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06/06/2024 14h04
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ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/05/2024
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
12101
JUSTICA
FEDERAL DE
PRIMEIRO
GRAU
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.144,00 1.144,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %02.061
0033.4257.0001
JULGAMENTO
DE CAUSAS
NA JUSTICA
FEDER -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
14102
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO ACRE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 % 6.077,28 100,00 % 6.077,28 100,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 %100,00 %100,00 %02.122
0033.20GP.0012
JULGAMENTO
DE CAUSAS E
GESTAO
ADMINIS - NO
ESTADO DO
ACRE
0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.070,00 0,00 38.070,00 8.728,89 22,93 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 38.070,00 0,00 38.070,00 8.728,89 0,00 0,00 0,00 %0,00 %22,93 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 38.070,00 0,00 38.070,00 8.728,89 0,00 0,00 0,00 %0,00 %22,93 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.035,00 0,00 19.035,00 8.728,89 0,00 0,0045,86 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.035,00 0,00 19.035,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
507.464.971,00 350.000,00 350.000,00 507.464.971,00 0,00 0,00 0,00 507.464.971,00 485.836.305,57 95,74 % 221.985.913,84 43,74 % 215.725.824,81 42,51 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
506.976.573,000033 350.000,00 350.000,00 0,00506.976.573,00 0,00 0,00 506.976.573,00 485.347.907,57 221.625.522,43 215.365.433,40 42,48 %43,72 %95,73 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 898.503,32 832.876,07 92,54 %99,83 %100,00 %900.000,00
1 3000 900.000,00 0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 898.503,32 832.876,07100,00 % 99,83 % 92,54 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00265.197.875,00 0,00 0,00 265.197.875,00 265.179.469,55 119.045.006,55 114.738.807,62 43,27 %44,89 %99,99 %265.197.875,00
1 1000 265.197.875,00 0,00 0,00 0,00265.197.875,00 0,00 0,00 265.197.875,00 265.179.469,55 119.045.006,55 114.738.807,6299,99 % 44,89 % 43,27 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
350.000,00 350.000,00 0,0026.289.695,00 0,00 0,00 26.289.695,00 19.767.005,72 7.424.111,48 7.145.039,58 27,18 %28,24 %75,19 %26.289.695,00
1 3000 1.127.261,00 0,00 150.000,00 0,00977.261,00 0,00 0,00 977.261,00 836.417,15 291.538,09 283.364,9785,59 % 29,83 % 29,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.335.659,00 0,00 200.000,00 0,0014.135.659,00 0,00 0,00 14.135.659,00 12.548.529,91 4.861.794,86 4.632.448,5188,77 % 34,39 % 32,77 %
Recursos
Livres da União
1 3000 359.007,00 0,00 0,00 0,00359.007,00 0,00 0,00 359.007,00 209.444,66 29.723,16 29.723,1658,34 % 8,28 % 8,28 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 0,00 0,00 0,00299.089,00 0,00 0,00 299.089,00 199.264,73 166.669,46 165.666,9466,62 % 55,73 % 55,39 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 0,00 0,00 0,00299.089,00 0,00 0,00 299.089,00 266.183,84 136.904,01 136.175,1889,00 % 45,77 % 45,53 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.775.801,00 350.000,00 0,00 0,003.125.801,00 0,00 0,00 3.125.801,00 2.819.724,10 971.702,31 942.147,8790,21 % 31,09 % 30,14 %
Recursos
Livres da União
1 4000 328.998,00 0,00 0,00 0,00328.998,00 0,00 0,00 328.998,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.075.278,00 0,00 0,00 0,002.075.278,00 0,00 0,00 2.075.278,00 66.299,20 37.436,00 37.436,003,19 % 1,80 % 1,80 %
Recursos
Livres da União
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
