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Ato TRT GP nº 058/2015
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h19
Designa Juiz para atuar como juiz auxiliar da 5ª VT de Santa Rita
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2015
Ato TRT GP nº 058/2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 18/02/2019 09h40
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 058/2019
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2017
Ato TRT GP nº 059/2013
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h16
Revogado
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2013
Ato TRT GP nº 059/2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h22
Cessa os efeitos do Ato TRT GP nº 331/2015, que trata da Comissão de Reestruturação Administrativa - COMREEST
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2017
Ato TRT GP nº 060/2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h22
Institui Comissão Especial com o propósito de realizar estudos voltados à apresentação de minuta de novo Regimento Interno deste Tribunal
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2017
Ato TRT GP nº 061/2009
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h10
Suspende prazos processuais na VT de Guarabira/PB no dias 12 e 13/03/2009
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2009
Ato TRT GP nº 061/2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 11/02/2019 11h01
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 043/2019
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2017
Ato TRT GP nº 062/2011
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h13
Remove Juíza Nayara Queiroz M. de Sousa para VT de Catolé do Rocha/PB
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2011
Ato TRT GP nº 065/2004
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h10
Restabelece em favor da União, das autarquias e fundações públicas federais, no âmbito da 13ª Região, a fluência dos prazos processuais nos feitos em que sejam parte
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2004
Ato TRT GP nº 067/2015
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 07/05/2019 11h38
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 137/2019
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2015