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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 367, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 03/12/2019 09h05
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 366, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 03/12/2019 09h03
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 03/12/2019 09h01
Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativamente ao mês de dezembro de 2019, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar, sobre o valor das mensalidades de magistrados, servidores e dependentes legais
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 03/12/2019 08h58
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 363, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 02/12/2019 08h45
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 25/11/2019 10h27
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 131/2019 — última modificação 22/11/2019 11h53
Aprova a lista de juízes interessados na substituição dos Desembargadores deste Tribunal para o exercício de 2020
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 114/2019 — última modificação 22/11/2019 11h21
Fixa a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação (PGPTIC) do Tribunal, definindo seus fundamentos, princípios, diretrizes e objetivos
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 111/2019 — última modificação 22/11/2019 11h13
Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da B. Maia de Oliveira Calcados e Acessorios Eireli
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 112/2019 — última modificação 22/11/2019 11h10
Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da E. & N. Sapatos Eireli
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 108/2019 — última modificação 22/11/2019 10h43
Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de Maria Marluce de Melo Vasconcelos Castro
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 107/2019 — última modificação 22/11/2019 10h33
Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da SL Transportes Ltda - EPP
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 21/11/2019 13h05
ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 361, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 21/11/2019 13h02
CONVOCAR, nos termos do art.29 do Regimento Interno, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 360, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 19/11/2019 09h16
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 358, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 19/11/2019 09h07
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 357, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 19/11/2019 09h00
Dispõe sobre a suspensão do expediente das Varas do Trabalho de Campina Grande no dia 22 de novembro de 2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 356, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 19/11/2019 08h55
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 355, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 18/11/2019 13h58
ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 354, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 18/11/2019 13h57
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Ato TRT SCR nº 014/2016 — última modificação 14/11/2019 10h45
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 106/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 106/2019 — última modificação 14/11/2019 10h41
Revoga o Ato TRT SCR nº 14/2016
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 104/2019 — última modificação 14/11/2019 10h21
Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Laboratório de Patologia e Análises Clínicas Dr Vandique S/Simples Ltda - EPP
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 103/2019 — última modificação 14/11/2019 10h17
Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Api Serviços e Construções Ltda - ME
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 102/2019 — última modificação 14/11/2019 08h41
Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Instituto de Psiquiatria da Paraíba Ltda – EPP
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 353, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 13/11/2019 14h06
Art. 1º Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 100/2019 — última modificação 12/11/2019 07h57
Designa o Juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, Titular da Vara do Trabalho de Sousa, para responder remotamente pela Vara do Trabalho de Itaporanga no período de 05 a 29/11/2019 e realizar audiências nos dias 05, 06, 07, 19 e 20 de novembro, em exercício cumulativo de jurisdição
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 099/2019 — última modificação 12/11/2019 07h53
Designa o Juiz do Trabalho Substituto George Falcão Coelho Paiva, para realizar audiência do processo 0000072-17.2019.5.13.0007 na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande no dia 19/11/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 098/2019 — última modificação 11/11/2019 15h53
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para os períodos de 04 a 29/11/2019
Arquivo PDF documentAto Conjunto SGP SCR nº 013/2019 — última modificação 11/11/2019 15h16
Faculta, excepcionalmente e até que seja editada a regulamentação referida nos Ofícios Circulares CSJT GP SG nº 9/2019 e 11/2019, o fracionamento e gozo de apenas dois terços de cada período de férias pelos magistrados que já tenham aprazado férias para gozo após a data de 29/10/2019, ficando um terço de férias sobrestado até regulamentação do CSJT