2020

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS publicado 29/07/2020 16h29, última modificação 29/07/2020 16h32
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 10/08/2020 10h51
Estabelece nova composição de Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de Projeto de Conformidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 090, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 10/08/2020 10h48
Prorroga para o dia 07.08.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para o dia 06.08.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 089, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 04/08/2020 09h13
Prorrogar para o dia 31.07.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para o dia 30.07.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 88, DE 27 DE JULHO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 28/07/2020 19h11
Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de Projeto de Conformidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 87, DE 24 DE JULHO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 27/07/2020 19h21
Consolida os normativos que tratam da composição do Grupo Especial de Segurança e Inteligência - GESI deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 86, DE 22 JULHO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/07/2020 14h28
Disciplina os procedimentos de concessão e renovação de certificados digitais institucionais para magistrados e servidores no âmbito do TRT da 13ª Região, enquanto não finalizado o processo licitatório para contratação de novas licenças.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 085, DE 22 DE JULHO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/07/2020 14h24
Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 23.07.2020, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula 103.147.770), referente ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente aprazadas para usufruto no interstício de 22.07 a 10.08.2020, restando-lhe um saldo de 19 (dezenove) dias para gozo em época oportuna.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 084, DE 22 DE JULHO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/07/2020 14h20
CONVOCAR o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, no período de 12.08 a 20.09.2020.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 83, DE 15 DE JULHO DE 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 15/07/2020 23h44
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 20 de julho de 2020, com a deflagração da “Fase 1” estabelecida no Plano de Retomada da Atividade Presencial.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 82, DE 14 DE JULHO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 15/07/2020 10h26
Regulamenta a gestão patrimonial de bens móveis e imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 81, DE 06 DE JULHO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/07/2020 23h46
Constitui Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 080, DE 01 DE JULHO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 03/07/2020 12h08
INTERROMPER, a partir do dia 02.07.2020 e por imperiosa necessidade de serviço, o gozo do saldo de férias do Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 79, DE 30 DE JUNHO DE 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 01/07/2020 10h25
Estabelece e aprova o Plano de Retomada da Atividade Presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 79, DE 30 DE JUNHO DE 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 01/07/2020 10h24
Estabelece e aprova o Plano de Retomada da Atividade Presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 78, DE 26 DE JUNHO DE 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 01/07/2020 10h08
Institui o "Plenário Eletrônico", destinado à realização de sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 077, DE 26 DE JUNHO DE 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 01/07/2020 10h06
Regula a criação e a gestão do Banco de Compensação de Horas - BCH Covid-19, para fins de compensação de jornada quando do retorno das atividades presenciais regulares.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 076, DE 19 DE JUNHO DE 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 01/07/2020 10h04
Estabelece o uso do malote digital para a comunicação oficial entre as Unidades administrativas e Judiciárias do TRT da 13ª Região e as Instituições financeiras conveniadas
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 075, DE 18 DE JUNHO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/06/2020 11h24
Prorrogar para 18.06.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para 17.06.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 74, DE 18 DE JUNHO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/06/2020 11h22
Institui a política de backup de dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 73, DE 18 DE JUNHO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/06/2020 11h19
Institui norma para a realização de cópias de segurança de dados (backup) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 72, DE 18 DE JUNHO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/06/2020 11h16
Institui o Processo de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 71, DE 18 DE JUNHO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/06/2020 11h13
Institui o Processo de Gestão de Risco de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 70, DE 9 DE JUNHO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 12/06/2020 17h57
Institui o "Plenário Eletrônico", destinado à realização de sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
Arquivo object codeATO TRT SGP Nº 69, DE 8 DE JUNHO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 12/06/2020 17h55
Estabelece nova composição do Comitê Regional do Sistema de Gestão Orçamentária SIGEO-JT.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 68, DE 5 DE JUNHO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 08/06/2020 11h18
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos deste exercício de 2020, no âmbito da jurisdição deste Tribunal, para fazer inserir alterações de feriados praticadas nas cidades de Campina Grande e Sousa PB.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 67, DE 1º DE JUNHO DE 2020**Republicado por incorreção por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 05/06/2020 11h31
Dispõe sobre a concessão de férias, integral ou residual, a contar de 08 de junho de 2020, aos servidores que não estão sujeitos a trabalho remoto durante a pandemia do COVID19, em razão de limitações técnicas, pessoais ou incompatibilidade das atividades que desempenham.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 67, DE 1º DE JUNHO DE 2020* por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 02/06/2020 21h13
Dispõe sobre a concessão de férias, integral ou residual, a contar de 08 de junho de 2020, aos servidores que não estão sujeitos a trabalho remoto durante a pandemia do COVID19, em razão de limitações técnicas, pessoais ou incompatibilidade das atividades que desempenham.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2020*Republicado por incorreção por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 02/06/2020 20h59
Regulamenta o mapeamento do processo “Prorrogação de Cessão de Servidores de outros Órgãos para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região” .
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 66, DE 29 DE MAIO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 01/06/2020 15h37
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do exercício de 2020 no âmbito deste Tribunal, para inserir os dias 1º, 2 e 3 de junho de 2020 como feriados na cidade de Campina Grande
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 65, DE 28 DE MAIO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 29/05/2020 15h51
Altera o art. 1º do Ato TRT SGP n.º 064, de 27 de maio de 2020.