Aquilombar é preciso

Programa de Estágio

O TRT13 lançou o Programa de estágio remunerado de nível superior como um política afirmativa, com 100% das vagas destinadas a estudantes negros.

Seguindo as metas e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a necessidade de adoção de ações justas e inclusivas no âmbito do TRT da 13ª Região, em atendimento à política de sustentabilidade no Poder Judiciário, este Regional optou pela realização do programa voltado exclusivamente aos estudantes negros. A proposta de realização de tal ato distintivo busca concretizar o princípio constitucional da igualdade em seu aspecto material, e não meramente formal, atendendo ainda ao compromisso com a redução das desigualdades sociais, contido também na Constituição Federal de 1988. A seleção ofertou vagas de estágio de graduação nas áreas de administração de empresas, antropologia, arquitetura, ciências contábeis, ciências sociais, ciências da computação, estatística, design gráfico, direito, terapia ocupacional, fisioterapia, engenharia ambiental, jornalismo, mídias digitais, serviço social, psicologia e relações públicas.

Rede Aprendiz

Por meio do Ato TRT13 SGP nº 032/2023, o TRT-13 regulamentou o Programa de Aprendizagem de Adolescentes e Jovens, com o objetivo de proporcionar formação técnico-profissional metodológica que favoreça o ingresso no mercado de trabalho de forma digna. 

Tendo em vista o seu compromisso com a justiça social e a promoção dos direitos humanos, o Regional buscou selecionar, para o programa, pessoas em contexto de vulnerabilidade social, de modo que, dos 37 aprendizes, 29 são mulheres, entre as quais estão incluídas mulheres trans, negras, quilombolas, indígenas, em situação de acolhimento institucional e imigrantes, o que contribuiu, sobremaneira, para tornar o ambiente institucional mais plural e diverso.

Quilombo vai à NASA

O Projeto “O Quilombo vai à Nasa” nasce de um anseio de que jovens negros, quilombolas, indígenas e imigrantes, sobretudo, as meninas, tenham a oportunidade de acesso à educação emancipadora e inovadora. Uma formação que fomente a inclusão e a democratização dos espaços, com vistas a fortalecê-los, conscientizá-los acerca de seus direitos, desenvolver suas habilidades e capacitá-los para participar de desafios de tecnologia.

Dessa maneira, o TRT13, por meio da Aspros, promoveu o projeto “Quilombo vai à Nasa”, objetivando contribuir com o acesso uma formação no campo da tecnologia, inovação e resolução de problemas, possibilitando autonomia, democratização dos espaços e desenvolvimento de habilidades, dos jovens que, por meio do projeto Rede Aprendiz, hoje atuam profissionalmente em nossa instituição. 

Jovens Desembargadoras

Buscando aproximar o Tribunal da sociedade, o projeto Jovens Desembargadoras fomenta a liderança e a inserção, no Poder Judiciário, de alunas de Ensino Médio, especialmente meninas negras em situação de vulnerabilidade social, por meio da apresentação da estrutura do Regional às participantes e do caminho que percorre uma magistrada para assumir o papel de desembargadora na instituição.

Projeto Emprega Margaridas

O projeto Emprega Margaridas é uma iniciativa do TRT13 com o objetivo de contribuir para a mudança da realidade de jovens e mulheres negras, quilombolas, indígenas, imigrantes, LGBTQIAPN+ e em outros grupos em situação de vulnerabilidade social, promovendo ações de formação humanizadora e técnica, voltada à aprendizagem profissional, e fomentando a empregabilidade, de modo a contribuir com a mudança desse cenário de desigualdade étnico-racial e de gênero que marca a história do Brasil. 

Adesão à Rede Equidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) foi o primeiro regional trabalhista, entre os 24 do país, a aderir à Rede Equidade, por meio do Termo de Adesão nº 2023/0003. A Rede foi instituída em 2021 e envolve instituições públicas dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo com o objetivo de promover e implementar ações conjuntas de inclusão e diversidade, com foco em gênero e raça, que possibilitem a mudança de cultura organizacional da gestão pública em todas as esferas e poderes.

TRT-13 em Diálogo

O Projeto Arte e Cultura foi implementado pelo TRT-13 como maneira de fomentar o consumo de arte e cultura tanto pelo público interno quanto externo ao Regional. Dessa forma, a ideia é sensibilizar as pessoas por meio de ações artísticas e culturais, promovendo o debate e a reflexão sobre questões sociais e afetas à Justiça do Trabalho.

Entre as ações realizadas, destacam-se:

1- Exibição do Filme Pureza do diretor Renato Barbieri - História real da ativista Pureza Loyola, um dos símbolos da luta contra a escravidão contemporânea; 

2 - Exposição “Kolofé – Um caminho de expansão afro cultural”, do multiartista Elioenai Gomes. O nome Kolofé  significa benção em iorubá e fala sobre racismo e da questão da mão de obra escravizada que construiu o Centro Histórico de João Pessoa;

4 - Lançamento do Livro “Ouçam Mirtes, Mãe de Miguel. Trabalho doméstico remunerado e desigualdades no Brasil”, de autoria da juíza do trabalho Maria José Rigotti que traz uma análise de questões como trabalho doméstico remunerado, racismo e desigualdade social no país, e é fruto de uma dissertação de mestrado da autora.

11 - Evento Cultural Abril Indígena, com danças, artesanato e arte da pintura corporal com os povos Potiguara e Tabajara;

12 - Lançamento do livro “Povos Indígenas, Independência e Muitas Histórias”, com a presença das autoras Mariana Albuquerque Dantas e Rita de Cássia Melo Santos, que reúne autores de diversas partes do país para repensar as narrativas historiográficas dos indígenas na História oficial.

15 - Apresentação Cultural da atriz, poetisa e cantora Elisa Lucinda no evento “O Antirracismo de cada dia”;

16 - Apresentação Cultural do grupo Coco de Roda Novo Quilombo, da comunidade quilombola Ipiranga, do Conde, com danças e músicas tradicionais no Dia Nacional da Denúncia contra o Racismo;

24 - Apresentação Cultural Maracatu “Quilombo Nagô” no encerramento do Programa Empregabilidade na Diversidade;

25 - Apresentação cultural do cantor de rap Adriel Marcos do Nascimento na cerimônia de Integração dos Aprendizes;

29 - Caminhada Jampa Negra - História pública, turismo pedagógico e educação antirracista integrou a Ação “Aquilombar é Preciso!” durante a Semana da Consciência Negra;

30 - Cine Debate com apresentação do documentário Guerras do Brasil.doc (episódio “As Guerras de Palmares”) durante a ação “Aquilombar é Preciso!”, na Semana da Consciência Negra;

31 - Oficina de Turbante durante a ação “Aquilombar é Preciso!”, na Semana da Consciência Negra;

34 - Performance do artista Escurinho com repertório calcado em clássicos do forró e em formato de trio - Encerramento da Ação “Aquilombar é Preciso!” - Semana da Consciência Negra;

Além desses eventos, são divulgadas matérias na internet e realizadas postagens nas  redes sociais do Tribunal com temas alusivos às datas comemorativas da pauta racial, a exemplo do 13 de maio – Dia da a Abolição, 25 de julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, e 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra.