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Ato TRT GP nº 240/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Estabelece que, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar, o expediente será das 07h00 às 15h00
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 242/2008
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h09
Suspende, no dia 30/09/2008, no âmbito dete Regional os prazos para depósitos judiciais, pagamentos de custas, acordos, recolhimentos previdenciários e demais atos que necessitem de serviço bancário
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2008
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Ato TRT GP nº 242/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Prorroga prazos legais e regimentais dos processos em trâmite no TRT 13ª Região, por um dia
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 243/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 244/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Estabelece, excepecionalmente, no dia 27 de junho de 2013, o expediente no Fórum Maximiano Figueiredo, das 07h00 às 14h00
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 245/2008
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Suspende, a partir do dia 08 de outubro de 2008, no âmbito deste Regional, recolhimentos previdenciários, pagamentos de custas, acordos e demais atos que necessitem de serviço bancário em decorrência da paralização bancária
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2008
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Ato TRT GP nº 248/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Estabelece, na Vara do Trabalho de Areia, o processamento das ações judiciais em meio eletrônico e outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 249/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Estabelece, no Fórum de Itabaiana, o processamento das ações judiciais em meio eletrônico e outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 252/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Suspende prazos processuais internos entre o Gabinete do Desembargador Vicente Vanderlei e unidades judiciárias e administrativas no período de 09 a 13 de julho de 2012
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
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Ato TRT GP nº 253/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Suspende prazos processuais internos entre o Gabinete da Desembargadora Ana Maria Madruga e unidades judiciárias e administrativas no período de 18 a 20 de junho de 2012
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012