2020

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS última modificação 22/05/2020 17h51
ATO TRT SGP Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 16/01/2020 10h28
ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ATO TRT SGP Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 16/01/2020 08h43
Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 16.01.2020, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ATO TRT SGP Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 22/01/2020 10h46
Dispõe sobre a criação do Centro de Treinamento de Segurança e Saúde Institucional – CTSSI.
ATO TRT SGP Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 22/01/2020 10h48
Institui o Processo de Liberação e Implantação de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 22/01/2020 10h54
Indica novos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
ATO TRT SGP Nº 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 22/01/2020 11h03
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
ATO TRT SGP Nº 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 24/01/2020 08h11
CONVOCAR, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno, o magistrado ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
ATO TRT SGP Nº 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 27/01/2020 12h56
ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ATO TRT SGP Nº 09, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 29/01/2020 08h10
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ATO TRT SGP Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/01/2020 11h46
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
ATO TRT SGP Nº 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 03/02/2020 11h23
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ATO TRT SGP Nº 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 03/02/2020 11h26
Conceder, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária à magistrada ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
ATO TRT SGP Nº 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 04/02/2020 08h43
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, pelo período de 10 a 14 de fevereiro, naqueles processos em que haja necessidade de atuação da Procuradoria da União no Estado da Paraíba - PU/PB, bem assim do envio de autos e notificações (citações/intimações), nos limites da jurisdição das Varas do Trabalho de João Pessoa, Santa Rita e Guarabira
ATO TRT SGP Nº 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 04/02/2020 08h45
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do exercício de 2020, no âmbito deste Tribunal
ATO TRT SGP Nº 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 05/02/2020 09h09
Indicar os magistrados LINDINALDO SILVA MARINHO e PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA para representarem este Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região perante à Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba (COETRAE/PB), na condição de membro titular e suplente, respectivamente.
ATO TRT SGP Nº 016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 05/02/2020 09h11
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência e Gestor do Programa Trabalho Seguro, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ATO TRT SGP Nº 017, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 05/02/2020 09h13
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Gestor do Programa Trabalho Seguro, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
ATO TRT SGP Nº 18, DE 10 FEVEREIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 11/02/2020 09h40
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ATO TRT SGP Nº 019, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 12/02/2020 12h18
ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ATO TRT SGP Nº 020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 12/02/2020 12h24
ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ATO TRT SGP Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 12/02/2020 12h31
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
ATO TRT SGP Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 13/02/2020 10h26
ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ATO TRT SGP Nº 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 13/02/2020 10h31
Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
ATO TRT SGP Nº 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 14/02/2020 10h48
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE
ATO TRT SGP Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 03/03/2020 10h46
Alterar o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 039/2019 para inserir novos membros no Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe
ATO TRT SGP Nº 026, DE 02 DE MARÇO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 03/03/2020 10h56
Atribui definição conceitual a material permanente e de consumo, para fins de correção do inventário (ano 2018) do TRT da 13ª Região, adequando-o às normas de controle e gestão patrimonial
ATO TRT SGP Nº 027, DE 03 DE MARÇO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 04/03/2020 11h00
Remover, a pedido, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa-PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
ATO TRT SGP Nº 028, DE 03 DE MARÇO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 04/03/2020 11h06
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE
ATO TRT SGP Nº 029, DE 04 DE MARÇO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 05/03/2020 10h24
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ATO TRT SGP Nº 030, DE 04 DE MARÇO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 05/03/2020 10h30
Designa interlocutor do Regional junto à equipe do IGG - TCU
ATO TRT SGP Nº 031, DE 04 DE MARÇO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 05/03/2020 10h36
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
ATO TRT SGP Nº 032, DE 04 DE MARÇO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 05/03/2020 10h43
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
ATO TRT SGP Nº 033, DE 05 DE MARÇO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/03/2020 10h21
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
ATO TRT SGP Nº 034, DE 05 DE MARÇO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/03/2020 13h24
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
ATO TRT SGP Nº 035, DE 05 DE MARÇO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/03/2020 14h13
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
ATO TRT SGP Nº 036, DE 05 DE MARÇO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 09/03/2020 10h40
Estabelece diretrizes gerais para os envolvidos em Projetos Ágeis de TIC no âmbito deste Tribunal.
