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Ato TRT GP nº 259/2008
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Devolve às partes litigantes, no âmbito da Justiça do Trabalho desta 13ª Região, o prazo de 08 dias, para fins de depósitos judiciais, pagamentos de custas processuais e recolhimentos previdenciários e, ainda, pagamentos de acordos
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2008
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Ato TRT GP nº 260/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Cessa os efeitos do ATO TRT GP nº 254/2009
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2009
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Ato TRT GP nº 260/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Designa Desembargador para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Informática
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 261/2008
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Designa o período de 01 a 05 de dezembro de 2008, para a "Semana Nacional da Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2008
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Ato TRT GP nº 263/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 263/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Altera o artigo 3º do Ato TRT GP nº 221/2010, onde o email institucional passa a ter validade de intimação ou ciência quando a Administração utilizá-lo para dirigir-se às unidades administrativas e judiciárias
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 264/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Implanta, no Fórum de Monteiro, o sistema de processamento em meio eletrônico das ações de competência da Justiça do Trabalho
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 264/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Designa Desembargador para atuar como Presidente do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 265/2008
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Libera magistrados, servidores e diretor de secretaria,da VT de Areia/PB, para participarem do PAI, a ser realizado no dia 05/11/2008
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2008
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Ato TRT GP nº 265/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Interrompe a contagem dos prazos da Secretaria do Tribunal Pleno, entre os dias 11/12/2009 e 18/12/2009
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2009
