2020

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS última modificação 14/02/2020 10h48
ATO TRT SGP Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 16/01/2020 10h28
ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ATO TRT SGP Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 16/01/2020 08h43
Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 16.01.2020, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ATO TRT SGP Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 22/01/2020 10h46
Dispõe sobre a criação do Centro de Treinamento de Segurança e Saúde Institucional – CTSSI.
ATO TRT SGP Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 22/01/2020 10h48
Institui o Processo de Liberação e Implantação de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 22/01/2020 10h54
Indica novos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
ATO TRT SGP Nº 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 22/01/2020 11h03
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
ATO TRT SGP Nº 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 24/01/2020 08h11
CONVOCAR, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno, o magistrado ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
ATO TRT SGP Nº 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 27/01/2020 12h56
ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ATO TRT SGP Nº 09, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 29/01/2020 08h10
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ATO TRT SGP Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/01/2020 11h46
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
ATO TRT SGP Nº 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 03/02/2020 11h23
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ATO TRT SGP Nº 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 03/02/2020 11h26
Conceder, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária à magistrada ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
ATO TRT SGP Nº 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 04/02/2020 08h43
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, pelo período de 10 a 14 de fevereiro, naqueles processos em que haja necessidade de atuação da Procuradoria da União no Estado da Paraíba - PU/PB, bem assim do envio de autos e notificações (citações/intimações), nos limites da jurisdição das Varas do Trabalho de João Pessoa, Santa Rita e Guarabira
ATO TRT SGP Nº 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 04/02/2020 08h45
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do exercício de 2020, no âmbito deste Tribunal
ATO TRT SGP Nº 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 05/02/2020 09h09
Indicar os magistrados LINDINALDO SILVA MARINHO e PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA para representarem este Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região perante à Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba (COETRAE/PB), na condição de membro titular e suplente, respectivamente.
ATO TRT SGP Nº 016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 05/02/2020 09h11
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência e Gestor do Programa Trabalho Seguro, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ATO TRT SGP Nº 017, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 05/02/2020 09h13
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Gestor do Programa Trabalho Seguro, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
ATO TRT SGP Nº 18, DE 10 FEVEREIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 11/02/2020 09h40
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ATO TRT SGP Nº 019, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 12/02/2020 12h18
ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ATO TRT SGP Nº 020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 12/02/2020 12h24
ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ATO TRT SGP Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 12/02/2020 12h31
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
ATO TRT SGP Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 13/02/2020 10h26
ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ATO TRT SGP Nº 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 13/02/2020 10h31
Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
ATO TRT SGP Nº 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 14/02/2020 10h48
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE