Reunião 01/2023
última modificação
14/04/2023 15h31
Realizada em 20/03/2023
Ata_Reunião_CGPD_20-03-2023.html
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata Reunião Ordinária 01/2023 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
1. Identificação do evento
Data
Horário Local Coordenador
20/03/2023 Início 14:00 Término 16:00
Sala de reuniões da
Presidência
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
2. Objetivos
1. Plano de ação adequação de contratos e congêneres à LGPD (Ato TRT SGP 182/2022);
2. Discussão sobre uso institucional de IA e proteção de dados pessoais;
3. PROAD 3851/2022 (Relatório dos servidores que não realizaram as capacitações do Ato TRT SGP
191/2021).
3. Participantes
Nome Lotação Cargo
Lindinaldo Silva Marinho JAP Juiz Auxiliar da Presidência
Alexandre Roque Pinto Corregedoria Juiz Auxiliar da Vice-Presidência
Bruno Rafael de Araújo Sales SETIC Diretor da SETIC
Hyderlandson Coelho da Costa SGP Secretário-Geral da Presidência
Karla Fonseca Maranhão AJP Assessora Jurídica da Presidência
Luís Fabiano Saldanha Bandeira SEGGEST/AGTIC Assessor de Governança de TIC
Max Frederico Guedes Pereira SEGGEST Secretário de Governança e Gestão Estratégica
Ricardo José de Medeiros II SETIC Agente responsável pela ETIR
Rodrigo Mafra SEGGEST/AGSI
Assessor de Governança de Segurança da
Informação
Weberte Araújo Silveira CLC Integrante da CLC
4. Discussão
Assunto Responsável
1. Plano de ação adequação de contratos e congêneres à LGPD
(Ato TRT SGP 182/2022)
• CLC apresentou ao CGSI o plano, o qual foi aprovado pelo
Comitê.
• Link plano:
https://docs.google.com/document/d/1vSXOPSseh9Qw2Yd
Y4e1G7Va2DitPLltxZOlUQjJggiY
CLC
2. Discussão sobre uso institucional de IA e proteção de dados
pessoais
• Comitê deliberou que a SETIC informe o CGPD sobre
projetos de automação e de inteligência artificial no âmbito
do Tribunal, para deliberação sobre aspectos relacionados
à proteção de dados pessoais, conforme disposto no Art.
26 da RA nº 062/2021.
SETIC
3. PROAD 3851/2022 (Relatório dos servidores que não JAP
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata Reunião Ordinária 01/2023 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
realizaram as capacitações do Ato TRT SGP 191/2021)
• Coordenador do CGPD entrará em contato com a
SEGEPE sobre divergências encontradas no relatório
gerado.
5. Fechamento da Ata
Data da ata Assinatura do Coordenador da Reunião e do Relator
João Pessoa, 20 de março de 2023.
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
(Coordenador)
Rodrigo Mafra
Assessor de Governança de Segurança da Informação - SEGGEST
(Relator)
OBS: Protocolo da reunião PROAD nº 2950/2023
