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26/02 - O novo CPC e o Processo do Trabalho

Ações do documento

Quando
26/02/2016
de 08h31 até 10h31
(America/Fortaleza / UTC-300)
Onde
Auditório do Tribunal Pleno (Sede do TRT)
Pessoa de contato
Telefone de contato
(83) 3533-6143
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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região promoverá palestra intitulada “O Novo CPC e o Processo do Trabalho”, quando serão tratados assuntos enfocando as mudanças que ocorrerão no Processo do Trabalho em virtude da vigência vindoura de um novo Código de Processo Civil (CPC), apresentando as alterações procedimentais advindas com o novo CPC e seus rebatimentos no procedimento trabalhista.

A palestra será ministrada por Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do Trabalho TRT da 17ª Região/ES, Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP).

 

Conteúdo programático:


● A Hermenêutica do Novo CPC;
● O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica;
● Os Pressupostos Processuais e as Condições da Ação;
● A Fundamentação da Sentença;
● Força vinculante dos precedentes judiciais.