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Ato TRT GP nº 097/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 098/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Suspende, no período de 05 a 13 de agosto de 2004, prazos processuais dos feitos em tramitação na 6ª VT da Capital, garantindo às partes a restituição do tempo que sobejar após esse interregno
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
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Ato TRT GP nº 098/2011
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Restabelece prazos internos de tramitação dos processos entre os Gabinetes dos Juízes e demais unidades judiciárias localizadas nesta Corte, a partir da publicação deste Ato
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2011
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Ato TRT GP nº 098/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Determina a concentração de ações trabalhistas no NUCON contra o OGMO, para fins de acordo judicial
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
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Ato TRT GP nº 098/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 099/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Suspende prazos processuais dos feitos no âmbito deste Regional no período de 27.04.09 a 30.04.09
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2009
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Ato TRT GP nº 100/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h22
Altera ato e designa novos componentes do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, nos termos da Resolução CNJ n. 240/2016
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 102/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Convoca Juíza em razão da aposentadoria de Desembargador
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 102/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 102/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h22
Suspende prazos regimentais e exclui da distribuição os gabinetes dos desembargadores
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
