2016
publicado
07/08/2017 11h43,
última modificação
24/01/2018 10h54
- Ato TRT GP nº 458/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Institui o Processo de Gestão de Riscos em Segurança da Informação no Tribunal
- Ato TRT GP nº 457/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Institui o Processo de Gestão de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação no Tribunal
- Ato TRT GP nº 455/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Dispõe sobre regras para os servidores da área administrativa e judiciária, atualmente ocupantes dos cargos retribuídos, que permanecerão nas suas respectivas titularidades por ocasião da vigência do novo Regulamento Geral
- Ato TRT GP nº 454/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Regulamenta o processo Incidente de Uniformização de Jurisprudência no Tribunal
- Ato TRT GP nº 444/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Regulamenta o Processo de Desenvolvimento de Software no Tribunal
- Ato TRT GP nº 436/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Autoriza edições extras do Diário Administrativo Eletrônico do Tribunal
- Ato TRT GP nº 433/2016 — última modificação 26/09/2018 11h31
- Revogado por meio do Ato TRT GP nº 329/2018
- Ato TRT GP nº 432/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2017 a serem observados e cumpridos no Tribunal
- Ato TRT GP nº 428/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Regulamenta o processo Publicação de Acórdão no Tribunal
- Ato TRT GP nº 398/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Regulamenta a Metodologia de Gerenciamento de Portfólio e Projetos de TIC no Tribunal
- Ato TRT GP nº 396/2016 — última modificação 02/08/2017 10h29
- Alterado por meio do Ato TRT GP nº 249/2017
- Ato TRT GP nº 371/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Normatiza, no Tribunal, o expediente durante o período de recesso judiciário e a suspensão dos prazos processuais estabelecida no art. 220 do CPC
- Ato TRT GP nº 365/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Regulamenta o processo Elaboração de Pauta no Tribunal
- Ato TRT GP nº 364/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Regulamenta o processo Sessão de Julgamento no Tribunal
- Ato TRT GP nº 351/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Designa os Gestores para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Tribunal e o CNJ
- Ato TRT GP nº 334/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal
- Ato TRT GP nº 316/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Dispõe sobre o término da suspensão dos prazos processuais dos atos cuja prática necessite de serviço bancário no âmbito deste Regional, em razão do fim da greve dos bancários
- Ato TRT GP nº 313/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Institui o Regulamento do Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal
- Ato TRT GP nº 284/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Dispõe sobre a autorização de participação de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no III Seminário Geral de Formação Continuada
- Ato TRT GP nº 283/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Revogado
- Ato TRT GP nº 277/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Remove, por permuta, o Juiz Substituto Alexandre Amaro Pereira, para atuar como volante na 2ª Circunscrição, e a Juíza Substituta Flávia Roberta Farias da Costa Assunção, para atuar como volante na 1ª Circunscrição
- Ato TRT GP nº 275/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
- Ato TRT GP nº 209/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Regulamenta o Processo Fiscalização no Tribunal
- Ato TRT GP nº 208/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Regulamenta o Processo Monitoramento no Tribunal
- Ato TRT GP nº 207/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Regulamenta o Processo Inspeção no Tribunal
- Ato TRT GP nº 205/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Atualiza o processo de Aquisição de Bens e Serviços Comuns no Tribunal
- Ato TRT GP nº 197/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Remove, por permuta, Juízes do Trabalho Substitutos
- Ato TRT GP nº 195/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Altera o Ato TRT GP nº 542/2015 - calendário oficial
- Ato TRT GP nº 178/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Designa os membros do Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-CALC no Tribunal
- Ato TRT GP nº 177/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Institui o Comitê Gestor para implementação do Sistema PJe-Calc no Tribunal