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Introdução
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por RODRIGO MAFRA
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última modificação
06/04/2016 15h27
Apresentação sobre novas tecnologias e a Segurança da Informação, ministrada pela Morphus Labs
Localizado em
Composição Institucional
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Eventos
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Workshop em Segurança da Informação
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Legislação e Referências
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por RODRIGO MAFRA
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publicado
06/04/2016
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última modificação
24/01/2021 13h44
Legislação, resoluções, normas e outros documentos de referência relacionados à Segurança da Informação
Localizado em
Composição Institucional
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Governança e Gestão Estratégica
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Segurança da Informação
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Legislação e Referências
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por RODRIGO MAFRA
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publicado
08/09/2020
Legislação, resoluções, normas e outros documentos de referência relacionados à LGPD
Localizado em
Composição Institucional
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
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por RODRIGO MAFRA
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publicado
03/09/2020
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última modificação
18/04/2024 22h03
Este portal tem como objetivo disponibilizar informações relacionadas à proteção de dados pessoais no âmbito do TRT da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Lei nº 9.609/1998
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por RODRIGO MAFRA
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publicado
06/04/2016
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Legislação e Referências
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Governo Federal
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Lei nº 11.419/2006
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por RODRIGO MAFRA
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publicado
06/04/2016
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Legislação e Referências
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Governo Federal
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Lei nº 12.527/2011
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por RODRIGO MAFRA
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publicado
06/04/2016
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Legislação e Referências
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Governo Federal
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Lei nº 12.527/2011
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por RODRIGO MAFRA
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última modificação
24/01/2021 15h48
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Localizado em
Composição Institucional
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Legislação e Referências
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Governo Federal
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Lei nº 12.737/2012
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por RODRIGO MAFRA
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publicado
06/04/2016
Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Legislação e Referências
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Governo Federal
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Lei nº 12.965/2014
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por RODRIGO MAFRA
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publicado
06/04/2016
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil
Localizado em
Composição Institucional
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Legislação e Referências
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Governo Federal
