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Protocolo 14257/2018
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — publicado 04/02/2019 — última modificação 04/02/2019 10h27
Localizado em Composição Institucional / Órgãos
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 132, DE 09 DE JULHO DE 2021
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 19/09/2021 21h57
Estabelece e regulamenta a migração do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para a “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial, bem como disciplina as formas de compensação de horas para os servidores inseridos no Banco de Horas – BCH Covid-19. (Alterado pelo Ato TRT SGP Nº 138/2021). (Foram revogados do ATO TRT SGP Nº 132/2021 os incisos I e VIII do art 2º, o art 3º, o art. 5º e o art.10 pelo ATO TRT SGP Nº 162/2021).
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2021
2020
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 05/01/2021 11h36
Localizado em Composição Institucional / … / Arquivo / Atos SGP
Ato TRT GP nº 003/2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h21
Delega competência ao Juiz Auxiliar da Presidência, Marcello Wanderley Mais Paiva
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2017
Ato TRT GP nº 004/2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 06/07/2017 15h31
Designa Juíza para exercer a função de Diretora do Fórum Maximiano Figueiredo
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2017
Ato TRT GP nº 005/2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 11/01/2019 13h02
Revogado por meio Ato TRT GP nº 011/2019
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2017
Ato TRT GP nº 006/2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h21
Delega competência ao Desembargador Vice-Presidente
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2017
Ato TRT GP nº 007/2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h21
Delega compentências ao Diretor Geral e ao Diretor da Segepe
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2017
Ato TRT GP nº 008/2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h22
Regulamenta as unidades integrantes da estrutura organizacional do Tribunal
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2017
Ato TRT GP nº 009/2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h22
Convoca o Juiz Marcello Wanderley Maia Paiva para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2017