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SÚMULA N.º 7 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 11/03/2021 15h25
INTERVALO INTRAJORNADA (PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO). NÃO CONCESSÃO OU CONCESSÃO PARCIAL.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 8 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SUBMISSÃO À LEI 11.350./2006.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 9
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
GRUPO ECONÔMICO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 10 (alterada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 11
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. PENSIONAMENTO DE FILHOS MENORES.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 12
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO EMPREGADO. PENSIONAMENTO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 13
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DISTINÇÃO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 14 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. JUROS E MULTA.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 15
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
TRABALHO EM ESCALA 7 x 1. ILEGALIDADE. PAGAMENTO EM DOBRO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 16
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
POSTALIS. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. REGULARIDADE DO SALDAMENTO. REGRAS PRETÉRITAS. IMPOSSIBILIDADE DE ADESÃO AO CONTRATO DE TRABALHO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas