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Ato TRT GP nº 104/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Suspende atendimento ao público no Fórum da Capital no período de 30.08 a 06.09.2004, bem como os prazos processuais dos feitos em tramitação nas Varas do Trabalho ali localizados
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
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Ato TRT GP nº 104/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2009
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Ato TRT GP nº 104/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h18
Trata da retomada dos trâmites executórios no âmbito da 4ª VT de João Pessoa
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2014
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Ato TRT GP nº 105/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Convoca Juiz Lindinaldo Silva Marinho para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 106/2008
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h08
Institui o Sistema de Protocolo Digital do TRT 13ª Região, para o envio de petições, recursos, documentos e a prática de atos processuais, por meio eletrônico, mediante uso de assinatura digital
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2008
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Ato TRT GP nº 107/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Suspende atendimento ao público na VT de Itaporanga, no período de 26 a 30.07.2004, bem como prazos processuais dos feitos em tramitação na referida Vara, garantindo às partes a restituição do tempo que sobejar após esse interregno
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
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Ato TRT GP nº 108/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Suspende atendimento ao público na VT de Patos, no período de 28.07 a 30.07.2004, bem como prazos processuais dos feitos em tramitação na referida Vara, garantindo às partes a restituição do tempo que sobejar após esse interregno
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
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Ato TRT GP nº 108/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Suspende prazos internos dos processos nas Unidades Judiciárias e Administrativas do TRT 13ª Região no período de 1º a 04 de maio de 2012
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
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Ato TRT GP nº 108/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 109/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h18
Estabelece que, para os eventos de curta duração, a quantidade simultânea de juízes participantes não poderá ultrapassar 10% do número de magistrados em atividade na primeira instância)l
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2014
