2020
última modificação
05/01/2021 11h36
- ATO TRT SGP Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 16/01/2020 10h28
- ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 16/01/2020 08h43
- Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 16.01.2020, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 22/01/2020 10h46
- Dispõe sobre a criação do Centro de Treinamento de Segurança e Saúde Institucional – CTSSI.
- ATO TRT SGP Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 19/09/2021 21h49
- Institui o Processo de Liberação e Implantação de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.(Alterado o anexo pelo ATO TR SGP Nº 161/2021.
- ATO TRT SGP Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 08/01/2021 14h31
- Indica novos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 016/2021)
- ATO TRT SGP Nº 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 22/01/2020 11h03
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
- ATO TRT SGP Nº 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 24/01/2020 08h11
- CONVOCAR, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno, o magistrado ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- ATO TRT SGP Nº 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 27/01/2020 12h56
- ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 09, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 29/01/2020 08h10
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 30/01/2020 11h46
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 03/02/2020 11h23
- ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 03/02/2020 11h26
- Conceder, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária à magistrada ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
- ATO TRT SGP Nº 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 04/02/2020 08h43
- Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, pelo período de 10 a 14 de fevereiro, naqueles processos em que haja necessidade de atuação da Procuradoria da União no Estado da Paraíba - PU/PB, bem assim do envio de autos e notificações (citações/intimações), nos limites da jurisdição das Varas do Trabalho de João Pessoa, Santa Rita e Guarabira
- ATO TRT SGP Nº 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 04/02/2020 08h45
- Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do exercício de 2020, no âmbito deste Tribunal
- ATO TRT SGP Nº 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 05/02/2020 09h09
- Indicar os magistrados LINDINALDO SILVA MARINHO e PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA para representarem este Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região perante à Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba (COETRAE/PB), na condição de membro titular e suplente, respectivamente.
- ATO TRT SGP Nº 016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 05/02/2020 09h11
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência e Gestor do Programa Trabalho Seguro, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 017, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 05/02/2020 09h13
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Gestor do Programa Trabalho Seguro, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
- ATO TRT SGP Nº 18, DE 10 FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 11/02/2020 09h40
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 019, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 12/02/2020 12h18
- ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 12/02/2020 12h24
- ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 12/02/2020 12h31
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 13/02/2020 10h26
- ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 13/02/2020 10h31
- Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 14/02/2020 10h48
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE
- ATO TRT SGP Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 03/03/2020 10h46
- Alterar o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 039/2019 para inserir novos membros no Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe
- ATO TRT SGP Nº 026, DE 02 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 03/03/2020 10h56
- Atribui definição conceitual a material permanente e de consumo, para fins de correção do inventário (ano 2018) do TRT da 13ª Região, adequando-o às normas de controle e gestão patrimonial
- ATO TRT SGP Nº 027, DE 03 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 04/03/2020 11h00
- Remover, a pedido, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa-PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 028, DE 03 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 04/03/2020 11h06
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE
- ATO TRT SGP Nº 029, DE 04 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 05/03/2020 10h24
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 030, DE 04 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 05/03/2020 10h30
- Designa interlocutor do Regional junto à equipe do IGG - TCU
- ATO TRT SGP Nº 031, DE 04 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 05/03/2020 10h36
- ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 032, DE 04 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 05/03/2020 10h43
- ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 033, DE 05 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 06/03/2020 10h21
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 034, DE 05 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 06/03/2020 13h24
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
- ATO TRT SGP Nº 035, DE 05 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 06/03/2020 14h13
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 036, DE 05 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 09/03/2020 10h40
- Estabelece diretrizes gerais para os envolvidos em Projetos Ágeis de TIC no âmbito deste Tribunal.
- ATO TRT SGP Nº 037, DE 06 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 09/03/2020 10h48
- ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 038, DE 06 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 09/03/2020 10h51
- Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 09.03.2020, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 039, DE 10 MARÇO DE 2020 — última modificação 11/03/2020 08h30
- Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 040, DE 10 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 12/03/2020 09h45
- Proíbe novos pedidos de requisição de servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, neste exercício 2020.
