Reunião 04/2023
última modificação
16/04/2024 11h06
Realizada em 11/12/2023
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata Reunião Ordinária 04/2023 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
1. Identificação do evento
Data
Horário Local Coordenador
11/12/2023 Início 14:30 Término 15:30 Videoconferência
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
2. Objetivos
1. Continuidade da discussão sobre sigilo de dados pessoais no PROAD;
2. PROAD 11430/2023 (Pendências última reunião).
3. Participantes
Nome Lotação Cargo
Lindinaldo Silva Marinho JAP Juiz Auxiliar da Presidência
Alexandre Roque Pinto Corregedoria Juiz Auxiliar da Vice-Presidência
Paulo Sérgio Costa SETIC Diretor Substituto da SETIC
Ricardo José de Medeiros II SETIC Agente responsável pela ETIR
Rodrigo Mafra SEGGEST/AGSI
Assessor de Governança de Segurança da
Informação
Simone Farias Perrusi GDG Diretora Geral da Secretaria
4. Discussão
Assunto Responsável
1.
Continuidade da discussão sobre sigilo de dados pessoais no
PROAD
• Comitê deliberou que o tipo de acesso dos assuntos no
PROAD referentes à “Pensão Civil” seja alterado para
“Restrito”;
• Comitê deliberou que seja realizada reunião com os
setores envolvidos visando revisar os tipos de assuntos do
PROAD e os tipos de acesso padrão relacionados;
• Após, o tema será rediscutido em reunião do CGPD.
SETIC
2.
PROAD 11408/2023 (Pendências última reunião)
• Coordenador do Comitê informou que as pendências
relatadas estão em tratamento.
JAP
5. Fechamento da Ata
Data da ata Assinatura do Coordenador da Reunião e do Relator
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata Reunião Ordinária 04/2023 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
João Pessoa, 11 de dezembro de 2023.
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
(Coordenador)
Rodrigo Mafra
Assessor de Governança de Segurança da Informação - SEGGEST
(Relator)
OBS: Protocolo da reunião PROAD nº 12521/2023