ATO TRT SGP Nº 037, DE 06 DE MARÇO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 09/03/2020 10h48
ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ATO TRT SGP Nº 038, DE 06 DE MARÇO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 09/03/2020 10h51
Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 09.03.2020, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ATO TRT SGP Nº 039, DE 10 MARÇO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 11/03/2020 08h30
Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ATO TRT SGP Nº 040, DE 10 DE MARÇO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 12/03/2020 09h45
Proíbe novos pedidos de requisição de servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, neste exercício 2020.
ATO TRT SGP Nº 041, DE 11 DE MARÇO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 12/03/2020 09h52
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
ATO TRT SGP Nº 42, DE 12 DE MARÇO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 13/03/2020 09h49
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
ATO TRT SGP Nº 43, DE 16 DE MARÇO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 17/03/2020 09h12
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
ATO TRT SGP N.º 44, DE 20 DE MARÇO DE 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 27/03/2020 22h49
Torna sem efeito os atos TRT SGP n.º 28, 29, 31 e 32/2020
ATO TRT SGP N.º 45, DE 20 DE MARÇO DE 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 27/03/2020 22h46
Torna sem efeito o Ato TRT SGP 41/2020, convocação de magistrada 1º grau para atuação em sessão
ATO TRT SGP N.º 46, DE 20 DE MARÇO 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 27/03/2020 22h58
Adequa RA 64 ao Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT, n.º 1, de 19 de março de 2020 - novas medidas de prevenção ao COVID-19
ATO TRT SGP N.º 47, DE 23 DE MARÇO 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 27/03/2020 23h02
Altera composição do Grupo Especial de Segurança e Inteligência do TRT da 13ª Região
ATO TRT SGP N.º 49, DE 3 DE ABRIL DE 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 07/04/2020 14h21
Dispõe sobre regulamentação temporária do Plenário Virtual
ATO TRT SGP N.º 50, DE 15 DE ABRIL DE 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 18/04/2020 13h20
Dispõe sobre a designação de magistrado e servidor para o acompanhamento das ações do TRT da 13ª Região decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
ATO TRT SGP N.º 52, DE 24 DE ABRIL DE 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 30/04/2020 13h22
Adequa as disposições do ATO TRT SGP n.º 046/2020 ao disposto na Resolução n.º 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n.º 5/2020, no tocante às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 53, DE 28 DE ABRIL DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 07/05/2020 11h40
Atualiza a regulamentação temporária do Plenário Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante a pandemia de COVID-19, acrescendo a redação do art. 7º do ATO TRT SGP n.º 049, de 3 de abril de 2020.
ATO TRT SGP N.º 54, DE 05 DE MAIO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 07/05/2020 11h55
Altera o art. 8º do ATO TRT SGP n.º 052/2020
ATO TRT SGP Nº 55, DE 06 DE MAIO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 07/05/2020 11h57
Revoga o § 5º do art. 2º do ATO TRT SGP n.º 052, de 24 de abril de 2020
ATO TRT SGP Nº 48, DE 03 DE ABRIL DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 07/05/2020 12h24
Dispõe sobre providências a serem adotadas em relação ao Contrato TRT n° 45/2018 (prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação de bens móveis e imóveis, dentre outros) durante a vigência das medidas e ações de controle para enfrentamento do surto de contaminação do novo Coronavírus (COVID-19).
ATO TRT SGP Nº 56, DE 06 DE MAIO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 08/05/2020 09h46
Delega ao Diretor-geral de Secretaria a responsabilidade pela distribuição de equipamentos de informática às Unidades Judiciárias para fins de realização de audiências telepresenciais.
ATO TRT SGP Nº 57, DE 07 DE MAIO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 08/05/2020 09h49
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 039/2019, que definiu a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe.
ATO TRT SGP Nº 058, DE 07 DE MAIO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 08/05/2020 09h52
CONVOCAR o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104.217.627), para substituir o Excelentíssimo Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 07.05 a 20.06.2020
ATO TRT SGP Nº 60, DE 18 DE MAIO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/05/2020 21h18
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV e de Requisitório de Precatório - RP no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 22/05/2020 17h32
Dispõe sobre o procedimento de empréstimo de bens de informática aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante o exercício do trabalho remoto.
ATO TRT SGP N.º 59, DE 14 DE MAIO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 22/05/2020 17h51
PROVER no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa-PB, mediante promoção por antiguidade, DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS (matrícula 104.247.555), Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular André Machado Cavalcanti para a 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB.