2019

Ações do documento

Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 010/2019
Recomenda aos magistrados de 1º grau que dispensem especial atenção ao preparo recursal
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 009/2019
Recomenda aos magistrados de primeiro grau em atuação nas Varas do Trabalho Campina Grande que retirem e/ou se abstenham de incluir em pauta processos que tenham como parte reclamada o Município de Nova Floresta, com pedido que trate unicamente de FGTS atrasado
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 008/2019
Recomenda o procedimento a ser adotado pelas unidades jurisdicionais do 1º grau do Tribunal nos casos de reunião de processos por conexão ou dependência
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 007/2019
Recomenda a remessa à Central Regional de Efetividade dos processos que tratem exclusivamente de execução de título executivo extrajudicial
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 006/2019
Revogada por meio da Recomendação TRT SCR nº 008/2018
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 005/2019
Recomenda o recebimento de petições para os processos arquivados definitivamente no sistema legado - SUAP
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 004/2019
Recomenda que o arquivamento definitivo do processo judicial, em qualquer fase, só seja efetivado diante da ausência de contas judiciais com valores disponíveis vinculadas ao mesmo processo
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 003/2019
Recomenda aos magistrados de primeiro grau em atuação nas Varas do Trabalho de Patos, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha e Itaporanga que, na medida do possível, façam coincidir as datas das audiências dos processos em que o Ministério Publico do Trabalho seja parte ou atue como custos legis com aquelas em que o Procurador do Trabalho estiver de plantão no Posto Avançado do MPT
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 002/2019
Recomendações diversas aos magistrados de primeiro grau
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 001/2019
Recomenda aos magistrados de primeiro grau que consultem permanentemente os dados compilados no SAO-PJe - Sistema de Apoio Operacional do PJe