- ATO TRT SGP Nº 041, DE 11 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 12/03/2020 09h52
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
- ATO TRT SGP Nº 42, DE 12 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 13/03/2020 09h49
- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
- ATO TRT SGP Nº 43, DE 16 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 17/03/2020 09h12
- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
- ATO TRT SGP N.º 44, DE 20 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 27/03/2020 22h49
- Torna sem efeito os atos TRT SGP n.º 28, 29, 31 e 32/2020
- ATO TRT SGP N.º 45, DE 20 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 27/03/2020 22h46
- Torna sem efeito o Ato TRT SGP 41/2020, convocação de magistrada 1º grau para atuação em sessão
- ATO TRT SGP N.º 46, DE 20 DE MARÇO 2020 — última modificação 13/08/2020 12h26
- Adequa RA 64 ao Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT, n.º 1, de 19 de março de 2020 - novas medidas de prevenção ao COVID-19 (Adequada às disposições do ATO TRT SGP 52/2020 ao disposto na Resolução Nº 314/2020).
- ATO TRT SGP N.º 47, DE 23 DE MARÇO 2020 — última modificação 27/03/2020 23h02
- Altera composição do Grupo Especial de Segurança e Inteligência do TRT da 13ª Região
- ATO TRT SGP N.º 49, DE 3 DE ABRIL DE 2020 — última modificação 07/04/2020 14h21
- Dispõe sobre regulamentação temporária do Plenário Virtual
- ATO TRT SGP N.º 50, DE 15 DE ABRIL DE 2020 — última modificação 18/04/2020 13h20
- Dispõe sobre a designação de magistrado e servidor para o acompanhamento das ações do TRT da 13ª Região decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
- ATO TRT SGP N.º 52, DE 24 DE ABRIL DE 2020 — última modificação 13/08/2020 12h17
- Adequa as disposições do ATO TRT SGP n.º 046/2020 ao disposto na Resolução n.º 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n.º 5/2020, no tocante às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Alterado o art. 8º pelo ATO TRT SGP Nº 54/2020).
- ATO TRT SGP Nº 53, DE 28 DE ABRIL DE 2020 — última modificação 07/05/2020 11h40
- Atualiza a regulamentação temporária do Plenário Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante a pandemia de COVID-19, acrescendo a redação do art. 7º do ATO TRT SGP n.º 049, de 3 de abril de 2020.
- ATO TRT SGP N.º 54, DE 05 DE MAIO DE 2020 — última modificação 07/05/2020 11h55
- Altera o art. 8º do ATO TRT SGP n.º 052/2020
- ATO TRT SGP Nº 55, DE 06 DE MAIO DE 2020 — última modificação 07/05/2020 11h57
- Revoga o § 5º do art. 2º do ATO TRT SGP n.º 052, de 24 de abril de 2020
- ATO TRT SGP Nº 48, DE 03 DE ABRIL DE 2020 — última modificação 07/05/2020 12h24
- Dispõe sobre providências a serem adotadas em relação ao Contrato TRT n° 45/2018 (prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação de bens móveis e imóveis, dentre outros) durante a vigência das medidas e ações de controle para enfrentamento do surto de contaminação do novo Coronavírus (COVID-19).
- ATO TRT SGP Nº 56, DE 06 DE MAIO DE 2020 — última modificação 08/05/2020 09h46
- Delega ao Diretor-geral de Secretaria a responsabilidade pela distribuição de equipamentos de informática às Unidades Judiciárias para fins de realização de audiências telepresenciais.
- ATO TRT SGP Nº 57, DE 07 DE MAIO DE 2020 — última modificação 08/05/2020 09h49
- Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 039/2019, que definiu a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe.
- ATO TRT SGP Nº 058, DE 07 DE MAIO DE 2020 — última modificação 08/05/2020 09h52
- CONVOCAR o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104.217.627), para substituir o Excelentíssimo Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 07.05 a 20.06.2020
- ATO TRT SGP Nº 60, DE 18 DE MAIO DE 2020 — última modificação 09/06/2021 23h25
- Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV e de Requisitório de Precatório - RP no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº112/2021).
- ATO TRT SGP Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2020 — última modificação 22/05/2020 17h32
- Dispõe sobre o procedimento de empréstimo de bens de informática aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante o exercício do trabalho remoto.
- ATO TRT SGP N.º 59, DE 14 DE MAIO DE 2020 — última modificação 22/05/2020 17h51
- PROVER no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa-PB, mediante promoção por antiguidade, DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS (matrícula 104.247.555), Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular André Machado Cavalcanti para a 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB.
