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Últimas alterações

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 115/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 14/08/2020 12h23
Institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável (Alterado o parágrafo único do art. 24 pelo Ato TRT SGP n.º 270/2019).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 263, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 14/08/2020 12h08
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (tornado sem efeitos pelo ATO TRT SGP Nº 271/2019).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 293, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 14/08/2020 11h01
Convocação da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA ( matrícula 103.002.253), (Revogado o inciso I pelo ATO TRT SGP Nº 299/2019).
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 039/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 13/08/2020 12h29
Dispõe sobre a composição dos Comitês de Governança de TIC - CGOVTIC, Gestor de Segurança da Informação - CGSI, Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe e da Comissão Permanente de Processos de Contratação de Soluções de TIC (Alterado o art. 3º pelo ATO TRT SGP Nº 57/2020 e pelo ATO TRT SGP Nº 44/2020).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 46, DE 20 DE MARÇO 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 13/08/2020 12h26
Adequa RA 64 ao Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT, n.º 1, de 19 de março de 2020 - novas medidas de prevenção ao COVID-19 (Adequada às disposições do ATO TRT SGP 52/2020 ao disposto na Resolução Nº 314/2020).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 52, DE 24 DE ABRIL DE 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 13/08/2020 12h17
Adequa as disposições do ATO TRT SGP n.º 046/2020 ao disposto na Resolução n.º 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n.º 5/2020, no tocante às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Alterado o art. 8º pelo ATO TRT SGP Nº 54/2020).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 64, DE 27 DE MAIO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 13/08/2020 12h05
Autoriza o pagamento temporário de indenização pelo uso de telefone celular e internet móvel para fins institucionais (Alterado o art. 1º pelo ATO TRT SGP Nº 64/2020).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 374, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 13/08/2020 12h01
Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2020, a serem observados e cumpridos no âmbito deste Tribunal (Alterado o art. 3º pelo ATO TRT SGP Nº 68/2020, ATO TRT SGP Nº 66/2020 e pelo ATO TRT SGP Nº 14/2020).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 10/08/2020 10h51
Estabelece nova composição de Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de Projeto de Conformidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 090, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 10/08/2020 10h48
Prorroga para o dia 07.08.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para o dia 06.08.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 054/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 09/08/2020 14h30
Designa a Juíza do Trabalho Substituta Flávia Roberta Farias da Costa Assunção para atuar na Vara do Trabalho de Patos a partir de 06/07/2020, em caráter permanente, como também o Juiz do Trabalho Substituto Aércio Pereira de Lima Filho para atuar como juiz substituto volante da 2ª circunscrição judiciária, com atuação nas Varas do Trabalho de Campina Grande, a partir de 06/07/2020
Arquivo PDF documentB_-_Magistrados_-_a_partir_do_extrator_2.5 julho 2020.pdf por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 08/08/2020 16h00
Arquivo PDF documentD_-_Juízes_-_Fase_de_Execução julho 2020.pdf por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 08/08/2020 15h58
Arquivo PDF documentC_-_Juízes_-_Fase_de_Conhecimento julho 2020.pdf por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 08/08/2020 15h58
Arquivo PDF documentA_-_Varas_do_Trabalho_-_Fase_de_Conhecimento julho 2020.pdf por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 08/08/2020 15h57
Arquivo PDF documentB_-_Varas_do_Trabalho_-_Fase_de_Execução julho 2020.pdf por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 08/08/2020 15h57
Arquivo PDF documentAta de Correição Ordinária - 7ª VT de Campina Grande por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 06/08/2020 14h31
Arquivo PDF documentAta de Correição Ordinária - 6ª VT de Campina Grande por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 06/08/2020 14h31
Arquivo PDF documentAta de Correição Ordinária - 5ª VT de Campina Grande por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 06/08/2020 14h30
Arquivo PDF documentAta de Correição Ordinária - 4ª VT de Campina Grande por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 06/08/2020 14h29
Arquivo PDF documentAta de Correição Ordinária - 3ª VT de Campina Grande por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 06/08/2020 14h29
Arquivo PDF documentAta de Correição Ordinária - 2ª VT de Campina Grande por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 06/08/2020 14h29
Arquivo PDF documentAta de Correição Ordinária - 1ª VT de Campina Grande por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 06/08/2020 14h28
Arquivo PDF documentAta de Correição Ordinária - VT de Patos por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 06/08/2020 14h27
Arquivo PDF documentAta de Correição Ordinária - VT de Catolé do Rocha por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 06/08/2020 14h26
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 062/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 06/08/2020 14h24
Autorizar o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO REDENÇAO LTDA - ME (COLÉGIO MASTER CENTRO)
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 061/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 06/08/2020 14h18
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 03 a 28/08/2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 089, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 04/08/2020 09h13
Prorrogar para o dia 31.07.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para o dia 30.07.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentEdital de correição telepresencial nº 20/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/08/2020 08h13
Arquivo PDF documentEdital de correição telepresencial nº 19/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/08/2020 08h11