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Tutorial

Ações do documento

publicado 07/07/2021 09h23, última modificação 18/04/2022 14h22

A Ouvidoria do Tribunal recebe manifestações como reclamações, consultas, denúncias, elogios, sugestões. A Ouvidoria também operacionaliza o Serviço de Informações do Cidadão - SIC, relativo à Lei de Acesso à Informação - LAI, bem como recebe requisições referentes à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

A Lei de Acesso à Informação garante ao cidadão a transparência das ações do Tribunal.

As informações que não estão disponíveis no sítio eletrônico do Tribunal (transparência passiva) poderão ser solicitadas abrindo um pedido de informação.

Dos meios de comunicação apresentados, o mais utilizado pelo usuário é o sistema eletrônico. O cidadão preenche o formulário eletrônico e envia ao SIC/Ouvidoria, um código será gerado para acompanhamento.

Nas denúncias apresentadas, no campo destinado ao relato dos fatos, procure informar o que está sendo fraudado/corrompido, quem são os responsáveis, possível motivação, forma de atuação, valor ou bens desviados, datas e onde se pode averiguar a fraude.

No mesmo formulário, o usuário poderá abrir uma reclamação, sugestão, elogio, etc. Quando clicar em abrir pedido de informação/manifestação, selecione o tipo da manifestação, preencha e no final envie ao SIC/Ouvidoria.

Qualquer dúvida entre em contato conosco, pelos meios oficiais de comunicação do TRT-13. Estamos à disposição.