- ATO TRT SGP Nº 63, DE 25 DE MAIO DE 2020 — última modificação 26/05/2020 16h03
- Prorrogar para 26.05.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para 25.05.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- ATO TRT SGP Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2020 — última modificação 27/05/2020 18h06
- Regulamenta o mapeamento do processo “Prorrogação de Cessão de Servidores de outros Órgãos para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região” .
- ATO TRT SGP Nº 64, DE 27 DE MAIO DE 2020 — última modificação 19/01/2021 09h13
- Autoriza o pagamento temporário de indenização pelo uso de telefone celular e internet móvel para fins institucionais (Alterado o art. 1º pelo ATO TRT SGP Nº 64/2020). Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 029/2021e republicado no dia 14/01/2021).
- ATO TRT SGP Nº 65, DE 28 DE MAIO DE 2020 — última modificação 29/05/2020 15h51
- Altera o art. 1º do Ato TRT SGP n.º 064, de 27 de maio de 2020.
- ATO TRT SGP Nº 66, DE 29 DE MAIO DE 2020 — última modificação 01/06/2020 15h37
- Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do exercício de 2020 no âmbito deste Tribunal, para inserir os dias 1º, 2 e 3 de junho de 2020 como feriados na cidade de Campina Grande
- ATO TRT SGP Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2020*Republicado por incorreção — última modificação 02/06/2020 20h59
- Regulamenta o mapeamento do processo “Prorrogação de Cessão de Servidores de outros Órgãos para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região” .
- ATO TRT SGP Nº 67, DE 1º DE JUNHO DE 2020* — última modificação 02/06/2020 21h13
- Dispõe sobre a concessão de férias, integral ou residual, a contar de 08 de junho de 2020, aos servidores que não estão sujeitos a trabalho remoto durante a pandemia do COVID19, em razão de limitações técnicas, pessoais ou incompatibilidade das atividades que desempenham.
- ATO TRT SGP Nº 67, DE 1º DE JUNHO DE 2020**Republicado por incorreção — última modificação 05/06/2020 11h31
- Dispõe sobre a concessão de férias, integral ou residual, a contar de 08 de junho de 2020, aos servidores que não estão sujeitos a trabalho remoto durante a pandemia do COVID19, em razão de limitações técnicas, pessoais ou incompatibilidade das atividades que desempenham.
- ATO TRT SGP Nº 68, DE 5 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 08/06/2020 11h18
- Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos deste exercício de 2020, no âmbito da jurisdição deste Tribunal, para fazer inserir alterações de feriados praticadas nas cidades de Campina Grande e Sousa PB.
- ATO TRT SGP Nº 69, DE 8 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 12/06/2020 17h55
- Estabelece nova composição do Comitê Regional do Sistema de Gestão Orçamentária SIGEO-JT.
- ATO TRT SGP Nº 70, DE 9 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 12/06/2020 17h57
- Institui o "Plenário Eletrônico", destinado à realização de sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
- ATO TRT SGP Nº 71, DE 18 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 19/06/2020 11h13
- Institui o Processo de Gestão de Risco de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- ATO TRT SGP Nº 72, DE 18 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 19/06/2020 11h16
- Institui o Processo de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação
- ATO TRT SGP Nº 73, DE 18 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 19/06/2020 11h19
- Institui norma para a realização de cópias de segurança de dados (backup) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- ATO TRT SGP Nº 74, DE 18 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 19/06/2020 11h22
- Institui a política de backup de dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- ATO TRT SGP Nº 075, DE 18 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 19/06/2020 11h24
- Prorrogar para 18.06.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para 17.06.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- ATO TRT SGP N.º 076, DE 19 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 01/07/2020 10h04
- Estabelece o uso do malote digital para a comunicação oficial entre as Unidades administrativas e Judiciárias do TRT da 13ª Região e as Instituições financeiras conveniadas
- ATO TRT SGP N.º 077, DE 26 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 01/07/2020 10h06
- Regula a criação e a gestão do Banco de Compensação de Horas - BCH Covid-19, para fins de compensação de jornada quando do retorno das atividades presenciais regulares.
