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Ato TRT GP nº 366/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Prorroga a convocação da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Mamanguape em razão da aposentadoria do Desembargador Vicente Vanderlei Nogueira de Brito
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 367/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Compete ao SAPPE, recepcionar, no SUAP, relatório de serviços externos para fins de inclusão de pagamento da indenização de transporte
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
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Ato TRT GP nº 368/2011
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h14
Divulga feriados, pontos facultativos e expediente parcial no exercício de 2012
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2011
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Ato TRT GP nº 368/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h17
Suspende, no período de 09 a 13/09/2013, o expediente externo da Vara do Trabalho de Itaporanga e todos os prazos processuais dos feitos em tramitação na referida Unidade
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 369/2011
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h14
Cessa efeitos do ATO TRT GP Nº 344/2011
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2011
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Ato TRT GP nº 369/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h17
Fixa o início do funcionamento do Sistema PJe-JT na Vara do Trabalho de Itaporanga
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 370/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h18
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 371/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Normatiza, no Tribunal, o expediente durante o período de recesso judiciário e a suspensão dos prazos processuais estabelecida no art. 220 do CPC
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 373/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h18
Prorroga para o dia 19/08/2014 os prazos processuais dos feitos em tramitação em todas as unidades do Fórum Maximiano Figueiredo, cujos vencimentos ocorreram no dia 18/08/2014
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2014
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Ato TRT GP nº 377/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
01/02/2021 10h48
Cria a Comissão Permanente de Apoio Sociofuncional (Alterado o parágrafo único do artigo 1º do ATO TRT SGP Nº 377/2015).
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
