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SÚMULA N.º 13
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DISTINÇÃO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 14 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. JUROS E MULTA.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 15
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
TRABALHO EM ESCALA 7 x 1. ILEGALIDADE. PAGAMENTO EM DOBRO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 16
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
POSTALIS. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. REGULARIDADE DO SALDAMENTO. REGRAS PRETÉRITAS. IMPOSSIBILIDADE DE ADESÃO AO CONTRATO DE TRABALHO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 17
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
CAGEPA. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. REGIME NÃO CONCORRENCIAL. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. PRECEDENTES DO STF.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 18
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 19/03/2014 — última modificação 21/02/2019 11h51
IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. PRECLUSÃO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
Arquivo ODT documentMODELO - CHECKLIST FASE DE GESTÃO CONTRATUAL
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — última modificação 25/11/2021 11h25
Serviço Comum – Continuado - Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Localizado em Intranet / Administrativa / Modelos e Normativos - Processo de Aquisição de Bens e Serviços
Arquivo ODT documentMODELO - CHECKLIST FASE DE GESTÃO CONTRATUAL
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — última modificação 25/11/2021 11h25
Serviço Comum – Continuado - Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Localizado em Intranet / Administrativa / Modelos e Normativos - Processo de Aquisição de Bens e Serviços
Arquivo ODT documentMODELO - RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — última modificação 25/11/2021 11h24
Procedimento operacional destinado ao registro de ocorrências relevantes.
Localizado em Intranet / Administrativa / Modelos e Normativos - Processo de Aquisição de Bens e Serviços
Arquivo PDF documentGuia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho - 3ª Edição
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — última modificação 11/10/2021 12h47
Resolução CSJT nº 310/2021.
Localizado em Intranet / Administrativa / Modelos e Normativos - Gestão e Fiscalização de Contratos e congêneres