- ATO TRT SGP N.º 78, DE 26 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 01/07/2020 10h08
- Institui o "Plenário Eletrônico", destinado à realização de sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
- ATO TRT SGP N.º 79, DE 30 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 01/07/2020 10h24
- Estabelece e aprova o Plano de Retomada da Atividade Presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- ATO TRT SGP Nº 080, DE 01 DE JULHO DE 2020 — última modificação 03/07/2020 12h08
- INTERROMPER, a partir do dia 02.07.2020 e por imperiosa necessidade de serviço, o gozo do saldo de férias do Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 81, DE 06 DE JULHO DE 2020 — última modificação 06/07/2020 23h46
- Constitui Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- ATO TRT SGP Nº 82, DE 14 DE JULHO DE 2020 — última modificação 15/07/2020 10h26
- Regulamenta a gestão patrimonial de bens móveis e imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
- ATO TRT SGP N.º 83, DE 15 DE JULHO DE 2020 — última modificação 15/07/2020 23h44
- Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 20 de julho de 2020, com a deflagração da “Fase 1” estabelecida no Plano de Retomada da Atividade Presencial.
- ATO TRT SGP Nº 084, DE 22 DE JULHO DE 2020 — última modificação 23/07/2020 14h20
- CONVOCAR o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, no período de 12.08 a 20.09.2020.
- ATO TRT SGP Nº 085, DE 22 DE JULHO DE 2020 — última modificação 23/07/2020 14h24
- Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 23.07.2020, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula 103.147.770), referente ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente aprazadas para usufruto no interstício de 22.07 a 10.08.2020, restando-lhe um saldo de 19 (dezenove) dias para gozo em época oportuna.
- ATO TRT SGP Nº 86, DE 22 JULHO DE 2020 — última modificação 26/10/2020 08h08
- Disciplina os procedimentos de concessão e renovação de certificados digitais institucionais para magistrados e servidores no âmbito do TRT da 13ª Região, enquanto não finalizado o processo licitatório para contratação de novas licenças. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº104/2020).
- ATO TRT SGP Nº 87, DE 24 DE JULHO DE 2020 — última modificação 23/01/2021 11h01
- Consolida os normativos que tratam da composição do Grupo Especial de Segurança e Inteligência - GESI deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Alterado o artigo 2º pelo ATO TRT SGP Nº 38/2021).
- ATO TRT SGP Nº 88, DE 27 DE JULHO DE 2020 — última modificação 28/07/2020 19h11
- Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de Projeto de Conformidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- ATO TRT SGP Nº 089, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 04/08/2020 09h13
- Prorrogar para o dia 31.07.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para o dia 30.07.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- ATO TRT SGP Nº 090, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 10/08/2020 10h48
- Prorroga para o dia 07.08.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para o dia 06.08.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- ATO TRT SGP Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 01/02/2021 10h02
- Estabelece nova composição de Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de Projeto de Conformidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº44/2021).
- ATO TRT SGP Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 18/11/2020 23h04
- Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 08 de setembro de 2020, com a deflagração da “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial (Alterada a redação do anexo pelo ATO TRT SGP Nº 99/2020).(Alterada a redação do inciso I do art.2º pelo ATO TRT SGP Nº112/2020).(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº125/2020).
- ATO TRT SGP Nº 093, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 20/08/2020 10h32
- Autorizar, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a reversão da cota da pensão vitalícia de Vânia Capistrano de Miranda Monte.
- ATO TRT SGP Nº 094, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 25/08/2020 10h01
- Altera o anexo do ATO TRT GP N.º 129/2018, que instituiu o Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito deste Regional.
- ATO TRT SGP Nº 95, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 27/08/2020 10h32
- Regulamenta o mapeamento do processo de "Elaboração do Plano Anual de Aquisões e Contratações - PAAC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- ATO TRT SGP Nº 96, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 27/08/2020 10h34
- Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativamente aos meses de setembro a dezembro de 2020, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar, sobre o valor das mensalidades de magistrados, servidores e dependentes legais.
- ATO TRT SGP Nº 097, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 27/08/2020 10h38
- Dispõe sobre a aprovação do Plano Estratégico de Formação e Especialização de Agentes de Segurança Institucional (PEFLAS) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativo ao período 2021 - 2026.
- ATO TRT SGP Nº 95, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 27/08/2020 10h44
- Regulamenta o mapeamento do processo de "Elaboração do Plano Anual de Aquisões e Contratações - PAAC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- ATO TRT SGP Nº 95, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 27/08/2020 10h44
- Regulamenta o mapeamento do processo de "Elaboração do Plano Anual de Aquisões e Contratações - PAAC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.