/2020 — última modificação 23/04/2020 13h09
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Brasil Horizonte Andaimes LTDA
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 038/2020 — última modificação 23/04/2020 13h05
Retificar o ATO TRT SCR nº 019/2020, para autorizar o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA (ATACADÃO RIO DO PEIXE), RIO DO PEIXE ATACAREJO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI, GONZAGA REVENDA DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, ATACADAO CENTRAL DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA (ATACADAO CENTRAL), MMGA PARTICIPACOES S.A. e RIO DO PEIXE HOLDING LTDA com suas respectivas filiais
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 50, DE 15 DE ABRIL DE 2020 — última modificação 18/04/2020 13h20
Dispõe sobre a designação de magistrado e servidor para o acompanhamento das ações do TRT da 13ª Região decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 037/2020 — última modificação 16/04/2020 14h04
Autoriza a reunião, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em que figure como litigante o Campinense Clube
Ato TRT SCR nº 013/2012 — última modificação 16/04/2020 13h08
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 037/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 071/2019 — última modificação 14/04/2020 12h34
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 034/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 036/2020 — última modificação 14/04/2020 12h27
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Pousada do Caju Ltda - EPP
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 072/2019 — última modificação 14/04/2020 12h24
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 034/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 028/2020 — última modificação 14/04/2020 12h19
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 035/2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 49, DE 3 DE ABRIL DE 2020 — última modificação 07/04/2020 14h21
Dispõe sobre regulamentação temporária do Plenário Virtual
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 035/2020 — última modificação 04/04/2020 09h44
Autoriza a reunião, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução ou que tenha havido conciliação nas fases de conhecimento e liquidação, em que figurem como litigantes as empresas MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCAÇÃO LTDA, GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO S/A, MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDA, MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA, MANTRA FOOD SOLUTIONS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, JCP – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A e ADHOC – ADMINISTRADORA HOTELARIA DO CONDE EIRELI
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 034/2020 — última modificação 04/04/2020 09h29
Autoriza a reunião, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, que tenham como litigantes as empresas Dolomil Industrial Ltda e Plastcamp Tubos Plásticos Campina Grande Ltda
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 05/2020 — última modificação 04/04/2020 09h02
Recomenda a adoção de diretrizes para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos por meios eletrônicos e videoconferência, bem como de aplicação de multas por descumprimento de acordos, no contexto da vigência da pandemia do COVID-19
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 033/2020 — última modificação 02/04/2020 10h51
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Unimarket Marketing e Serviços Ltda - EPP
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 04/2020 — última modificação 02/04/2020 10h45
Dispõe sobre a destinação de valores oriundos de multas e indenizações oriundas de ações judiciais promovidas pelo MPT para ações de combate à COVID-19
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 47, DE 23 DE MARÇO 2020 — última modificação 27/03/2020 23h02
Altera composição do Grupo Especial de Segurança e Inteligência do TRT da 13ª Região