Reunião 02/2023
última modificação
28/09/2023 11h15
Realizada em 28/06/2023
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata Reunião Ordinária 02/2023 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
1. Identificação do evento
Data
Horário Local Coordenador
28/06/2023 Início 15:30 Término 16:30 Videoconferência
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
2. Objetivos
1. Status conformidade Resolução CNJ 363/2021;
2. Status ICPPDU-JT;
3. PROAD 3851/2022 (Relatório dos servidores que não realizaram as capacitações do Ato TRT SGP
191/2021).
3. Participantes
Nome Lotação Cargo
Lindinaldo Silva Marinho JAP Juiz Auxiliar da Presidência
Alexandre Roque Pinto Corregedoria Juiz Auxiliar da Vice-Presidência
Bruno Rafael de Araújo Sales SETIC Diretor da SETIC
Hyderlandson Coelho da Costa SGP Secretário-Geral da Presidência
Karla Fonseca Maranhão AJP Assessora Jurídica da Presidência
Luís Fabiano Saldanha Bandeira SEGGEST/AGTIC Assessor de Governança de TIC
Max Frederico Guedes Pereira SEGGEST Secretário de Governança e Gestão Estratégica
Ricardo José de Medeiros II SETIC Agente responsável pela ETIR
Rodrigo Mafra SEGGEST/AGSI
Assessor de Governança de Segurança da
Informação
Simone Farias Perrusi GDG Diretora Geral da Secretaria
4. Discussão
Assunto Responsável
1.
Status conformidade Resolução CNJ 363/2021
• Assessor de Governança de Segurança da Informação
apresentou ao CGSI o status do índice de conformidade
relativo às recomendações publicadas pelo CNJ
relacionadas à LGPD, informando o índice atual de 80,8%
de conformidade.
AGSI
2.
Status ICPPDU-JT
• Assessor de Governança de Segurança da Informação
apresentou ao CGSI o status do Índice de Conformidade
com a Privacidade e Proteção de Dados dos Usuários
(ICPPDU-JT), o qual faz parte dos indicadores do PE-JT,
informando o índice atual de 0,54 (nível de adequação
Intermediário).
AGSI
3. PROAD 3851/2022 (Relatório dos servidores que não SETIC/JAP
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata Reunião Ordinária 02/2023 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
realizaram as capacitações do Ato TRT SGP 191/2021)
• Comitê deliberou que a SETIC atualize o relatório no
SAOAdm para constar somente os servidores que não
realizaram as capacitações previstas no Ato,
desconsiderando outras capacitações relacionadas ao
tema;
• Coordenador do CGPD entrará em contato com a EJUD
sobre procedimentos para avaliação do conteúdo de
capacitações LGPD distintas das previstas no Ato,
realizadas por servidores;
• Coordenador do CGPD entrará em contato com a
SEGEPE sobre procedimentos para averbação de
capacitações LGPD distintas das previstas no Ato,
realizadas por servidores.
5. Fechamento da Ata
Data da ata Assinatura do Coordenador da Reunião e do Relator
João Pessoa, 28 de junho de 2023.
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
(Coordenador)
Rodrigo Mafra
Assessor de Governança de Segurança da Informação - SEGGEST
(Relator)
OBS: Protocolo da reunião PROAD nº 6423/2023
