Reunião 03/2023
última modificação
14/11/2023 14h27
Realizada em 06/11/2023
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata Reunião Ordinária 03/2023 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
1. Identificação do evento
Data
Horário Local Coordenador
06/11/2023 Início 14:30 Término 15:30 Videoconferência
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
2. Objetivos
1. Aprovação do registro de tratamento de dados pessoais do PJe;
2. Aprovação do registro de tratamento de dados pessoais do PROAD;
3. Aprovação do registro de tratamento de dados pessoais do SIGEP;
4. Discussão sobre sigilo de dados pessoais no PROAD.
3. Participantes
Nome Lotação Cargo
Lindinaldo Silva Marinho JAP Juiz Auxiliar da Presidência
Alexandre Roque Pinto Corregedoria Juiz Auxiliar da Vice-Presidência
Bruno Rafael de Araújo Sales SETIC Diretor da SETIC
Hyderlandson Coelho da Costa SGP Secretário-Geral da Presidência
Luís Fabiano Saldanha Bandeira SEGGEST/AGTIC Assessor de Governança de TIC
Rodrigo Mafra SEGGEST/AGSI
Assessor de Governança de Segurança da
Informação
Simone Farias Perrusi GDG Diretora Geral da Secretaria
4. Discussão
Assunto Responsável
1.
Aprovação do registro de tratamento de dados pessoais do
PJe
• Assessoria de Governança de Segurança da Informação
publicará no portal LGPD o documento aprovado pelo
CGSI.
AGSI
2.
Aprovação do registro de tratamento de dados pessoais do
PROAD
• Assessoria de Governança de Segurança da Informação
publicará no portal LGPD o documento aprovado pelo
CGSI.
AGSI
3.
Aprovação do registro de tratamento de dados pessoais do
SIGEP
• Assessoria de Governança de Segurança da Informação
publicará no portal LGPD o documento aprovado pelo
AGSI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata Reunião Ordinária 03/2023 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
CGSI.
4.
Discussão sobre sigilo de dados pessoais no PROAD
• SETIC encaminhará ao Comitê informações sobre os tipos
de assuntos do PROAD e os tipos de acesso padrão
relacionados;
• Coordenador do Comitê encaminhará expediente aos
gestores do Tribunal alertando sobre os cuidados
necessários no tratamento de dados pessoais sensíveis
no desempenho das atividades institucionais.
SETIC/JAP
5. Fechamento da Ata
Data da ata Assinatura do Coordenador da Reunião e do Relator
João Pessoa, 06 de novembro de 2023.
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
(Coordenador)
Rodrigo Mafra
Assessor de Governança de Segurança da Informação - SEGGEST
(Relator)
OBS: Protocolo da reunião PROAD nº 11430/2023