1 3027 2.920.263,00 0,00 0,00 0,002.920.263,00 0,00 0,00 2.920.263,00 1.955.999,42 511.696,09 511.696,0966,98 % 17,52 % 17,52 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 16,71 0,00 0,00 0,0016,71 0,00 0,00 16,71 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 159.874,29 0,00 0,00 0,00159.874,29 0,00 0,00 159.874,29 33.446,59 13.151,98 13.151,9820,92 % 8,23 % 8,23 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 173.262,98 0,00 0,00 0,00173.262,98 0,00 0,00 173.262,98 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 1.436.096,02 0,00 0,00 0,001.436.096,02 0,00 0,00 1.436.096,02 831.696,12 403.495,52 393.228,8857,91 % 28,10 % 27,38 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 126.965,59 88.358,16 88.358,16 32,74 %32,74 %47,05 %269.853,00
1 3000 269.853,00 0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 126.965,59 88.358,16 88.358,1647,05 % 32,74 % 32,74 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0016.465.176,00 0,00 0,00 16.465.176,00 16.465.176,00 6.917.300,41 6.792.655,30 41,25 %42,01 %100,00 %16.465.176,00
1 3000 16.465.176,00 0,00 0,00 0,0016.465.176,00 0,00 0,00 16.465.176,00 16.465.176,00 6.917.300,41 6.792.655,30100,00 % 42,01 % 41,25 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0015.541.570,00 0,00 0,00 15.541.570,00 15.485.315,27 7.961.555,38 7.961.555,38 51,23 %51,23 %99,64 %15.541.570,00
1 3000 1.616.060,00 0,00 0,00 0,001.616.060,00 0,00 0,00 1.616.060,00 1.616.060,00 805.445,07 805.445,07100,00 % 49,84 % 49,84 %
Recursos
Livres da União
1 3000 13.809.672,00 0,00 0,00 0,0013.809.672,00 0,00 0,00 13.809.672,00 13.809.672,00 7.117.724,37 7.117.724,37100,00 % 51,54 % 51,54 %
Recursos
Livres da União
1 3000 8.190,00 0,00 0,00 0,008.190,00 0,00 0,00 8.190,00 8.190,00 6.854,94 6.854,94100,00 % 83,70 % 83,70 %
Recursos
Livres da União
1 3000 107.648,00 0,00 0,00 0,00107.648,00 0,00 0,00 107.648,00 51.393,27 31.531,00 31.531,0047,74 % 29,29 % 29,29 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.001.663,44 19.484.384,32 19.484.384,32 37,34 %37,34 %99,66 %52.176.457,00
1 1000 52.176.457,00 0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.001.663,44 19.484.384,32 19.484.384,3299,66 % 37,34 % 37,34 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00130.135.947,00 0,00 0,00 130.135.947,00 115.422.312,00 59.806.302,81 58.321.756,97 44,82 %45,96 %88,69 %130.135.947,00
2 1001 14.713.635,00 0,00 0,00 0,0014.713.635,00 0,00 0,00 14.713.635,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 115.422.312,00 0,00 0,00 0,00115.422.312,00 0,00 0,00 115.422.312,00 115.422.312,00 59.806.302,81 58.321.756,97100,00 % 51,82 % 50,53 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
488.398,000909 0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 360.391,41 360.391,41 73,79 %73,79 %100,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 360.391,41 360.391,41 73,79 %73,79 %100,00 %488.398,00
1 1000 488.398,00 0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 360.391,41 360.391,41100,00 % 73,79 % 73,79 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.465.528,18 4.588.767,00 7.054.295,18 7.054.295,18 100,00 % 7.054.295,18 100,00 % 7.054.295,18 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 2.465.528,18 4.588.767,00 7.054.295,18 7.054.295,18 7.054.295,18 7.054.295,18 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
Página 2 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 2.465.528,18 0,00 2.465.528,18 2.465.528,18 2.465.528,18 2.465.528,18 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 2.465.528,18 0,00 2.465.528,18 2.465.528,18 2.465.528,18 2.465.528,18100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 507.464.971,00 350.000,00 350.000,00 0,00507.464.971,00 2.503.598,18 4.595.988,28 514.564.557,46 492.905.406,92 229.046.286,30 222.786.197,2795,79 % 44,51 % 43,30 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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